Projetos de Lucas Ramos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 425 projetos
23/10/2024TVR 630/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.683, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, que renova, a partir de 18 de fevereiro de 2022, a permissão originalmente outorgada à Ituverava - Emissora de Frequência Modulada Ltda., atualmente denominada Rádio FM Ituverava Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ituverava, Estado de São Paulo.—relator23/10/2024TVR 629/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.725, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, que renova, a partir de 30 de junho de 2023, a permissão outorgada à Rádio Clube de Mococa Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mococa, Estado de São Paulo.—relator23/10/2024TVR 624/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.586, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, que renova, a partir de 24 de julho de 2022, a permissão outorgada à Rádio Sociedade Marconi Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.—relator23/10/2024TVR 623/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.113, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, que renova, a partir de 5 de dezembro de 2022, a permissão outorgada ao Sistema de Comunicação Litoral Sul de São Paulo Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Praia Grande, Estado de São Paulo.—relator23/10/2024TVR 622/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.579, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2024, que renova, a partir de 10 de novembro de 2021, a permissão outorgada ao SIR - Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nuporanga, Estado de São Paulo.—relator23/10/2024TVR 621/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.672, de 21 de março de 2024, que renova permissão outorgada à Fundação João Paulo II, para executar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora, com fins exclusivamente educativos, em frequência modulada, no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.—relator23/10/2024TVR 620/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.967, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, que renova, a partir de 2 de setembro de 2023, a permissão outorgada à Rádio Leme Stereosom Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Leme, Estado de São Paulo.—relator14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor09/10/2024PL 3865/2024Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, de forma a estabelecer a inclusão das microempresas individuais e das empresas individuais no rol das pessoas jurídicas.Aguardando Parecerrelator19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor10/09/2024REQ 50/2024Requer autorização para representação do deputado Lucas Ramos no evento Mercado Livre Experience.Arquivadaautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor26/08/2024REQ 48/2024Requer a realização de seminário, em conjunto com a Comissão do Trabalho, para debater o Empreendedorismo Digital e o Futuro do Trabalho.Arquivadaautor13/08/2024REQ 68/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário, em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, para debater o "Empreendedorismo Digital e o Futuro do Trabalho”.Arquivadaautor13/08/2024PL 3148/2024Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicacoautor08/08/2024REQ 2959/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.—coautor08/08/2024REQ 2958/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.—coautor07/08/2024REQ 2913/2024Requer Regime de Urgência para apreciação do PL 2996/2024Tramitação Finalizadacoautor05/08/2024REQ 33/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX, do
Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, ouvido o Plenário
desta Comissão de Comunicação, que seja registrada nos anais desta casa
moção de aplausos ao o empresário Luiz José de Lacerda, fundador da Rádio
Liberdade de Caruaru.Pronta para Pautaautor17/07/2024PRC 44/2024Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/07/2024PRC 43/2024Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor05/07/2024REQ 47/2024Requer a realização de Seminário no Estado de Pernambuco para tratar dos “Aspectos relacionados à ecoinovação, desenvolvimento sustentável”.Arquivadaautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024PEC 23/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/05/2024PL 2071/2024Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir dos candidatos prazo de domicílio eleitoral e filiação a partido político de pelo menos um ano antes das eleições.Tramitando em Conjuntocoautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor21/05/2024PL 1952/2024Dispõe sobre a criação de um auxílio emergencial para os motoristas de aplicativo do Estado do Rio Grande do Sul em razão do estado de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo aprovado pelo Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor07/05/2024PL 1623/2024Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para trabalhadores de transporte remunerado privado individual de passageiros ou cargas com intermediação de empresa operadora de aplicativo na aquisição de automóveis e motocicletas.—autor07/05/2024REQ 1479/2024Requerem a criação de Comissão Especial destinada a acompanhar a execução de ações e políticas públicas voltadas para a Primeira Infância.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2024REQ 37/2024Nos termos regimentais, ouvido o plenário, requeiro a realização, durante o mês de maio, de eventos alusivos ao Dia Internacional do Trabalho. A intenção é que a Comissão possa homenagear o dia 1º de maio, dia do Trabalhador, ressaltando o valor e a importância do trabalhador, buscando formas de sua valorização e mais conhecimentos sobre os desafios que a sociedade tem para construir postos de trabalho com condições dignas, salários melhores, jornadas adequadas e outros direitos para ele.Arquivadaautor29/04/2024REQ 1404/2024Requer a inclusão de coautoria no PL 1443/2024.Tramitação Finalizadacoautor24/04/2024PL 1443/2024Dispõe sobre medidas para o bem-estar e prevenção de extravio de animais em viagens aéreas. (Lei Cão Joca)—coautor24/04/2024REQ 1345/2024Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023Tramitação Finalizadacoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor16/04/2024REQ 1231/2024Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.”.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2024PL 719/2024Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.Arquivadacoautor07/03/2024REQ 2/2024Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão.Arquivadaautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor26/02/2024PL 428/2024Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco Civil da Internet, para dispor sobre a segurança cibernética na prestação de serviços e atividades econômicas que empreguem sistemas de informação em sua prestação, e a comunicação aos órgãos reguladores e fiscalizadores incidente de cibersegurança material e ameaças de cibersegurança.Aguardando Parecerrelator20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor