Projetos de Luci Choinacki
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02/06/2011EMC 873/2011Modifique-se a Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 872/2011Modifique-se a redação da estratégia 2.8 e, do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 871/2011Acrescente-se a estratégia 4.8, na Meta 4 do Anexo do PL nº 8.035/10 com a seguinte redação:—autor26/05/2011REQ 1911/2011Requer a realização de sessão solene em homenagem à Marcha das Margaridas.Tramitação Finalizadaautor14/04/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 529/2011.—coautor13/04/2011REQ 1273/2011Requer o desarquivamento PEC 385/2001 de sua autoria.Tramitação Finalizadaautor13/04/2011PL 1016/2011Modifica o art. 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.Tramitando em Conjuntocoautor13/04/2011REQ 49/2011Requer a realização de audiência pública da Comissão de Reforma Política no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor12/04/2011REQ 44/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas visando garantir que, no novo ordenamento político-eleitoral brasileiro, a ser instituído pela reforma política ora em debate, haja o efetivo respeito ao princípio da equidade de gênero, com os seguintes convidados:
- Deputada Nacional Adriana Puiggros, da Argentina;
- Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República;
- Juíza aposentada Maria Lúcia Karam;
- Sra. Rosane da Silva, Secretaria de Política para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores;
- Sra. Maria Betânia Àvila, Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB);
- Prof. José Antonio Moroni, do INESC- Instituto de Estudos Sócio-econômicos;
- Dra. Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de Brasília; e
- Sra. Guacira Cesár de Oliveira, diretora do CFEMEA- Centro Feminista de Estudos e Assessoria.Arquivadacoautor06/04/2011PL 940/2011Dispõe sobre a proibição do pagamento, pela União, de verba compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária e revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/04/2011PL 939/2011Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências.Arquivadaautor06/04/2011PL 915/2011Acrescenta parágrafos aos arts. 17 e 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Arquivadacoautor06/04/2011PL 914/2011Modifica o art. 685-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 22/2011Requeremos, nos termos dos art. 52, § 5° do Regimento Interno, desta Casa que o Requerimento seja incluído na Ordem do Dia.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 18/2011Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão do Requerimento de minha autoria na pauta da presente reuniãoArquivadacoautor22/03/2011REQ 3/2011Requer Audiência Pública e convida Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR para apresentar suas experiências frente a Defesa Civil em Santa Catarina, estudos por ele realizados junto a Universidade Federal, estudos de casos em outros países e debater medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas.Arquivadaautor01/03/2011REQ 600/2011Requer, a instituição de COMISSÃO EXTERNA, sem ônus para Câmara dos Deputados, com a finalidade de, em todo território nacional, acompanhar a implementação da Lei n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006 (LEI MARIA DA PENHA), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal.Arquivadaautor19/12/2006REL 1/2006COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E OFERECER PROPOSIÇÕES SOBRE O TEMA TRABALHO E EMPREGO DOMÉSTICOArquivadaautor12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor01/11/2006PEC 575/2006Altera os arts. 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro.Arquivadacoautor10/10/2006PEC 574/2006Acrescenta inciso ao parágrafo 3º do art. 166, para vedar a aprovação de emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária.Arquivadacoautor12/07/2006PEC 559/2006Dá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/06/2006PL 7267/2006Institui o Dia Nacional do Pescador a ser comemorado na data de 29 de junho.Arquivadaautor29/06/2006REC 299/2006Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 5.845/05Arquivadacoautor19/06/2006REQ 47/2006Requer a designação de deputados para verificar as condições de trabalho de funcionários das indústria da alimentação, principalmente nos setor avícola, do estado de Santa Catarina.Arquivadaautor19/06/2006REQ 46/2006Requer a realização de audiência pública para debater os impactos causados pela construção da barragem do Foz do Chapecó entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.Arquivadaautor01/06/2006REQ 40/2006Requer a realização de audiência pública para debater a situação das parteiras tradicionais.Arquivadaautor01/06/2006REQ 39/2006Requerem a realização de audiência pública para discutir as causas do aumento da violência que vitima os povos indígenas, anunciado em relatório do Conselho Indigenista Missionário - Cimi.Arquivadacoautor31/05/2006REC 290/2006Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n.º 341, de 2003, que "altera altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999".Arquivadacoautor25/05/2006PLP 363/2006Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 06 de julho de 1993, e dá outras providências.Arquivadacoautor25/05/2006PL 7116/2006Altera dispositivo da Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.Arquivadacoautor25/05/2006PL 7115/2006Altera e acresce dispositivos à Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, o Código de Processo Civil, e dá outras providências.Arquivadacoautor25/05/2006PL 7114/2006Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 06 de julho de 1993, e dá outras providências.—coautor25/05/2006PL 7113/2006Altera e acresce dispositivos à Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.Arquivadacoautor19/04/2006PEC 538/2006Altera o art. 212 da Constituição Federal e o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor12/04/2006REQ 22/2006Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos mutilados do Massacre de Eldorado dos Carajás, após 10 anos de ipunidade.Arquivadaautor11/04/2006EMP 74/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—autor11/04/2006EMP 73/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—autor11/04/2006EMP 72/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—autor11/04/2006EMP 71/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—autor11/04/2006EMP 70/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—autor11/04/2006EMP 69/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—autor11/04/2006EMP 68/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—autor11/04/2006EMP 67/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—autor11/04/2006EMP 66/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—autor11/04/2006EMP 65/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—autor11/04/2006EMP 64/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—autor11/04/2006EMP 63/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—autor11/04/2006EMP 62/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—autor11/04/2006EMP 61/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—autor