Projetos de Lincoln Portela
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26/08/2022RIC 609/2022Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).—relator26/08/2022RIC 608/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).—relator26/08/2022RIC 607/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).—relator26/08/2022RIC 606/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).—relator26/08/2022RIC 605/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).—relator25/08/2022RIC 604/2022Requer ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre as medidas de prevenção adotadas para contenção do avanço do vírus Monkeypox (Varíola Símia) no Brasil.—relator24/08/2022RIC 603/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre políticas públicas para enfrentamento das consequências do escalpelamento.—relator24/08/2022RIC 602/2022Requer do Excelentíssimo Ministro de Trabalho e Previdência, Senhor José Carlos Oliveira, informações sobre o número de desempregados, sendo vítimas de escalpelamentos.—relator24/08/2022RIC 601/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o número de desempregados, sendo vítimas de escalpelamentos.—relator19/08/2022RIC 600/2022Requer informações detalhadas ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre salários supostamente acima do teto pagos a militares.—relator19/08/2022RIC 599/2022Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao percentual de reclamações ou processos referentes a empréstimos bancários não solicitados.—relator19/08/2022RIC 598/2022Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca dos procedimentos para a privatização da Petróleo Brasileiro S.A., qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, por meio do Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022.—relator19/08/2022RIC 597/2022Requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca dos procedimentos para a privatização da Petróleo Brasileiro S.A., qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, por meio do Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022.Arquivadarelator18/08/2022RIC 596/2022Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a não convocação de aprovados no concurso da Caixa Econômica Federal realizado em 2014.—relator17/08/2022RIC 595/2022Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 1.457, de 2022 que que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com medicamentos de uso contínuo e de alto custo da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.—relator16/08/2022RIC 594/2022Requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança sobre a atuação da Fundação Nacional do Índio – Funai em relação aos assassinatos dos indigenistas Bruno da Cunha Araújo Pereira e Maxciel Pereira dos Santos—relator16/08/2022RIC 593/2022Requer informações ao Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) acerca do sigilo (grau reservado) imposto a informações de servidores lotados no Gabinete Regional da Presidência da República no Rio de Janeiro.—relator15/08/2022RIC 592/2022Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito do aviso pelo Hospital A.c. Camargo de que não mais atenderá no Sistema Único de Saúde.—relator15/08/2022RIC 591/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a proliferação da varíola dos macacos, no Amazonas.—relator11/08/2022RIC 590/2022Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto à implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), previsto na Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021.—relator11/08/2022RIC 589/2022Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto à implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, previsto na Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021.—relator11/08/2022RIC 588/2022Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº PL 2.821 de 2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes.—relator11/08/2022RIC 587/2022Requer ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº PL 2.821 de 2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes.—relator10/08/2022RIC 586/2022Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, a respeito do encontro realizado com embaixadores para questionar o sistema eleitoral brasileiro.—relator10/08/2022RIC 585/2022Requer informações complementares ao Ministro do Turismo, Carlos Roberto Gomes de Brito acerca de projetos no âmbito das comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.—relator09/08/2022RIC 584/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Victor Godoy, informações sobre os processos relativos ao credenciamento de instituições, para oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu, com fulcro na Resolução CNE/CES Nº 1, de 06 de abril de 2018.—relator09/08/2022RIC 583/2022Solicita informação ao Ministério da Saúde sobre a crise financeira e o auxílio financeiro às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos.—relator08/08/2022RIC 582/2022Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARFArquivadarelator08/08/2022RIC 581/2022Requer ao Ministro-Chefe de Segurança Institucional do Brasil, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, informações sobre reportagem da Revista Veja acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita.—relator08/08/2022RIC 580/2022Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações sobre reportagem da Revista Veja acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita.—relator08/08/2022RIC 579/2022Requer ao Ministro da Justiça, informações relativas ao uso de coletes a prova de balas vencidos e a falta de equipamentos de proteção individual no âmbito da polícia rodoviária federal.—relator05/08/2022RIC 578/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a distribuição de vacinas para interior do Amazonas.—relator05/08/2022RIC 577/2022Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da utilização das recomendações presentes tanto nos Boletins sobre os trabalhos do MEC durante a pandemia, quanto nos relatórios produzidos pela Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do MEC (CEXMEC) pelo Ministério da Educação.—relator05/08/2022RIC 576/2022Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre os programas, as políticas públicas e as iniciativas do MEC e suas autarquias de janeiro de 2019 até 31 de agosto de 2022.—relator04/08/2022RIC 575/2022Requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 068/2022 - UASG 250005 - Departamento de Logística em Saúde.—relator04/08/2022RIC 574/2022Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca do surto de Monkeypox no Brasil.—relator04/08/2022RIC 573/2022Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Duarte Ferreira, sobre suposta fraude em licitações conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco – CODEVASF.—relator04/08/2022RIC 572/2022Requer informações adicionais ao Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, sobre os processos de desestatização dos Portos de Santos e de São Sebastião.Arquivadarelator04/08/2022RIC 571/2022Requer informações detalhadas ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, sobre vacinas e medicamentos vencidos parados em centros de distribuição da pasta.Arquivadarelator04/08/2022RIC 570/2022Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Daniel Ferreira, esclarecimentos acerca de informações prestadas pelo Superintendente da 3ª Regional Petrolina – CODEVASF, em nome da empresa, relativas à obra pública na Avenida Senador Paulo Guerra, logradouro público do Município de Garanhuns-PE.—relator03/08/2022RIC 569/2022Solicita a memória de cálculo com as premissas utilizadas para demonstrar a adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.788/2017, ao Sr. Ministro da Economia—relator03/08/2022RIC 568/2022Requerimento de Informações ao Ministro do Trabalho e Previdência informações sobre a retirada de patrocínios da Fundação CEEE, que envolve os Planos de Benefícios CNPB 1979.0044-47 e CNPB 2002.0014-56.—relator02/08/2022RIC 567/2022Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.—relator02/08/2022RIC 566/2022Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a falta de medicamentos básicos na rede pública de saúde.—relator02/08/2022RIC 565/2022Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.883, de 2011.—relator02/08/2022RIC 564/2022Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a contratação dos aprovados no concurso público da caixa econômica federal do ano de 2014, bem como informações acerca do Plano de Expansão da referida instituição.—relator02/08/2022RIC 563/2022Requer informações do Ministério da Justiça, Sr. Anderson Gustavo Torres, para solicitar informações relativas aos cursos de formação de agentes penais federais.—relator02/08/2022RIC 562/2022Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às ações empreendidas em favor da ampliação da disponibilidade de pontos de parada e descanso nas rodovias brasileiras.—relator02/08/2022RIC 561/2022Requer informações do Ministério da Infraestrutura, acerca da conclusão da obra no trecho da BR 230, que faz a ligação aos bairros Jacaré e Intermares, através do contorno em frente à faculdade de Ciências Médicas, entre o município de Cabedelo e a capital, João Pessoa, Paraíba.—relator02/08/2022RIC 560/2022Requer o encaminhamento, através da Mesa, de pedido de informação à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, a respeito do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra crianças e adolescentes.—relator