Projetos de Lourival Mendes
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Mostrando 1–50 de 285 projetos
15/10/2014EMC 7/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor10/10/2014EMC 62/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 29/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor03/06/2014REQ 8/2014Requer a realização de Audiência Pública, nos Estados do Maranhão e Rio Grande do Sul, para que sejam ouvidas as partes interessadas, com a finalidade de debater a Perícia Criminal no Brasil, com os convidados que especifica.Arquivadaautor29/05/2014REQ 10333/2014Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Voto de Louvor em homenagem à TV NOVO TEMPO - Rede Novo Tempo de Comunicação.Arquivadaautor08/05/2014PL 7527/2014Determina a obrigatoriedade de instalação de leitos e mobiliário para atendimento de pacientes obesos nos estabelecimentos de saúde das redes pública e privada.Arquivadaautor08/05/2014PEC 401/2014Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, criando áreas de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial nos municípios de Santarém, Marabá e Barcarena, pelo prazo de vinte e cinco anos, sendo renovável por igua período.Arquivadarelator25/04/2014REQ 10062/2014Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, que será empossado como Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.Arquivadaautor25/04/2014REQ 10061/2014Requer inclusão na ordem do Dia da PEC n° 534 de 2002, que "Altera o art.144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional".Tramitação Finalizadaautor25/04/2014REQ 10060/2014Requer a criação da Comissão Especial destinada a analisar o mérito da PEC 134/2012.Arquivadaautor25/04/2014REQ 10059/2014Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor em homenagem ao Dia da Polícia Militar.Arquivadaautor25/04/2014REQ 10058/2014Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor em homenagem em homenagem ao Dia dos Policiais Civis.Arquivadaautor16/04/2014REQ 279/2014Requer a realização de Audiência Pública, para debater o aumento abusivo dos valores das passagens aéreas, bem como dos valores das remarcações das mesmas.Arquivadaautor15/04/2014PL 7408/2014Dispõe sobre a concessão de anistia aos policiais e bombeiros militares do estado do Maranhão, que participaram de movimentos reivindicatórios no ano de 2014.Arquivadaautor15/04/2014PL 7403/2014Inclui no art. 6º da Lei 7.713 de 22 de dezembro de 1998 a isenção de imposto de renda sobre os gastos com mão de obra e equipamentos destinado a segurança individual.Arquivadaautor09/04/2014INC 5972/2014Sugere a Chefe do Poder Executivo, Presidenta Dilma Rousseff, que seja assegurado aos 3º Sargentos do quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica o acesso à promoção ao quadro de Suboficial da Aeronáutica nos parâmetros da Lei 12.158/2009.Arquivadaautor08/04/2014INC 5963/2014Requer à Chefe do Poder Executivo, Presidenta Dilma Rousseff, a criação do Ministério da Segurança Pública no Brasil.Arquivadaautor01/04/2014REQ 9846/2014Requer a apensação dos PLs 6.170 e 6.206, de 2013, ao PL 6.667, de 2013, e de todos os projetos de lei em tramitação na Casa relativos a Marketing Multinível.Tramitação Finalizadaautor07/03/2014REQ 9637/2014Requer nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, Voto de Pesar em homenagem ao Excelentíssimo Desembargador Federal e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA.Arquivadaautor11/02/2014REQ 8/2014Requer realização de Encontro Estadual desta Comissão Especial para debater as ações do marketing multinivel no Estado do Maranhão.Arquivadaautor19/12/2013RIC 3935/2013Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o efetivo de Cabos e Sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica—autor10/12/2013REQ 185/2013Requer a realização de Audiência Pública, e que seja convidado o Procurador Rodrigo de Grandis do Ministério Público do Estado de São Paulo para prestar esclarecimentos sobre o caso Siemens-Alstom.Arquivadaautor10/12/2013REQ 294/2013Requer a realização de Audiência Pública, e que seja convidado o Procurador Rodrigo de Grandis do Ministério Público do Estado de São Paulo para prestar esclarecimentos sobre o caso Siemens-Alstom.Arquivadaautor14/11/2013REQ 9079/2013Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor em homenagem a Excelentíssima Juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago, empossada no 1º Juizado Especial Criminal de São Luís , MA, em 12 de novembro de 2013.Arquivadaautor14/11/2013REQ 9078/2013Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor em homenagem ao Excelentíssimo Juíz Flávio Roberto Ribeiro Soares, empossado na 3ª. Vara Criminal da comarca de Imperatriz, MA, em 12 de novembro de 2013.Arquivadaautor11/11/2013OF 65/2013Consulta sobre a participação do Deputado Federal Lourival Mendes no Programa de Fidelidade Lyoness.Arquivadaautor07/11/2013PL 6736/2013Assegura o direito de guarda e adoção a quem recolher criança abandonada.Arquivadaautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor01/11/2013INC 5389/2013Sugere à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, a adoção de medidas junto ao Ministério visando à convocação dos aprovados no concurso para os cargos de Analista e Técnico de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União.Arquivadaautor30/10/2013PL 6667/2013Regulamenta o marketing multinível , estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntorelator30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor22/10/2013PEC 331/2013Acrescenta o inciso VIII ao § 3º do art. 12, o inciso XXVI ao art. 21, o inciso XXX ao art. 22, o inciso XVIII ao art. 49, o inciso XXXVIII ao art. 84 e os arts. 144-A e 144-B, altera o inciso IV do art. 52, todos da Constituição Federal, para dispor sobre as atividades de inteligência no País, e dá outras providências.Arquivadarelator18/10/2013REQ 8864/2013Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor em homenagem à Excelentíssima Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, empossada no Tribunal de Justiça do Maranhão, em 16 de outubro de 2013.Arquivadaautor16/10/2013PLN 24/2013Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito especial no valor de R$ 1.528.000,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2013PL 6588/2013Denomina "Rodovia Pastor Estevam Ângelo de Souza" o trecho da rodovia BR-135 que liga os Municípios de São Luís a Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor16/10/2013REQ 83/2013Requer, nos termos do artigo 24, XVI c/c artigo 32, XVI c/c artigo 41, I, todos do RICD, o envio de ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a colaboração do referido órgão na verificação e apuração da possibilidade de erro cometido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará no julgamento do emblemático e conhecido caso das CRIANÇAS DE ALTAMIRA.Arquivadaautor16/10/2013REQ 8838/2013Requer criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC n.º 07, de 2011.Arquivadaautor16/10/2013REQ 165/2013Requer a prorrogação do prazo para apresentação do parecer ao Projeto de Lei N° 5708/2013.Arquivadaautor15/10/2013REQ 82/2013Requer a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidas as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e do Maranhão sobre a autoria do assassinato de crianças na cidade de Altamira/PA entre os anos de 1989 a 1993.Arquivadaautor27/09/2013REQ 8716/2013Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor em homenagem ao Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro.Arquivadaautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor