Projetos de Lincoln Portela
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 851–900 de 4.412 projetos
30/05/2022RIC 360/2022Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o andamento do processo de incorporação pelo SUS do Fator VIII de Longa Duração, para uso por pacientes hemofílicos.—relator30/05/2022RIC 359/2022Requer que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre cirurgias plásticas reparadoras em decorrência de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra mulheres.—relator27/05/2022RIC 358/2022Requer informações ao Ministério da Economia por meio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) sobre a concessão de lotes de terras de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus, conforme Concorrência Nº 1/2022 - UASG 193028; Concorrência Nº 2/2022 - UASG 193028; e Concorrência Nº 3/2022 - UASG 193028, publicados em: 24/02/2022 no DOU.—relator27/05/2022RIC 357/2022Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às medidas tomadas para que a concessionária de energia Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga melhore os indicadores de qualidade do serviço prestado nos municípios de sua área de concessão.—relator26/05/2022RIC 356/2022Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações acerca dos contratos firmados, serviços prestados, todas as licitações disputadas e a atual relação do ministério com a empresa VTCLog.Arquivadarelator26/05/2022RIC 355/2022Requer ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações completas sobre o Processo n. 822.030/1971 que se encontra sob a tutela da Agência Nacional de Mineração - ANM, com a finalidade de investigar todos os atos administrativos praticados durante o trâmite do referido processo.Arquivadarelator26/05/2022RIC 354/2022Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre o fechamento de Agência dos Correios, como ocorre na cidade de Queimados, no Estado do Rio de Janeiro.—relator26/05/2022RIC 353/2022Requer Ministério da Justiça e Segurança Pública informações a respeito do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrido na cidade de Umbaúba/SE praticado por servidores públicos lotados na Polícia Rodoviária Federal.—relator25/05/2022RIC 352/2022Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa acerca das razões para os elevados reajustes de preços de derivados de petróleo nos estabelecimentos produtores promovidos pela Petrobras e para os elevados preços dos combustíveis ao consumidor final, bem como das medidas que podem ser tomadas para reduzir tais preços.—relator25/05/2022RIC 351/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a respeito de declaração proferida pelo Comandante da Marinha acerca de auditoria do processo eleitoral de 2022.—relator25/05/2022RIC 350/2022Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, a respeito da aquisição de caminhões de lixo pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).—relator25/05/2022RIC 349/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre concessão da Medalha da Ordem do Mérito da Defesa a Elon Musk.—relator25/05/2022RIC 348/2022Requer informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca da limitação da distribuição de vacinas BCG.—relator25/05/2022RIC 344/2022Solicita informações ao Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, no sentido de esclarecer acerca da contratação temporária de profissionais de saúde autorizada pela Portaria Interministerial ME/MS nº 2.754, de 29 de março de 2022.—relator25/05/2022RIC 347/2022Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional sobre o processo de aquisição de caminhões compactadores pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).—relator25/05/2022RIC 346/2022Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a contratação da empresa Starlink para prestar serviços de banda larga e utilização de satélites para operar na Amazônia—relator25/05/2022RIC 345/2022Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a situação atual do processo de privatização da Superintendência de Trens Urbanos de Recife e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos.—relator25/05/2022RIC 343/2022Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, acerca das ações destinadas à reestruturação da BR-116.—relator24/05/2022RIC 342/2022Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, informações relacionadas ao cumprimento do §2º, art. 10 da Resolução Contran nº 918/2022, que “consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, pela Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN, a fim de se viabilizar operacionalmente a implementação da regra legal contida no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, que determina a aplicação automática e obrigatória da Penalidade de Advertência por Escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 (doze) meses.—relator24/05/2022RIC 341/2022Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Fábio Faria, informações relativas ao encontro do Presidente Jair Bolsonaro com Elon Musk.—relator24/05/2022RIC 340/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), informações sobre a Câmara Técnica Temporária de pesquisa, denominada CâmaraPox MCTI.—relator24/05/2022RIC 339/2022Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Casa Civil quanto à Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014, que prevê defensores públicos em todas as comarcas do país.—relator24/05/2022RIC 338/2022Solicita à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, informações sobre políticas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.—relator24/05/2022RIC 337/2022Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio, informações acerca do acordo estabelecido com as empresas Starlink e SpaceX e seu proprietário, o Sr. Elon Musk.—relator24/05/2022RIC 336/2022Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, informações acerca do acordo estabelecido com a empresa Starlink e seu proprietário, o Sr. Elon Musk.—relator23/05/2022RIC 335/2022Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, a respeito da parceria, anunciada no último dia 20 de maio, entre o Governo Federal e o bilionário Elon Musk, dono das empresas SpaceX, Starlink e Tesla.—relator23/05/2022RIC 334/2022Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, cópia integral de todos os processos administrativos voltados para o licenciamento e autorização de funcionamento das empresas Starlink, SapaceX ou entidade que pertença ao empresário Elon Musk.—relator23/05/2022RIC 333/2022Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, cópia integral de todos os processos administrativos (fase preparatória e externa), contratos, termos de cooperação, convênios ou qualquer outra forma de negociação com a empresa Starlink, SapaceX ou entidade que pertença ao empresário Elon Musk.—relator20/05/2022RIC 332/2022Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 9.657, de 2018.—relator19/05/2022RIC 331/2022Requer informações ao Exo. Senhor Marcelo Sampaio Cunha Filho – Ministro de Estado da Infraestrutura acerca das negociações, estudos e demais informações pertinentes em relação ao decreto assinado em 26 de agosto de 2021, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro que homologa acordo para prorrogar o contrato internacional de concessão da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé, responsável pela ligação rodoviária do Brasil com a Argentina sobre o Rio Uruguai.—relator19/05/2022RIC 330/2022Solicita informações ao Ministro da Economia a respeito da extinção de medida antidumping contra a importação de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG) dos Estados Unidos.—relator19/05/2022RIC 329/2022Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, um relatório detalhado de todos os autos de infração emitidos pela Agência Nacional de Mineração – ANM e Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM nos últimos dez anos.—relator19/05/2022RIC 328/2022Solicita ao Ministro de Estado da Economia, um relatório detalhado de todos os débitos inscritos em dívida que pertencem à Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e suas subsidiárias, cuja cobrança é conduzida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.—relator19/05/2022RIC 327/2022Solicita ao Ministro de Estado da Economia, um relatório detalhado de todas as empresas que integram o segmento das indústrias extrativas de minérios, gás natural, petróleo e carvão mineral (CNAE seção: Indústrias Extrativas) com débitos inscritos em dívida ativa e seus montantes atualizados, cuja cobrança é conduzida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.—relator18/05/2022RIC 326/2022Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o controle e registro de armas de fogo.—relator17/05/2022RIC 325/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre trabalhadores a condições análogas à de escravo, no Brasil e medidas para divulgação e prevenção.—relator17/05/2022RIC 324/2022Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Previdência, Sr. José Carlos Oliveira, informações sobre a recente autorização, por parte do Supremo Federal, de licença - maternidade de 180 dias aos servidores públicos pais solteiros.—relator17/05/2022RIC 323/2022Solicita informações ao Exmo. Sr. Ronaldo Vieira Bento, Ministro da Cidadania, sobre a execução do Programa Auxilio Brasil.—relator17/05/2022RIC 322/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre desemprego no Brasil e notadamente no Amazonas.—relator17/05/2022RIC 321/2022Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, o Senhor Fabio Faria, informações sobre a conectividade na Região Amazônica.—relator16/05/2022RIC 320/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a respeito da participação das Forças Armadas na fiscalização do processo eleitoral de 2022.—relator16/05/2022RIC 319/2022Requer do Excelentíssimo Ministro do Sr. Joaquim Leite, Ministro do Meio Ambiente, informações sobre a recente atuação do Ministério Público Federal acerca da suspensão de atividades de garimpo em terras indígenas no Estado do Amazonas/AM.—relator16/05/2022RIC 318/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre o aumento do número de casos de adultos com depressão em Manaus/AM—relator16/05/2022RIC 317/2022Requer informações ao Ministro de Minas e Energia - sobre quais providências foram, ou estão sendo, utilizadas para o cumprimento das recomendações feitas pela Controladoria Geral da União – CGU no Relatório Final de Auditoria de Gestão referente à Conta de Consumo de Combustíveis, reproduzidas no Relatório Final da Proposta de Fiscalização e Controle 103 de 2017 – PFC 103/2017.—relator16/05/2022RIC 316/2022Requer informações ao Ministério da Saúde relacionadas a procedimentos de diálise no Brasil.—relator13/05/2022RIC 315/2022Requer informações ao Ministério da Educação, Sr. Victor Godoy, acerca do recebimento, pelos titulares da pasta até agora, das entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.—relator13/05/2022RIC 314/2022Requer informações sobre o impacto da Portaria GM/MS Nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, nas ações de rastreamento e detecção precoce do câncer de mama e colo do útero no âmbito do Estado de Alagoas.—relator13/05/2022RIC 313/2022Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Victor Godoy, acerca do reajuste do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.—relator12/05/2022RIC 312/2022Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos França, sobre a visita da Subsecretária de Assuntos Políticos dos Estados Unidos ao Brasil.—relator12/05/2022RIC 311/2022Requer informações ao Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) acerca do sigilo (grau “reservado”) imposto a informações de funcionários lotados no Gabinete Regional da Presidência da República no Rio de Janeiro.—relator