Projetos de Luci Choinacki
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15/12/1992RIC 1937/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O DEBITO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM A PREVIDENCIA SOCIAL.—autor15/12/1992RIC 1920/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE MONTANTE ARRECADADO NO CAMPO PELA PREVIDENCIA SOCIAL NAS CATEGORIAS QUE MENCIONA.—autor08/07/1992RIC 1686/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE REFORMA DE PREDIO DA SUPERINTENDENCIA DO INSS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor02/07/1992PDC 192/1992SUSTA OS EFEITOS E A VIGENCIA DA PORTARIA 128, DE 18 DE MAIO DE 1992, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO LEITE EM ESTABELECIMENTOS BENEFICIADORES.Arquivadaautor11/06/1992PL 2925/1992ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 E DOS INCISOS IV E X DO ARTIGO 30 DA LEI 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991 QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor06/05/1992INC 73/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA SANAR A CRISE VIVIDA PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, DEVIDO AO BLOQUEIO, VIA 'CONTINGENCIAMENTO', DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA O ANO DE 1992.—autor09/04/1992RIC 1410/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS E PROTOCOLOS FIRMADOS ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, PREFEITURAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA, INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, DE 01 DE JANEIRO DE 1990 A 09 DE ABRIL DE 1992.—autor01/04/1992RIC 1359/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE A SUPERINTENDENCIA DO IBAMA EM SANTA CATARINA.—autor12/12/1991RIC 1072/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE EMPRESAS E/OU PRODUTORES DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO EM DEBITO COM A PREVIDENCIA SOCIAL.—autor12/12/1991RIC 1071/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE DETERIORAÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR - PSA/INAN NO MUNICIPIO DE XANXERE, ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor11/12/1991RIC 1055/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.—autor26/11/1991RIC 962/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONTRATOS, CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS FIRMADOS PELO ORGÃO.—autor26/11/1991RIC 961/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE EMPRESAS DEVEDORAS DA PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor26/11/1991RIC 960/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONTRATOS, CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS FIRMADOS PELO ORGÃO.—autor26/11/1991RIC 959/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CREDITO RURAL DURANTE O ANO DE 1991.—autor26/11/1991RIC 958/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CREDITO RURAL DURANTE O ANO DE 1990.—autor13/11/1991RIC 927/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.—coautor13/11/1991RIC 926/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE FISCALIZAÇÃO PELO ORGÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS EMPRESAS DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO NOS ESTADOS DE ALAGOAS, PERNAMBUCO, PARAIBA, SÃO PAULO, MATO GROSSO DO SUL E RIO DE JANEIRO.—coautor25/09/1991RIC 681/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM NORTE, MUNICIPIOS DE IBIRAMA, JOSE BOITEUX E VITOR MEIRELLES, ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor25/09/1991RIC 680/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN.—autor23/09/1991PL 1659/1991DISPÕE SOBRE A LICENÇA-GESTANTE A MULHER TRABALHADORA QUE EXERÇA ATIVIDADE RURAL, DE PESCA ARTESANAL E DE GARIMPO.Arquivadaautor18/09/1991RIC 704/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A USINA HIDRELETRICA DE ITA, SANTA CATARINA.—autor08/08/1991RIC 514/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE PROJETO PROVIDA DE SANTA CATARINA.—autor26/06/1991RIC 444/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIO, ACORDOS, CONTRATOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor17/05/1991PL 723/1991Altera o disposto no artigo primeiro, revoga os artigos segundo, terceiro e quarto da lei 6746, de 10 de dezembro de 1979, que 'altera o disposto nos artigos 49 e 50 da lei 4504, de 30 de novembro de 1964 (estatuto da terra), e da outras providencias'.Arquivadacoautor15/05/1991EMP 19/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 18/1991Sem ementa publicada—autor25/03/1991PL 210/1991DISPÕE SOBRE A LICENÇA-GESTANTE A MULHER TRABALHADORA RURAL.Arquivadaautor11/03/1991PL 11/1991DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A REFORMA AGRARIA, PREVISTOS NO CAPITULO III, TITULO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor06/03/1991RIC 46/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, E A EMPRESA SADIA S.A.—autor