Projetos de Lourival Mendes
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Mostrando 51–100 de 285 projetos
25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013REQ 269/2013Requer a realização de seminário para debater sobre investigação criminal.Arquivadaautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor18/09/2013PL 6374/2013Altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, para estabelecer a dispensa do reexame necessário nos casos em que prescreve.Arquivadaautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor11/09/2013REQ 8572/2013Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor ao PASTOR OSÉAS BARBOSA DE LIMA pelos 50 anos de Consagração ao Ministério Pastoral.Arquivadaautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor04/09/2013PL 6264/2013Dispõe sobre as armas permitidas para uso das atividades de policiamento.Arquivadarelator03/09/2013MPV 625/2013Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica.Perdeu a Eficáciarelator28/08/2013REQ 8458/2013Registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA PRO-OPTOMETRIA, que reúne Deputados Federais e Senadores com o objetivo de discutir a regulamentação da profissão de optometria;Arquivadaautor28/08/2013REQ 8457/2013Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor ao Excelentíssimo desembargador LOURIVAL SEREJO pelo lançamento de sua obra poética intitulada "Pescador de Memórias".Arquivadaautor28/08/2013PL 6206/2013Acrescenta parágrafo, que será o 2º, ao art. 2º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.Tramitando em Conjuntorelator22/08/2013PL 6170/2013Regulamenta as atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil.Aguardando Definição Encaminhamentorelator21/08/2013PL 6145/2013Altera o art. 1º e inciso I da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos - e dá outras providências.Arquivadarelator20/08/2013REQ 251/2013Requer a inclusão dos juristas: Luiz Flávio D''Urso, José Afonso da Silva, Ives Gandra da Silva Martins, José Roberto Batochio, na Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei 5776/2013.Arquivadaautor13/08/2013REQ 249/2013Requer, nos termos do artigo 24, XVI c/c artigo 32, XVI c/c artigo 41, I, todos do RICD, o envio de ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a colaboração do referido órgão na averiguação da tramitação dos processos judiciais que envolvem a pessoa do Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro, Prefeito do Município de Coari-AM, que é acusado de ser o maior estuprador/pedófilo do Brasil.Arquivadaautor07/08/2013REQ 224/2013Requer a realização de Audiência Pública, convidando a empresa TAM para prestar esclarecimentos sobre a suspensão dos voos diários direto, para a cidade de São Luis do Maranhão.Arquivadaautor07/08/2013REQ 8298/2013Requerimento de registro da Frente Parlamentar Mista Pro-OptometriaArquivadaautor05/08/2013REQ 147/2013Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o Marketing Multinível no Brasil.Arquivadaautor05/08/2013REQ 146/2013Requer a realização de Audiência Pública, para o discutir Marketing Multinível no Brasil.Arquivadaautor02/07/2013RIC 3339/2013Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o trâmite necessário para que um hospital universitário privado seja habilitado ao Sistema Único de Saúde para prestar serviços de alta complexidade.Arquivadaautor02/07/2013PEC 282/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição da República para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços ao consumidor final localizado em outro Estado.Arquivadarelator14/06/2013REQ 7993/2013Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor em homenagem à Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Maranhão, Maria Cristina Resende Meneses, extensivo a toda Polícia Judiciária do Estado do Maranhão.Arquivadaautor14/06/2013REQ 7992/2013Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor em homenagem aos 177 anos da Polícia Militar do Estado do Maranhão.Arquivadaautor14/06/2013REQ 7991/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição N° 300 de 2008, que altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor06/06/2013REQ 4/2013Requeiro nos termos regimentais que seja sugerido ao Poder Executivo a alteração do prazo de vigência, para 31 de dezembro, do § 2º do artigo 68 do Decreto nº. 93.872, de 23 de dezembro de 1986.Arquivadacoautor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013PL 5708/2013Estabelece mecanismos de proteção aos adquirentes e recebedores de direitos reais de garantia que celebrem negócios jurídicos com base nas informações contidas nos assentos de registros de imóveis e dá outras providências.Arquivadarelator28/05/2013REQ 7873/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição N° 190-A de 2007, que Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.Tramitação Finalizadaautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor09/05/2013PEC 262/2013Altera o art. 54 da Constituição Federal, para dispor sobre hipótese de manutenção de mandato parlamentar.Arquivadarelator08/05/2013PEC 261/2013Altera o inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios e ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.Arquivadarelator30/04/2013REQ 220/2013Requer que seja promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Seminário para debater a Redução da Maioridade Penal, em conjunto com a CCJC e CDHM.Arquivadacoautor23/04/2013REQ 199/2013Solicita realização de Mesa Redonda na Cidade do Rio de Janeiro para discutir a transformação do Aeroporto de Santa Cruz em Comercial.Arquivadacoautor17/04/2013REQ 7563/2013Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa Da Fiscalização Agropecuária no Brasil.Arquivadaautor16/04/2013REQ 212/2013Requer a realização de visita técnica à base da Polícia Federal em São Miguel do Iguaçu - PR.Arquivadacoautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013INC 4077/2013Solicita a Chefe do Poder Executivo, apoio quanto ao aperfeiçoamento das normas que disciplinam o acesso dos militares, oriundos do Quadro de Cabos da Aeronáutica, ao Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica - QESA e a sua progressão na carreira, solicitando igualdade de condições ao Quadro de Taifeiros.—autor