Projetos de Lourival Mendes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–285 de 285 projetos
04/05/2011REQ 34/2011Requer a realização de uma viagem em missão oficial dos membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO ao Estado de Israel com a finalidade de conhecer o sistema de monitoramento e tecnologias de informação aplicadas na área da segurança pública.Arquivadaautor02/05/2011INC 423/2011Sugere ao Ministro da Educação a inserção da disciplina de Segurança Cidadã na grade curricular das escolas públicas e privadas.Arquivadaautor02/05/2011INC 422/2011Sugere à Presidenta Dilma Rousseff a celebração de parcerias e convênios entre o governo do Brasil e o governo de Israel objetivando melhoria na qualificação dos profissionais da área de segurança pública.Arquivadaautor27/04/2011INC 394/2011Sugere ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, apoio junto ao Poder Executivo para a duplicação da BR-135 / BR - 316, no trecho que liga o Município de Miranda do Norte/MA ao Município de Timon/MA.Arquivadaautor27/04/2011PDC 60/2011Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator19/04/2011PL 1117/2011Altera o Decreto Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Modifica o conceito de terrenos de marinha e terrenos acrescidos de marinha, e dá outras providências.Arquivadaautor19/04/2011PL 1116/2011Inclui a alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, prevendo a dedução, no imposto de renda, dos gastos com livros de autores brasileiros até o teto de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).Arquivadaautor13/04/2011INC 350/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a criação de um campus do Instituto Federal do Maranhão na cidade de Itapecuru-Mirim, MA.—autor13/04/2011PEC 12/2011Define novos limites de idade e tempo de contribuição para Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, bem como para os Membros Policiais das Polícias Judiciárias dos Estados, Distrito Federal e da União.Arquivadarelator13/04/2011INC 345/2011Sugere ao Prefeito do Município de São Luis, Estado do Maranhão, que reajuste o valor cobrado nos taxímetros na cidade de São Luis/MA.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/04/2011REQ 22/2011Solicita o envio de Indicação à Presidência da República sugerindo a criação do Ministério da Segurança Pública.Arquivadaautor12/04/2011INC 321/2011Sugere ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a construção de um novo complexo policial no Município de Itapecuru-Mirim/MA, bem como a aquisição de novas viaturas policiais, de novos armamentos, e a implantação de sistema de monitoramento moderno.—autor12/04/2011INC 316/2011Sugere ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão maiores investimentos em equipamentos tecnológicos e no desenvolvimento de tecnologia da informação na área de Segurança Pública do Estado.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/04/2011PL 893/2011Altera o art. 20 parágrafo único e acrescenta o art.20-A, da Lei nº 8.429, 02 de junho de 1992.Arquivadaautor05/04/2011PL 891/2011Dispõe sobre a utilização de redes de serviços de telefonia móvel para a localização de pessoas desaparecidas.Tramitando em Conjuntorelator29/03/2011INC 250/2011Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas para a criação da Universidade Federal Rural do Maranhão, no município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão.Arquivadaautor29/03/2011INC 249/2011Sugere ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a instalação de duas agências bancárias no Bairro do Anjo da Guarda, área que abrange o Itaqui e Bacanga no município de São Luiz/MA.Arquivadaautor24/03/2011REQ 997/2011Requer a retirada das assinaturas apostas no Requerimento de Instituição de Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol - CBF de autoria do Deputado Federal Garotinho (PR-RJ).Arquivadaautor24/03/2011PL 841/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação do percentual de 1.5% sobre o valor bruto da Compensação Financeira - CFEM para os estados da federação e municípios impactados no processo de mineração.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2011REQ 4/2011Requer a realização de audiência pública para apresentação do Mapa da Violência 2011 pelo Instituto Sangari.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 919/2011Requer a inclusão na pauta de votações, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 457/2005, que "altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".Tramitação Finalizadaautor16/03/2011PEC 7/2011Dá nova redação ao art. 27 do ADCT da Constituição Federal.Arquivadaautor16/03/2011PL 726/2011Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que específica.Arquivadaautor15/03/2011REQ 700/2011Requer a inclusão na Ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC Nº 446/2009 .Tramitação Finalizadaautor02/03/2011INC 131/2011Sugere ao Chefe do Poder Executivo apoio às Propostas de Emendas a Constituição 300/2008 e 446/2009.Arquivadaautor17/02/2011INC 84/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República alterar o Decreto Presidencial 5.520 de 24 de agosto de 2005, incluído um representante da Aliança Cristã Evangélica Brasileira (ACEB) na área do patrimônio cultural, indicado pelos membros da sociedade civil nos colegiados setoriais, como parte integrante do plenário do CNPC.Arquivadaautor10/02/2011REQ 313/2011Frente Parlamentar pela criação do Ministério da Segurança Pública,Arquivadaautor03/02/2011INC 3/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a criação do Ministério da Segurança Pública.Arquivadaautor03/02/2011PL 58/2011Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como cultura no Brasil e dá outras Providências.Arquivadaautor01/09/2010PL 7793/2010Altera o inciso VII do § 1º do art. 38 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para ampliar as possibilidades de declaração, por parte do poder concedente, de caducidade do contrato de concessão.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/02/2010PDN 1/2010Altera o Anexo VI ("Subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves") da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.Arquivadarelator25/09/2009MSF 190/2009Encaminha ao Senado Federal Relatório da Audiência Pública nº 4, realizada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, a qual discutiu questões relativas às demandas judiciais que objetivam o fornecimento de prestações de saúde.Arquivadarelator07/05/2009PL 5181/2009Obriga a especificação de data de postagem e de entrega das correspondências.Arquivadarelator11/07/2007PDN 1/2007Dispõe sobre normas para o desenvolvimento da fiscalização de obras e serviços pelo Poder Legislativo, nos termos dos artigos 70 e 165 a 167 da Constituição Federal.Enviada ao Congresso Nacionalrelator01/03/2007PRC 16/2007Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criando a Comissão Permanente de Aqüicultura e Pesca.Aguardando Designação de Relator(a)relator