Projetos de Lincoln Portela
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09/06/2022RIC 411/2022Solicita informações ao sr. ministro da Educação a respeito de atraso na conclusão de escolas—relator09/06/2022RIC 410/2022Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da elaboração e publicação do documento “Atenção Técnica Para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento”.—relator08/06/2022RIC 409/2022Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos informações e documentos relativos às políticas públicas voltadas à primeira infância e pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento do racismo.—relator08/06/2022RIC 408/2022Solicita informações ao Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, eferente ao Programa Nacional de Reforma Agrária.—relator08/06/2022RIC 407/2022Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, quanto ao uso do medicamento para tratamento de amiloidose hereditária (PAF-TTR), de estágio 2, no Sistema Único de Saúde – SUS—relator08/06/2022RIC 406/2022Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania sobre o Programa Alimenta Brasil, em razão dos severos cortes orçamentários e as suas respectivas execuções.—relator08/06/2022RIC 405/2022Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa sobre a execução do “Programa Luz para Todos” e “Programa Mais Luz para a Amazônia”.—relator08/06/2022RIC 404/2022Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Sr. Anderson Torres, informações acerca das buscas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira (Funai) e o jornalista inglês Dom Phillips (The Guardian).—relator08/06/2022RIC 403/2022Solicita ao Ministro da Defesa, o Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, informações acerca das buscas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira (Funai) e o jornalista inglês Dom Phillips (The Guardian).—relator08/06/2022RIC 402/2022Requer informações ao Sr. Ministério da Saúde quanto ao uso do medicamento METILFENIDATO para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no SUS.—relator08/06/2022RIC 401/2022Requer a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às ações realizadas por sua pasta no âmbito do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.—relator08/06/2022RIC 400/2022Requerimento de Informação a ser encaminhado ao Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os processos de titulação dos territórios quilombolas no Marajó, aprovado em Reunião Deliberativa Extraordinária em 25/05/2022.—relator08/06/2022RIC 399/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Senhor Marcos Montes Cordeiro, por intermédio do Presidente do INCRA, Senhor Geraldo Jose da Câmara Ferreira de Melo Filho, informações sobre as terras sem documentação no município de Apuí.—relator07/06/2022RIC 398/2022Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, acerca da composição acionária detalhada da empresa Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras.—relator07/06/2022RIC 397/2022Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações sobre o impacto financeiro/orçamentário decorrente da possível aprovação do Projeto de Lei nº 6788, de 2017, de autoria do PODER EXECUTIVO.—relator07/06/2022RIC 396/2022Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o calendário de aplicação da segunda dose de reforço (quarta dose) do imunizante contra a covid-19 no país.—relator07/06/2022RIC 395/2022Requer informações ao Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, acerca da aquisição de tratores, em detrimento ao custeio de programas sociais.—relator07/06/2022RIC 394/2022Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a respeito da indicação do presidente da Petróleo Brasileiro SA - Petrobras.Arquivadarelator07/06/2022RIC 393/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a não habilitação do Hospital Universitário Oswaldo Cruz da lista de hospitais habilitados para a realização de cirurgia de citorredução e hiperquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou de pseudomixoma peritoneal no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadarelator07/06/2022RIC 392/2022Solicita ao Advogado-Geral da União, relatório detalhado de todos os requerimentos de auxílio judicial formulados por pessoas que ocupam ou ocuparam cargos comissionados e foram indeferidos nos últimos oito anos.—relator07/06/2022RIC 391/2022Solicita ao Advogado-Geral da União, informações detalhadas acerca da atuação da AGU na representação judicial e extrajudicial de pessoas que ocuparam cargos comissionados na Câmara dos Deputados nos últimos oito anos, destacando os nomes, lotação, data de solicitação do auxílio judicial, deferimento e data de início dos inquéritos e ações judiciais.—relator06/06/2022RIC 389/2022Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre o Programa Alimenta Brasil da forma especificada.—relator06/06/2022RIC 388/2022Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a transferência da agência dos Correios do município de Carnaúba dos Dantas para o de Acari, no Estado do Rio Grande do Norte—relator06/06/2022RIC 387/2022Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Rio Branco em 2022 da forma especificada.—relator06/06/2022RIC 386/2022Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Acrelândia em 2022 da forma especificada.—relator06/06/2022RIC 385/2022Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Assis Brasil em 2022 da forma especificada.—relator06/06/2022RIC 384/2022Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Capixaba em 2022 da forma especificada.—relator06/06/2022RIC 383/2022Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Brasiléia em 2022 da forma especificada.—relator06/06/2022RIC 382/2022Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Bujari em 2022 da forma especificada.—relator06/06/2022RIC 381/2022Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Cruzeiro do Sul em 2022 da forma especificada.—relator06/06/2022RIC 380/2022Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Epitaciolândia em 2022 da forma especificada.—relator06/06/2022RIC 379/2022Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, esclarecimentos acerca do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, no Estado de Sergipe, por policiais da Polícia Rodoviária Federal.—relator06/06/2022RIC 378/2022Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, esclarecimentos acerca das graves violações de direitos humanos em operação, com participação da Polícia Rodoviária Federal, que acarretou na chacina da Vila Cruzeiro, no município do Rio de Janeiro.—relator06/06/2022RIC 377/2022Solicita do Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a necessidade de anuência prévia para supressão de vegetação de Mata Atlântica destinada a atividade minerária em áreas de vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração.—relator06/06/2022RIC 376/2022Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas às avaliações da educação básica conduzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).—relator06/06/2022RIC 375/2022Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre o impacto do algoritmo do SiSU na composição dos estudantes selecionados para as vagas das instituições federais de ensino superior do Brasil, com ênfase na alocação dos diferentes grupos contemplados pela Lei de Cotas—relator03/06/2022RIC 374/2022Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da participação de Antônio Cristóvão Neto em atos oficiais do ministério realizados no Estado da Paraíba—relator01/06/2022RIC 373/2022Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a crise no abastecimento de medicamentos, especialmente no estado do Rio de Janeiro.—relator01/06/2022RIC 372/2022Solicita ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura acerca do desmoronamento de obra recém-inaugurada pelo Presidente da República.—relator01/06/2022RIC 371/2022Requer o encaminhamento de Pedido de Informações ao Ministro de Minas e Energia para que disponibilize a esta comissão os relatórios de atividades enviados pela Kinross Brasil Mineração S/A, titular de concessões de lavras no município de Paracatu, Minas Gerais.Arquivadarelator01/06/2022RIC 370/2022Solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações acerca da empresa One7, fundo de investimentos que administra a carreira do cantor sertanejo Gusttavo Lima, e sua relação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).—relator01/06/2022RIC 369/2022Requer que sejam solicitadas a Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, informações sobre os programas que visem esclarecer a população sobre a violência sexual contra a criança e adolescente.—relator31/05/2022RIC 368/2022Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos, sobre a notícia de que o general da reserva Cláudio Barroso Magno Filho atuou fazendo lobby para a mineradora Potássio do Brasil.—relator31/05/2022RIC 367/2022Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura Sr. Marcelo Sampaio, sobre a notícia de que o governo derruba investimento em infraestrutura e afugenta estrangeiros.—relator31/05/2022RIC 366/2022Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a notícia de que mais de 500 mil crianças não receberam a vacina da poliomielite no Brasil.Arquivadarelator31/05/2022RIC 365/2022Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da venda da Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), em Manaus,—relator31/05/2022RIC 364/2022Requer informações ao Ministro da Educação sobre a situação do Hospital Álvaro Alvim, em Porto Alegre – RS.—relator31/05/2022RIC 363/2022Requer informações para Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre Real Digital, uma moeda digital.—relator30/05/2022RIC 362/2022Requer informações do Ministério da Educação a respeito da organização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).—relator30/05/2022RIC 361/2022Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a quantidade de vacina disponível destinada para o combate à varíola do macaco e as ações que estão sendo adotadas para evitar o surto dessa doença no país—relator