Projetos de Lourival Mendes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 285 projetos
14/03/2012REQ 116/2012Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir o agravamento do problema das drogas no Brasil.Arquivadacoautor13/03/2012REQ 115/2012Requer a indicação de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para participar do 21º Simpósio Internacional de Polícia Executiva - IPES, entre os dias 5 e 10 de Agosto de 2012.Arquivadacoautor06/03/2012REQ 4498/2012Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor em homenagem ao Ministro do Estado do Esporte, Aldo Rebelo.Arquivadaautor06/03/2012INC 2646/2012Sugere à Presidenta da República Dilma Rousseff, que viabilize estudos no sentido de implantar subsídio 50% no preço da carne bovina in natura comercializada no Estado do Maranhão.—autor14/02/2012PEC 134/2012Altera o art. 203, V e acrescenta o inciso VI e o parágrafo único no art. 203 da Constituição Federal. Cria a garantia de um salário mínimo às vítimas de violência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.Arquivadaautor13/02/2012OFN 3/2012Encaminha, nos termos do art. 14, § 2º, da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, informações de execução das obras do PAC, por estado, referentes aos meses de julho a setembro de 2011, em meio digital.Arquivadarelator13/02/2012OFN 1/2012Encaminha informações de execução das obras do PAC, referentes aos meses de julho a setembro de 2011.Arquivadarelator07/02/2012REQ 4199/2012Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor em homenagem a Presidenta da República Dilma Rousseff, pela sanção da Lei 12.590, de 9 de janeiro de 2012.Arquivadaautor07/02/2012PEC 133/2012Altera o art. 197 da Constituição Federal para proibir a terceirização e a privatização da mão de obra das ações e de serviços de saúde.Arquivadaautor07/02/2012REQ 4194/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição N° 555/2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 para que se proceda Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).Arquivadaautor14/12/2011REQ 4083/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7.753, de 2010.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2011REQ 4078/2011Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor em homenagem aos pastores empossados no Conselho de Pastores de Codó, Estado do Maranhão, para a gestão de 2012-2013.Arquivadaautor14/12/2011REQ 100/2011Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater a situação do transporte alternativo no Estado do Maranhão.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/12/2011REQ 4075/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009.Pronta para Pautacoautor06/12/2011REQ 3974/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei N° 1033/2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Arquivadaautor23/11/2011PL 2756/2011Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/11/2011REQ 104/2011Requer a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO que seja incluído na Comitiva que fará visita em Missão Oficial ao Estado de Israel, o Secretário de Estado de Segurança do Maranhão e um Assessor.Arquivadaautor17/11/2011PL 2728/2011Institui o dia 3 de dezembro como Dia do Delegado de Polícia.Transformado em Norma Jurídicaautor09/11/2011PRC 93/2011Altera o Regimento nos termos que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/11/2011REQ 3716/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei N° 6325/09, que altera o § 1º do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providênciasArquivadaautor08/11/2011REQ 3683/2011Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor em homenagem aos 60 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil, extensivo à Igreja do Evangelho Quadrangular do Maranhão.Arquivadaautor01/11/2011PL 2625/2011Determina a participação obrigatória de membros da Magistratura e do Ministério Público em todas as fases do Exame de Ordem, sendo os respectivos representantes indicados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Acrescenta o § 1º-A no art. 8º da Lei Nº. 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Tramitando em Conjuntoautor26/10/2011PL 2590/2011Dispõe sobre a unificação da data de realização das provas dos vestibulares para ingresso nas universidades públicas federais e estaduais.Arquivadaautor26/10/2011PEC 102/2011Altera a Constituição Federal para incluir as Carreiras dos Defensores Públicos e dos Delegados de Polícia no Quinto Constitucional.Arquivadaautor26/10/2011REQ 3580/2011Solicita a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Emenda Constitucional N° 534/2002, que propõe a alteração do art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacionalArquivadaautor25/10/2011REQ 3574/2011Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da criação do Estado do Maranhão do SulArquivadaautor19/10/2011INC 1829/2011Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas para a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, no município de Balsas, Estado do Maranhão.Arquivadaautor19/10/2011INC 1828/2011Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas para a criação da Universidade Federal Rural do Maranhão, no Município de Balsas, no Estado do Maranhão.—autor19/10/2011REQ 3510/2011Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor em homenagem ao Jardim Escola Crescimento, pelo 1° lugar alcançado nas provas do ENEM/2010, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011PEC 98/2011Dá nova redação ao § 2º do art. 134 da Constituição Federal.Arquivadarelator10/10/2011PL 2504/2011Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Arquivadarelator28/09/2011PEC 89/2011Acrescenta o inciso LXXIX do art. 5º da Constituição Federal, para instituir como direito individual um sistema de Segurança Pública eficiente e de qualidade.Arquivadaautor28/09/2011INC 1727/2011Sugere ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, a continuidade do projeto da BR-324, que amplia a interligação do Município de Balsas - Maranhão até o Município de Campos Lindos - Tocantins.Arquivadaautor28/09/2011REQ 90/2011Solicita à Comissão de Viação e Transportes - CVT visita "in loco" e realização de fórum por parte da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar as ações relacionadas às rodovias e transporte rodoviário a ser realizada na cidade de Balsas/MA, para avaliação quanto às condições das rodovias de escoamento da produção que compõem o anel da soja no sul do Maranhão.Arquivadaautor27/09/2011INC 1709/2011Sugere ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, apoio junto à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para que se proceda a desinterdição do Aeroporto de Balsas, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor22/09/2011REQ 90/2011Requer a realização de Audiência Pública, na CSPCCO, para debater a alta significação da instituição da data comemorativa do dia do Delegado de Polícia, com as associações legalmente reconhecidas e vinculadas ao respectivo segmento.Arquivadaautor21/09/2011PL 2370/2011Institui o dia 3 de dezembro como Dia do Delegado de Polícia.—autor21/09/2011REQ 3263/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição, n° 190 de 2007, que acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal, para que o Supremo Tribunal Federal (STF), por iniciativa própria e através de Lei Complementar, disponha sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário.Arquivadaautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor13/09/2011PL 2265/2011Acrescenta o art.8-A na Lei 8112/1990 para reservar o percentual de 5% dos cargos comissionados às pessoas portadoras de deficiência.Tramitando em Conjuntoautor12/09/2011REQ 87/2011Solicita que sejam incluídas na relação de convidados para reunião de audiência pública que irá discutir o Projeto de Lei 1.028, de 2011, conforme requerimento nº 76/2011 apresentado pelo Deputado Gonzaga Patriota as seguintes entidades: Representante da Polícia Civil, Representante do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil e a reiteração do convite feito a Ordem dos Advogados do Brasil.Arquivadaautor06/09/2011PEC 80/2011Acresce inciso ao art. 142, § 3º, da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição dos militares inativos e pensionistas de militares das Forças Armadas para a pensão militar.Arquivadarelator31/08/2011INC 1461/2011Sugere ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, maiores investimentos na Delegacia Especializada no Combate e na Fiscalização dos Crimes contra o Minério Brasileiro no âmbito da Polícia Federal.—autor31/08/2011INC 1460/2011Sugere ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para a capacitação dos agentes penitenciários no Brasil.—autor30/08/2011REQ 3005/2011Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar 77 de 2011, que Torna obrigatória a criação de pontos de coleta para recolhimento de resíduos de medicamentos nas farmácias e drogarias.Arquivadaautor