Projetos de Lucas Ramos
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01/10/2025TVR 929/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.640, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária do Pau Ferro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.—relator01/10/2025REQ 113/2025Requer o aditamento ao requerimento 109/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante do Curso de Formação da Policia Militar (CFO).Arquivadaautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2025TVR 901/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.110, de 23 de maio de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Espaço Livre de Trindade, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Trindade, Estado de Pernambuco.—relator19/09/2025TVR 896/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.249, de 3 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, que renova, a partir de 15 de junho de 2018, a outorga à Rádio A Voz do Sertão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.Pronta para Pautarelator18/09/2025TVR 851/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.097, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que renova, a partir de 7 de junho de 2017, a outorga à Rádio A Voz do Sertão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.Pronta para Pautarelator18/09/2025TVR 865/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.636, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Paranatama, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Paranatama, Estado de Pernambuco.—relator18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/09/2025REQ 3833/2025Requer a redistribuição do PL 3.505, de 2024, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025TVR 832/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.352, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2025, que renova, a partir de 7 de agosto de 2023, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Glória do Goitá, Estado de Pernambuco.—relator02/09/2025TVR 816/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.106, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária Radiodifusão Florestal do Sítio Cocal do Meio, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Lagoa do Ouro, Estado de Pernambuco.—relator02/09/2025TVR 809/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.601, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Canoé, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Goiana, Estado de Pernambuco.—relator02/09/2025TVR 808/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.599, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária, Cultural e Educacional de Casinhas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Casinhas, Estado de Pernambuco.—relator02/09/2025REQ 3646/2025Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.Aguardando Encaminhamentocoautor01/09/2025PL 4343/2025Regulamenta o exercício da profissão de Mediador e Conciliador de Conflitos, judiciais e extrajudiciais, dispõe sobre seu credenciamento, direitos e deveres, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator27/08/2025TVR 779/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.417, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária de Condado, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Condado, Estado de Pernambuco.—relator21/08/2025PL 4158/2025Dispõe sobre a atividade profissional de arborista.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/08/2025PL 4076/2025Altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), para permitir a constituição de Consórcios Intermunicipais de Tecnologia e Inovação.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/08/2025PLP 173/2025Institui a CID-Digital sobre as receitas brutas obtidas por plataformas digitais; cria o Fundo Nacional de Regulação e Justiça Fiscal Digital (FNRJFD); altera a Lei 9.998/2020, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações; e a Lei nº 11.540/ 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator14/08/2025REQ 79/2025Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater “O Futuro da Educação e do Trabalho”.Arquivadaautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025PL 3989/2025Institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor Agroexportador, destinado a mitigar os efeitos econômicos decorrentes do aumento tarifário incidente sobre insumos e serviços utilizados pela agricultura preponderantemente exportadora, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025RPD 28/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1377/2022 Reunião CICS - 12/08/2025 10h Senhor(a) Presidente da Comissão de Industria Comércio e Seviços, Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão da pauta para apreciação do(a) PL 1377/2022, que "Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para determinar que será beneficiada com os mesmos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora cujo titular seja Microempreendedor Individual – MEI."Pronta para Pautaautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor24/07/2025REQ 3030/2025Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor16/07/2025REQ 2818/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3292/2025, que “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de
despesas”.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2779/2025Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2773/2025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2025TVR 606/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.540, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Camutanga, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Camutanga, Estado de Pernambuco.—relator14/07/2025TVR 595/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.727, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 4 de maio de 2022, a autorização outorgada à Associação das Mulheres de Nazaré da Mata, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco.—relator11/07/2025REQ 2725/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do CearáAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/07/2025REQ 2724/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do CearáAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2025TVR 584/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.513, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, que outorga autorização à Associação da Rádio Comunitária Batateira, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco.—relator10/07/2025REQ 2719/2025Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2025RPD 72/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 340/2025 Reunião CTRAB - 09/07/2025 10hArquivadaautor09/07/2025RPD 71/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1599/2025 Reunião CTRAB - 09/07/2025 10hArquivadaautor09/07/2025RPD 70/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 340/2025 Reunião CTRAB - 09/07/2025 10hArquivadaautor09/07/2025RPD 69/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1599/2025 Reunião CTRAB - 09/07/2025 10hArquivadaautor08/07/2025REQ 2672/2025Requer urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.881, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2025REQ 34/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Comunicação, para debater o Projeto de Lei nº 4635, de 2024, com foco em benefícios tributários incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.Pronta para Pautaautor30/06/2025TVR 522/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.995, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 16 de agosto de 2024, a autorização outorgada à Rádio Liberdade Comunitária - FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São José do Egito, Estado de Pernambuco.Aguardando Parecerrelator30/06/2025TVR 508/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.050, de 4 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Metropolitana FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Floresta, Estado de Pernambuco.—relator30/06/2025TVR 507/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.976, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Noronha FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco.—relator25/06/2025EMC 1/2025Institui normas para garantir o acesso equitativo à tecnologia de comunicação por aproximação (NFC), promover a interoperabilidade entre sistemas de pagamento e prevenir práticas anticoncorrenciais no setor de pagamentos móveis.—coautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025TVR 459/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.040, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2024, que renova, a partir de 19 de março de 2024, a autorização outorgada à Associação Cultural Macaparana FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Macaparana, Estado de Pernambuco.—relator06/06/2025REQ 25/2025Requer visita técnica, no âmbito da comissão de comunicação para participação da feira de Telecom e de visita em empresas de tecnologia em Recife - PE.Aguardando Providências Internasautor29/05/2025REQ 66/2025Requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública sobre "Infraestrutura para IA, Fomento e Sandbox Regulatório":
1. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
2. Glauco Arbix, Professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em inovação;
3. Representante do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA), da Universidade Federal de Goiás (UFG);
4. Alex Canziani, Secretário de Inovação, Modernização e Transformação Digital do Governo do Paraná;
5. Representante da Fundação CERTI;
6. Representante da EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial);
7. Fernando Buarque professor doutor em IA, da Universidade de Pernambuco (UPE).Aguardando Providências Internasautor