Projetos de Lourival Mendes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 285 projetos
30/08/2011PL 2149/2011Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 1998 que trata da extração irregular de minério.Tramitando em Conjuntoautor30/08/2011PL 2148/2011Torna obrigatória a criação de pontos de coleta para recolhimento de resíduos de medicamentos nas farmácias e drogarias.Tramitando em Conjuntoautor24/08/2011INC 1345/2011Sugere à Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, a disponibilização de recursos do Programa de Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura ao Estado do Maranhão.—autor23/08/2011REQ 2917/2011Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor pelo aniversário de 399 anos de emancipação política de São Luís - MA.Arquivadaautor23/08/2011INC 1318/2011Sugere ao Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, a redução das tarifas de energia cobradas pela Campanha Energética do Maranhão - CEMAR.—autor18/08/2011INC 1284/2011Sugere à Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, apoio junto ao Poder Executivo para a disponibilização recursos do Programa de Financiamento para a Recuperação de Imóveis Privados, para o Estado do Maranhão.—autor17/08/2011REQ 73/2011Solicita à Comissão de Viação e Transportes - CVT que envie indicação a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para que determine a imediata suspensão da cobrança de R$ 20,00, pela empresa TAM, referente ao uso do "Assento Conforto", que são as poltronas localizadas nas portas de segurança, e socilita também audiência pública com a presença da ANAC.Arquivadaautor16/08/2011INC 1267/2011Sugere ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a construção de um novo complexo policial no Município de São Luís/MA, bem como a aquisição de novas viaturas policiais, de novos armamentos, e a implantação de sistema de monitoramento moderno.Arquivadaautor11/08/2011RIC 960/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energias sobre anúncio oficial feito pela PETROBRAS, referente ao adiamento da construção da primeira fase da Refinaria Premium I no Maranhão.—autor09/08/2011REQ 2696/2011Solicita a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia do Advogado.Arquivadaautor09/08/2011INC 1212/2011Sugere ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, apoio junto ao poder Executivo para a federalização da rodovia MA-211, que liga os Municípios de Bequimão a Central do Maranhão.Arquivadaautor09/08/2011REQ 78/2011Solicita à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO o convite do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pela Revista Istoé.Arquivadaautor09/08/2011REQ 77/2011Solicita à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO o convite do ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, para prestar esclarecimentos sobre informações publicadas pela Revista Istoé.Arquivadaautor02/08/2011REQ 18/2011Requer que novo despacho seja proferido, para que a CSPCCO possa também manifestar-se quanto ao méritoArquivadaautor13/07/2011REQ 2501/2011Requer o registro da Frente Parlamentar da Mineração BrasileiraArquivadaautor12/07/2011PLP 77/2011Torna obrigatória a criação de pontos de coleta para recolhimento de resíduos de medicamentos nas farmácias e drogarias.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/07/2011PL 1816/2011Determina o percentual de 5% de pessoas portadoras de necessidades especiais para provimento de cargo em comissão na esfera federal.—autor06/07/2011INC 852/2011Sugere ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a instalação de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão.—autor05/07/2011REQ 72/2011Requer a realização de seminário para debater "os investimentos na área da segurança pública nos estados brasileiros".Arquivadacoautor29/06/2011INC 804/2011Sugere ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a recuperação da BR - 324, rodovia federal que liga a cidade Ribeiro Gonçalves, no Estado do Piauí à cidade de Balsas - Estado do Maranhão—autor29/06/2011REQ 2290/2011Requer a inclusão na pauta de votações, do Projeto de Emenda à Constituição Nº 549/2006, que acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.Arquivadaautor21/06/2011PL 1632/2011Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir a disciplina Segurança Cidadã.Arquivadaautor15/06/2011INC 717/2011Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, a prestação de informações oficiais sobre o registro do Profissional Óptico Optometrista e sua situação atual, tendo como base a Legislação Trabalhista Vigente.Arquivadaautor15/06/2011REQ 2148/2011Solicita a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda Constitucional Nº 153/2003, que propõe a alteração do art. 132 da Constituição Federal.Arquivadaautor08/06/2011PEC 37/2011Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.Arquivadaautor08/06/2011REQ 57/2011Requer a constituição de Representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Segurança Pública e Combate ao crime Organizado para acompanhar a rebelião ocorrida, em razão das reinvindicações salariais, por parte dos Bombeiros Militares da Corporação do Estado do Rio de Janeiro..Arquivadacoautor07/06/2011SLD 13/2011Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao FNSP.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 12/2011Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao combate às drogas.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 11/2011Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao FUNPEN.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 10/2011Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao PRONASCIArquivadacoautor07/06/2011SLD 9/2011Requer inclusão de inciso no art. 68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao FNSP.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 8/2011Requer inclusão de inciso no art. 68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao combate às drogas.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 7/2011Requer inclusão de inciso no art. 68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao FUNPEN.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 6/2011Requer inclusão de inciso no art. 68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao PRONASCI.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 5/2011Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao FNSP.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 4/2011Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao combate às dogas.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 3/2011Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao FUNPEN.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 2/2011Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao PRONASCI.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 1/2011Requer alteração da redação do art. 4º.Arquivadacoautor07/06/2011REQ 2054/2011Solicita a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei N° 6105/2009, que regulamenta a categoria profissional de motorista permissionário, concessionário, autorizatário e autônomo do transporte público regular ou alternativo, opcional, complementar e suplementar.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/06/2011REQ 2031/2011Requerem a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo N° 947, que trata da realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul.Arquivadaautor31/05/2011PL 1478/2011Modifica a redação da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, estabelecendo condições para o recebimento do FNSP pelos Municípios.Arquivadarelator25/05/2011PL 1449/2011Inclui no art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a isenção de imposto de renda sobre salários e proventos de Portadores de doenças graves que não se aposentem.Tramitando em Conjuntoautor25/05/2011REQ 1892/2011Requer a inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei Nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".Arquivadaautor25/05/2011INC 598/2011Sugere ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, providências para a recuperação imediata das estradas federais no Estado do Maranhão, que se encontram em situação caótica.Arquivadaautor24/05/2011REQ 47/2011Requer a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO que seja encaminhado ao Presidente do Senado requerimento solicitando apoio necessário para criação do Ministério da Segurança Pública.Arquivadaautor17/05/2011INC 540/2011Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas para a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, no município de Viana, Estado do Maranhão.Arquivadaautor12/05/2011PL 1341/2011O inciso VI do art. 252 e o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar com a seguinte redação.Arquivadarelator11/05/2011REQ 35/2011Requer sejam incluídos na audiência pública sobre a PEC nº 300/08 e sua importância para o fortalecimento da segurança pública no Brasil, o Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão- SINPOL/MA.Arquivadaautor11/05/2011INC 492/2011Sugere ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, apoio junto ao poder Executivo para a retomada do processo licitatório para a duplicação da BR-135.Arquivadaautor