Projetos de Lincoln Portela
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Mostrando 901–950 de 4.412 projetos
12/05/2022RIC 310/2022Requer informações ao Exmo. Ministro Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente a Campanha Abril Verde e Amarelo realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).—relator12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor11/05/2022RIC 309/2022Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, a respeito de posicionamento do órgão quanto à presença da União Europeia como observadora do processo eleitoral brasileiro em 2022.—relator11/05/2022RIC 308/2022Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Saúde sobre a Portaria nº 1.272, de 25 de junho de 2013, que inclui Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adaptação Postural em Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.—relator11/05/2022RIC 307/2022Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre autos de infração (multas) no âmbito do IBAMA.—relator11/05/2022RIC 306/2022Solicita informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, sobre a mineração de Urânio e Fosfato, com impacto em municípios como Santa Quitéria - CE e Itatira - CE.—relator11/05/2022RIC 305/2022Solicita informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, a respeito de projetos para instalação de empreendimentos eólicos no ambiente marinho costeiro e respectivas linhas de transmissão.—relator10/05/2022RIC 304/2022Requer informações ao Sr. Joaquim Leite, Ministro do Meio Ambiente, acerca do novo recorde de desmatamento na Amazônia em abril de 2022.—relator10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022RIC 303/2022Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as iniciativas do Ministério que visam enfrentar o problema do abandono e evasão escolar, mitigar os efeitos da perda ou desaceleração da aprendizagem e apoiar a saúde mental e emocional de crianças, adolescentes e adultos dentro do ambiente escolar.—relator10/05/2022RIC 302/2022Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Sr. Anderson Torres, informações acerca da apreensão de 78 kg de ouro realizada pela Polícia Federal em uma aeronave em Sorocaba, na última quarta-feira (04 de maio de 2022).—relator10/05/2022RIC 301/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre os casos suspeitos de hepatite misteriosa em crianças.—relator09/05/2022RIC 300/2022Requer ao Ministro Defesa, informações
relativas à atuação das forças armadas junto ao
Tribunal Superior Eleitoral e sua participação nas
eleições de 2022.—relator09/05/2022RIC 299/2022Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre Portaria do MJSP, que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio, no Estado do Amazonas.—relator09/05/2022RIC 298/2022Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre a redução de grau hierárquico de Suboficiais da Reserva da Aeronáutica em razão de nova interpretação da Lei nº 12.158/2009, retirando a promoção concedida após quase uma década.—relator06/05/2022RIC 296/2022Requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos França, informações sobre a visita da Subsecretária de Assuntos Políticos dos EUA ao Brasil.—relator06/05/2022RIC 295/2022Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a derrubada de 40% da floresta tropical mundial.—relator03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor03/05/2022REQ 666/2022Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 94 anos da Polícia Rodoviária Federal - PRF.Arquivadaautor05/04/2022REQ 498/2022Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Igreja Evangélica Pentecostal no Brasil.Arquivadaautor29/03/2022REQ 453/2022Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”Tramitação Finalizadacoautor29/03/2022REQ 442/2022Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 322/2022.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2022REQ 343/2022Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de outubro, em homenagem aos 50 anos da OMEBE - Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior.Arquivadacoautor16/03/2022REQ 321/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor16/03/2022SUG 1/2022Sugere Projeto de Lei Complementar que revoga o art. 7º da Lei Complementar nº 173 de 2020 para impedir que os governantes e chefes de Poder atuais criem despesas novas para seus sucessores.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/03/2022REQ 248/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2022REQ 222/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2022, alusivo aos cento e cinco anos das Assembleias de Deus no AmapáArquivadacoautor15/02/2022DOC 81/2022Os Deputados do Partido Liberal, consoante ao art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, decidiram indicar o Deputado ALTINEU CÔRTES (PL/RJ), como Líder do Partido.Arquivadacoautor15/02/2022REQ 115/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2022REQ 99/2022Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 08/12, em homenagem ao Dia da Bíblia.Arquivadacoautor10/02/2022REQ 98/2022Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família.Arquivadacoautor10/02/2022REQ 97/2022Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 27 de outubro de 2022 a fim homenagear o Dia da Reforma Protestante e o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.Arquivadacoautor16/12/2021REQ 2857/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2021REQ 2823/2021Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 08 anos da sanção da Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais.Arquivadacoautor15/12/2021SUG 20/2021Sugere a realização de audiência pública para debater a segurança pública básica - um direito social e a efetiva participação das guardas municipais na proteção sistêmica da população que utiliza bens, serviços e instalações municipais.Aguardando Providências Internasrelator14/12/2021REQ 2818/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2021REQ 2776/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564/2020, que "altera a Lei nº 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".Tramitação Finalizadaautor25/11/2021REQ 2480/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4041/2021.Tramitação Finalizadaautor23/11/2021REQ 108/2021Requer manifestação de apoio do Brasil à realização da 89º Sessão da Assembleia Geral da INTERPOL na Turquia, agora em 2021, e sugere a amplicação da participação de países não membros.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor09/11/2021REQ 2354/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2021PDL 865/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Santa Margarida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator27/10/2021DOC 431/2021Inclusão de membro na Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.Arquivadaautor19/10/2021REQ 2111/2021Requer a inclusão na Ordem do dia da Petição protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no dia 14 de outubro de 2021, formulada com amparo no art. 53, § 3º, da Constituição Federal de 1988, com vistas a sustar o andamento da ação penal 1.044.Arquivadacoautor06/10/2021PDL 814/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Religiosa e Recreativa de Itanhomi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhomi, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2021PDL 762/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Carmelitana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/09/2021REQ 85/2021Requer a inclusão de participantes em audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o tema “Segurança Pública Básica - Um Direito Social - Implementação do SUSP com a efetiva participação dos municípios no combate à criminalidade”.Arquivadaautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/08/2021REQ 76/2021Requer a inclusão de participantes em audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre os impactos da PEC nº 32/2020 (Reforma Administrativa) na segurança pública.Arquivadaautor18/08/2021PDL 479/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Iapuense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iapu, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator