Projetos de Luci Choinacki
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13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor06/11/2014PL 8076/2014Altera a Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro.Arquivadaautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor04/09/2014REQ 10709/2014Requer Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Catadores de Materiais Reciclados e ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclados (MNCR) a ser realizado dia 11 de Dezembro de 2014.Tramitação Finalizadaautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor16/07/2014EMC 312/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor23/04/2014REQ 10047/2014Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4123, de 2012 - do Sr. Ricardo Izar - que "Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados".Tramitação Finalizadaautor23/04/2014REQ 582/2014Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para discutir os resultados do Plano Nacional de Mudanças Climática.Arquivadaautor23/04/2014REQ 581/2014Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para conhecer e debater os resultados e perspectiva do Plano Brasil AgroecológivoArquivadaautor16/04/2014INC 6113/2014Sugere a Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão a prorrogação das contratações, efetuadas com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 que visam atender as necessidades de excepcional interesse público, no que tange à execução de Projetos e Programas estratégicos desenvolvidos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.Arquivadaautor16/04/2014REQ 10029/2014Requer a realização da Sessão Solene, a ser realizado no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração a "2014 - Ano Internacional da Agricultura Familiar, instituído pela Organização das Nações Unidas".Arquivadaautor09/04/2014REQ 571/2014Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor08/04/2014REQ 569/2014Requer o apoio à realização do seminário no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater a agroecologia no âmbito do Ano Internacional da Agricultura.Arquivadaautor08/04/2014REQ 568/2014Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para debater o PL Nº 1823/2011.Arquivadaautor12/03/2014REQ 536/2014Requer, nos termos do art. 29, inciso II, do RI, que seja constituída a Subcomissão Especial de Agricultura Familiar, Agroecologia e Produção Orgânica.Arquivadaautor10/02/2014EMC 56/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 55/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 54/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor07/02/2014EMC 35/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor29/10/2013REQ 486/2013Requer Audiência Pública para serem ouvidos o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a fim de informarem sobre o andamento dos projetos de pesquisa e inovações tecnológicas e identificação de fontes alternativas de fertilizantes e nutrientes para a agricultura brasileira.Arquivadacoautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor27/08/2013REQ 8437/2013Requer a inclusão na ordem do Dia, do PLP Nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial—autor06/08/2013REQ 8294/2013Requer a inclusão na ordem do Dia, do PLP Nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial."—autor18/07/2013REQ 8270/2013Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2013, em comemoração aos ao "Ano Internacional da Quinoa."Tramitação Finalizadaautor09/07/2013PL 5906/2013Institui o dia Nacional da Agroecologia.Transformado em Norma Jurídicaautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor28/05/2013REQ 376/2013Requer a realização audiência pública para debater o PL nº 5358/2013, com a finalidade de "instituir Dia Nacional de Agroecologia e propõe outras atividades"Arquivadaautor28/05/2013REQ 375/2013Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater sobre a intoxicação de profissionais e estudantes da Escola Municipal São José do Pontal, localizada na zona rural do Município de Rio Verde, Estado de Goiás, com a pulverização de agrotóxicos através de aeronave agrícola.Arquivadacoautor21/05/2013REQ 371/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão dos conflitos agrários no país.Arquivadacoautor09/05/2013REQ 7743/2013Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2013, em comemoração aos 10 (dez) anos do Programa Luz para Todos, completados no dia 11 de novembro do corrente ano.Arquivadaautor29/04/2013REQ 7663/2013Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2013, com o objetivo de comemorar os 60 (sessenta) anos de fundação da Petrobras, que serão completados no dia 03 de outubro do corrente ano.Arquivadaautor17/04/2013REQ 353/2013Requer a realização de missão oficial da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados - CAPADR para visitar a região devastada pela seca, em Alagoas, com o objetivo de verificar efeitos econômicos e sociais no NordesteArquivadacoautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013PL 5358/2013Institui o dia Nacional da Agroecologia.—autor10/04/2013REQ 347/2013Requer o apoio à Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e produção Orgânica.—autor10/04/2013REQ 346/2013Solicita inclusão extrapauta do requerimento que "Requer o apoio à Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e produção OrgânicaArquivadaautor05/12/2012REQ 6504/2012Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção OrgânicaArquivadaautor31/10/2012REQ 6245/2012Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 555, de 2006, do Senhor Carlos Mota, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003."Arquivadaautor06/07/2012REQ 5700/2012Requer a realização de sessão Solene em homenagem os 180 Anos do nascimento de Vitor Meireles, 60 anos do museu onde esta parte de sua obra.Arquivadaautor03/07/2012REQ 185/2012Requer a designação de Deputados membros e servidores para participar de eventos dos Grupos de Trabalho criados pela Comissão de Turismo e Desporto.Arquivadacoautor27/06/2012PL 5015/2019Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.Pronta para Pautacoautor13/06/2012REQ 183/2012Solicita apoio da comissão de Turismo e Desporto a Realização do 11° fórum Internacional de Esportes.Arquivadaautor13/06/2012REQ 229/2012Requer realização de audiência para debater a questão da comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar camponesa e legislação adequada para pequenas agroindústrias.Arquivadaautor05/06/2012REQ 177/2012Requer seja aprovada a realização de um Seminário Nacional e de Regionais para debater o tema: "CICLO OLÍMPICO BRASILEIRO - Possibilidades e Potencialidades.".Arquivadacoautor01/06/2012EMC 450/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 315/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor