Projetos de Lincoln Portela
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22/06/2022RIC 460/2022Requer informações ao Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, sobre comitiva do Ministério da Cidadania à França.—relator22/06/2022RIC 459/2022Requer informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, sobre a atuação de seu filho como representante do Governo Federal em eventos no Estado da Paraíba, com a participação institucional do Ministério.—relator22/06/2022RIC 458/2022Requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, acerca da prorrogação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 411, de 17 de junho de 2021.—relator22/06/2022RIC 457/2022Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre a retirada de armas de base da Funai no Vale do Javari, no Amazonas.—relator22/06/2022RIC 456/2022Solicita informações ao excelentíssimo senhor Marcelo Sampaio, ministro da Infraestrutura, sobre a destinação dos recursos arrecadados no leilão de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e seu respectivo cronograma de implementação das etapas da ampliação dos empreendimentos.—relator22/06/2022RIC 455/2022Solicita informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca dos serviços de aborto legal no país.—relator22/06/2022RIC 454/2022Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito do cumprimento da Lei nº 12.845. de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.—relator21/06/2022RIC 453/2022Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a formação de preços dos combustíveis por parte da Petrobrás.—relator21/06/2022RIC 452/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre os leitos de UTIs habilitados com recursos financiados do orçamento extraordinário de enfrentamento à covid-19.—relator21/06/2022RIC 451/2022Solicita ao Ministro de Estado da Cidadania, Sr. Ronaldo Vieira Bento, informações acerca do crescimento da fila de beneficiários do Programa Auxílio Brasil.—relator21/06/2022RIC 450/2022Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, sobre a adoção de providências regulatórias e informações com o objetivo de eliminar a dolarização no PPI e reduzir os preços dos combustíveis junto ao consumidor brasileiro.Arquivadarelator21/06/2022RIC 449/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre o aumento de casos de Covid no país, que já preocupa o Amazonas.—relator21/06/2022RIC 448/2022Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, sobre a adoção de providências regulatórias e informações com o objetivo de reduzir os preços dos combustíveis junto ao consumidor brasileiro.Arquivadarelator20/06/2022RIC 447/2022Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu.—relator20/06/2022RIC 446/2022Requer do Senhor Ministro de Estado de Relações Exteriores informações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu.—relator20/06/2022RIC 445/2022Requer informações ao Ministro da Cidadania, Sr. Ronaldo Vieira Bento, sobre os programas e as medidas governamentais de combate à fome.—relator20/06/2022RIC 444/2022Requer ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura informações a respeito do andamento da concessão do sistema rodoviário constituído por trechos das rodovias federais BR-116 e BR-324, no Estado da Bahia, e das rodovias estaduais BA-526 e BA-528 delegadas ao Governo Federal.—relator17/06/2022RIC 443/2022Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, cópia integral de todos os processos administrativos que surgiram em decorrência do Acordo de Cooperação nº765741/2014-008/00, da Dispensa de Licitação 765741-007/2016 e o Termo de Contrato nº 765741/2016-066/00, instrumentos que geraram a relação contratual entre o Laboratório Farmacêutico da Marinha e a farmacêutica EMS S/A (CNPJ n° 57.507.378/0003-65) para o fornecimento de milhões de comprimidos de citrato de sildenafila e transferência da tecnologia de produção, juntamente com os aditivos e novos contratos com o mesmo objeto.—relator17/06/2022RIC 442/2022Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas e lista contendo os nomes, patentes, órgãos de lotação e matrículas de todos os militares que foram beneficiados com a concessão do adicional de habilitação nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022. Também deverão ser enviados os percentuais acrescidos na remuneração e a categoria do adicional.—relator17/06/2022RIC 441/2022Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas e lista com os nomes e matrículas de todos os militares que concluíram e receberam a certificação referente ao curso de Assessoria em Estado-Maior para Suboficiais (C-ASEMSO), do Comando da Marinha, de 2019 até o presente momento. Também deverão ser enviadas as informações sobre o acréscimo na remuneração daqueles que se formaram.—relator15/06/2022RIC 440/2022Requer com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e arts. 115 e 116 no Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Economia acerca da autorização de afastamento do país do Sr. Diogo Godinho Ramos Costa, matrícula Siape nº 3097322, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública – Enap, mediante despacho do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022, nº 107, Seção 2, pág. 16, que “Autoriza o afastamento do país do servidor Diogo Godinho Ramos Costa, matrícula Siape nº 3097322, Presidente da Enap, no período de 17 a 23 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da reunião Global de Escolas de Governo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Atenas, Grécia (Processo SEI n° 04600.001792/2022-45).”—relator15/06/2022RIC 439/2022Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações a respeito do cumprimento da Prisão Preventiva e procedimento extradicional do Senhor Allan Lopes dos Santos—relator15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor15/06/2022RIC 438/2022Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde no sentido de encaminhar a esta Comissão informações sobre medidas a serem adotadas pelo Governo Federal em auxílio ao Estado e aos municípios.—relator15/06/2022RIC 437/2022Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, no âmbito do Cemaden – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no sentido de encaminhar a esta Comissão informações sobre o boletim emitido alertando o alto risco de chuvas intensas e deslizamentos na Região Metropolitana do Recife.—relator15/06/2022RIC 436/2022Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania no sentido de encaminhar a esta Comissão informações sobre as ações adotadas para o apoio a Pernambuco.—relator15/06/2022RIC 435/2022Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional no sentido de encaminhar a esta Comissão informações sobre as ações adotadas para o apoio a Pernambuco.—relator15/06/2022RIC 434/2022Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, no âmbito da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, no sentido de encaminhar a esta Comissão informações sobre as áreas dos municípios atingidos pelas chuvas, são pertencentes à União.—relator14/06/2022RIC 433/2022Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, acerca da reunião entre o Senhor Presidente Jair Bolsonaro e o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Los Angeles, no dia 9 de junho de 2022.—relator14/06/2022RIC 432/2022Requerimento de Informações ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos relativo à aquisição e distribuição de cestas de alimentos relativas à pandemia de COVID-19, ao Programa Pátria Voluntária, e a pessoas em situação de vulnerabilidade social.—relator14/06/2022RIC 431/2022Requer informações ao Ministro do Turismo, das estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2015, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes.—relator13/06/2022RIC 430/2022Solicita ao Ministro de Estado da Economia, informações detalhadas sobre a carteira de participações Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em fundos de investimento, contendo, especialmente, a finalidade ou nicho de atuação, os idealizadores, gestores (empresa e as pessoas físicas responsáveis), demais cotistas e as aplicações realizadas por cada um dos produtos financeiros listados. Também deverá ser enviado o histórico das cotações dos papeis a partir da data de início da posição (entrada) até o presente momento.—relator13/06/2022RIC 429/2022Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021.—relator13/06/2022RIC 428/2022Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021.—relator13/06/2022RIC 427/2022Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021.—relator13/06/2022RIC 426/2022Solicita ao Ministro de Estado da Economia, informações detalhadas sobre o contrato nº 22200771, do dia 29 de abril de 2022, celebrado entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o BNDES no valor de R$ 978.499.780 (novecentos e setenta e oito milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta reais).—relator13/06/2022RIC 425/2022Requer ao Senhor Ministro da Defesa informações quanto aos voos realizados em aeronaves oficiais nos trajetos entre o Brasil e Cuba, Venezuela e Uruguai nos últimos 10 (dez) anos—relator13/06/2022RIC 424/2022Requer informações ao Sr. Ministério da Saúde quanto às medidas adotadas no combate da dengue, zika e chikungunya, especialmente na região do Centro-Oeste do país.Arquivadarelator13/06/2022RIC 423/2022Requer informações acerca dos critérios objetivos atuais utilizados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na alocação de recursos e valores per capita referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).—relator13/06/2022RIC 422/2022Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das providências tomadas para a disponibilização do medicamento ivacaftor no Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadarelator13/06/2022RIC 421/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres.—relator13/06/2022RIC 420/2022Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Ciro Nogueira—relator13/06/2022RIC 419/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes.—relator13/06/2022RIC 418/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres.—relator13/06/2022RIC 417/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Sr. Ronaldo Vieira Bento.—relator13/06/2022RIC 416/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga.—relator13/06/2022RIC 415/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes.—relator10/06/2022RIC 414/2022Requer informações ao Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado da Defesa acerca da reunião do GT Ministério da Defesa-GRUPO EDGE, realizada em Abu Dhabi, no dia 26 de maio de 2022.—relator09/06/2022RIC 413/2022Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, quanto ao cumprimento da finalidade institucional pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no exercício da sua competência—relator09/06/2022RIC 412/2022Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações quanto à legalidade do aumento da “taxa de serviço metrológico” (cronotacógrafos) promovido pela Portaria Interministerial nº 44, de 27 de janeiro de 2017, que “Atualiza monetariamente as taxas previstas nos artigos 3º-A (Taxa de Avaliação de Conformidade) e 11 (Taxa de Serviços Metrológicos) da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, pela prestação dos serviços relacionados no Anexo da mesma Lei”.—relator