Projetos de Lincoln Portela
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11/05/2011EMP 71/2011Suprime-se o aos § 4º do artigo 8º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 45/2011Acrescenta artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 27/2011Dá nova redação ao inciso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 26/2011Acrescenta o artigo 3-A ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 13/2011Dá nova redação ao inciso III do artigo 3º, § 1º do artigo 4º, ao artigo 6º, ao artigo 7º, e aos §§ 1º e 2º do artigo 25 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 12/2011Dá nova redação ao artigo 49 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 11/2011Dá nova redação ao § 4º do artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 10/2011Dá nova redação ao § 5º do artigo 30 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 9/2011Inclui artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 8/2011Incluir artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 6/2011Acrescenta § 3º ao artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011REQ 1722/2011Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2011REQ 1689/2011Requerem urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".Pronta para Pautacoautor06/05/2011PDC 148/2011Aprova o ato que autoriza a Fundação Maria Alves Lima a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teresina, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator04/05/2011REQ 1574/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 4148, de 2008, que altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que estabelece que os rótulos dos alimentos destinados ao consumo humano informem ao consumidor a natureza transgênica do alimento.Arquivadaautor03/05/2011REQ 1550/2011"Requer a criação de Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a PEC nº 506/2010, do Senado Federal".Arquivadaautor03/05/2011REQ 1548/2011Requer regime de urgência para apreciação da proposição nº 7.376, de 2010..Tramitação Finalizadacoautor27/04/2011REQ 1459/2011Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, do Poder Executivo, que "cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República".Retirado pelo(a) Autor(a)coautor27/04/2011REQ 1455/2011Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190, de 2007, que "Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor27/04/2011REQ 1440/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 30, de 2007, que dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.Arquivadaautor27/04/2011REQ 1439/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 544, de 2002, que cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.Arquivadaautor27/04/2011PL 1164/2011Acrescenta o § 3º e incisos ao art. 1º da Lei nº 11.770, de 09 de setembro de 2008.Pronta para Pautaautor26/04/2011REQ 1410/2011Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 496, de 2011, de autoria do Deputado Sandro Mabel, que "torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas".Tramitação Finalizadaautor26/04/2011PL 1141/2011Denomina "Rodovia José Alencar" o trecho da rodovia BR-381 Norte, entre as cidades de Belo Horizonte a Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator14/04/2011REQ 1335/2011Requer a retirada de proposição de tramitação.Arquivadaautor14/04/2011EMC 5/2011Emenda ao PL 1366 de 2007 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho dos músicos, revoga a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e dá outras providências.—autor14/04/2011EMC 4/2011Emenda ao PL 1366 de 2007 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho dos músicos, revoga a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e dá outras providências.—autor14/04/2011EMC 3/2011Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho dos músicos, revoga a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e dá outras providências.—autor14/04/2011EMC 2/2011Emenda ao PL 1366 de 2007 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho dos músicos, revoga a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e dá outras providências.—autor14/04/2011EMC 1/2011Emenda ao PL 1366 de 2007 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho dos músicos, revoga a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e dá outras providências.—autor12/04/2011REQ 1236/2011Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 300, de 2008, que altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.Arquivadaautor12/04/2011PL 975/2011Denomina "Rodovia Vice-Presidente José Alencar" o trecho da BR-116 que percorre o Município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/04/2011REQ 1182/2011Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão do Projeto de Lei nº 7.293, de 2006, que "Dá o nome de ''Rodovia BR-265 - Caminho Real'' à atual BR-265", na Ordem do Dia do Plenário desta Casa.Arquivadaautor06/04/2011REQ 1181/2011Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.739, de 2009, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008", na Ordem do Dia do Plenário desta Casa.—autor06/04/2011REQ 1161/2011Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 39/2011, de autoria da Mesa Diretora, que "dispõe sobre a contratação de serviços pela Câmara dos Deputados."Tramitação Finalizadacoautor05/04/2011REQ 1134/2011Requer Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 865, de 2011, que altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2011REQ 1120/2011Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", na Ordem do Dia desta Casa.Arquivadaautor05/04/2011REQ 1119/2011Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão do Recurso nº 275/2006, que recorre da apreciação terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação ao Projeto de Lei n.º 4.428, de 2004, que, por sua vez, autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que especifica, na Ordem do Dia do Plenário desta Casa.Arquivadaautor05/04/2011REQ 1093/2011Solicita realização de Sessão Solene para presta homenagem ao ex-vice-presidente da República, o Senhor José de AlencarArquivadaautor29/03/2011PL 858/2011Altera o art. 1.698 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/03/2011REQ 937/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.567, de 2008, que "Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008."Tramitação Finalizadaautor22/03/2011REQ 864/2011Requer, nos termos do art. 104 do RIDC, a retirada do Requerimento nº 848, de 2011.Arquivadaautor17/03/2011PL 768/2011Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção aos direitos do consumidor e dá outras providências, para facilitar a localização de anunciante de bens e serviços.Arquivadaautor17/03/2011PL 767/2011Obriga a inscrição de mensagem nos rótulos dos alimentos ofertados ao consumidor alertando sobre a existência de ingredientes suínos.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/03/2011PL 766/2011Dispõe sobre a dotação de recursos financeiros para os centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de combate ao tráfico e proteção aos animais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/03/2011REQ 849/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a PEC 3 de 2007.Arquivadaautor17/03/2011REQ 848/2011Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 549 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/03/2011REQ 822/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 459, de 2011, de autoria do dep. Jhonatan de Jesus, que Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, tendo em vista assegurar percentual mínimo de unidades habitacionais adaptadas ao uso por pessoas com deficiência física, com mobilidade reduzida ou idosas.Tramitação Finalizadaautor02/03/2011REQ 636/2011Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do ad. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 583/2007.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2011PL 422/2011Dispõe sobre a dotação de recursos financeiros para os centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de combate ao tráfico e proteção aos animais.Pronta para Pautaautor