Projetos de Luci Choinacki
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20/10/2004PRC 173/2004Acrescenta inciso ao art. 32 do Regimento Interno, instituindo a Comissão da Mulher, de caráter permanente, na estrutura da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor06/10/2004REQ 104/2004Requer retirada de pauta o Projeto de Lei nº 3400/2000.Arquivadaautor30/09/2004EMC 22/2004Dê-se nova redação § 3º do art. 13 da presente Medida Provisória.—autor30/09/2004EMC 20/2004Dê-se nova redação ao art. 13 da presente Medida Provisória.—autor30/09/2004EMC 11/2004Acrescente-se novo texto ao art. 4º da presente Medida Provisória.—autor30/09/2004EMC 8/2004Inclua-se novo art. 2º à presente Medida Provisória, renumerando-se os demais.—autor30/09/2004EMC 7/2004Dê-se nova redação ao § 1º do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor30/09/2004EMC 2/2004Dê-se nova redação ao § 2º do art. 1º da presente Medida Provisória.—autor25/08/2004PEC 316/2004Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor11/08/2004PL 4031/2004Altera dispositivos da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.Arquivadaautor11/08/2004RIC 2072/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 314674, com vigência de 06/12/96 a 06/10/97, firmado com Organização das Cooperativas do Brasil.Arquivadaautor11/08/2004RIC 2071/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 339439, com vigência de 05/01/98 a 04/10/98, firmado com Organização das Cooperativas do Brasil.Arquivadaautor09/07/2004REL 1/2004Relatório Final apresentado pela Sra. deputada Luci ChoinackiArquivadaautor08/07/2004PL 3952/2004Institui a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
_NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/07/2004REC 139/2004Recorre contra a apreciação conclusiva do PL nº 1.641, de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor06/07/2004REQ 55/2004Requer, nos termos regimentais que, ouvido o Plenário, sejam acompanhados os fatos concernentes à mobilização pelo passe livre estudantil e pela redução das tarifas de ônibus na cidade de Florianópolis - SC.Arquivadaautor08/06/2004PL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/05/2004EMC 1/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—coautor06/05/2004PEC 270/2004Altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/05/2004PEC 269/2004Acrescenta alínea ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada, nas condições do referido artigo, de dois cargos de pedagogo.Arquivadacoautor05/05/2004REQ 40/2004REQUERIMENTO
(Da Srª. Luci Choinacki)
Requer retirada de pauta do Projeto
De Lei nº 3400/2000.
Requero, com base no Regimento Interno, retirada de pauta desta Comissão de Seguridade Social e Família o Projeto de Lei Nº 3400/2000, que dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia aos agricultores, pescadores, garimpeiros , meeiros e arrendatários rurais de ambos os sexos.
Sala das Sessões, de de 2004
Deputada LUCI CHOINACKI - PT/SCArquivadaautor04/05/2004PEC 268/2004Dá nova redação à alínea "c" do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/05/2004REQ 208/2004Requerem a realização de Audiência Pública com os Srs. Moacir Palmeira, Leonilce Medeiros, Sérgio Leite, Beatriz Heredia e Rosângela Cintrão, para que exponham os objetivos, informações, dados e conclusões de pesquisa sobre "Os impactos regionais da reforma agrária: um estudo sobre áreas selecionadas".Arquivadacoautor27/04/2004REQ 30/2004Requer a criação de grupo de acompanhamento do processo de prisão irregular do dirigente da Central de Movimentos Populares - CMP, Senhor Luiz Gonzaga da Silva (Gegê).Arquivadaautor26/04/2004REQ 29/2004Requer retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3400/2000.Arquivadaautor15/04/2004PEC 261/2004Modifica o artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/04/2004REQ 20/2004Nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3400, de 2000, constante da pauta da presente sessão.Arquivadaautor01/04/2004REQ 2/2004Requer a realização de audiência pública no próximo dia 29 de abril, para ouvir autoridades especializadas em apurações de dados estatísticos sobre a matéria objeto da Comissão Externa.Arquivadaautor30/03/2004REQ 187/2004Requerem, nos termos regimentais, a apreciação, desta Comissão, da Moção de apoio ao Senhor Clayton Campanhola, Diretor-Presidente da EMBRAPA.Arquivadacoautor24/03/2004PEC 251/2004Dá nova redação ao inciso VI do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre o reconhecimento de acordo coletivo de trabalho no âmbito da administração pública.Arquivadacoautor22/03/2004REQ 1/2004Requer a realização de audiências públicas nas cinco grandes regiões do país e nesta comissão para debater a situação de empobrecimento das mulheres brasileiras, objeto de estudo da Comissão de Feminização da Pobreza.Arquivadaautor18/03/2004EMC 22/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.—coautor18/03/2004EMC 21/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
(Autor: Bancada do PT e outros)—coautor16/03/2004EMC 17/2004Altera o Sistema Previdenciário Nacional e dá outras providências.—coautor11/03/2004EMC 91/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor11/03/2004EMC 73/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor11/03/2004EMC 44/2004Dá nova redação à alínea "b" do inciso V do §2º do art. 155 da CF.—coautor10/03/2004EMC 29/2004Acrescentem-se os seguintes novos parágrafos ao art. 159 da Constituição, constante do art. 1º da PEC n. 228/2004, bem como o seguinte novo artigo ao ADCT, constante da mesma PEC, com a seguinte redação:—coautor10/03/2004EMC 28/2004Dá nova redação aos dispositivos da Constituição, abaixo modificados, constantes ou incluídos nos arts. 1º e 2º da PEC n. 228/2004, bem como ao art. 9º da mesma PEC, resultando na seguinte redação:—coautor10/03/2004EMC 27/2004"Dá nova redação ao caput do art. 212 da Constituição e acrescem novos parágrafos ao mesmo artigo, no âmbito do art. 1º da PEC n. 228, e prevê novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias por da mesma PEC."—coautor10/03/2004EMC 26/2004"Acrescenta-se novos incisos ao parágrafo único do art. 146 da Constituição, a ser incluído no âmbito das mudanças promovidas pelo art. 1º da PEC n. 228, com a seguinte redação:"—coautor10/03/2004EMC 21/2004(tratamento diferenciado na aquisição de bens das microempresas, pela Administração Pública)—coautor10/03/2004EMC 20/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 19/2004Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 18/2004Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 17/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 16/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/03/2004EMC 4/2004"Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências."—coautor02/03/2004REQ 1592/2004Requerem a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, dia 03 de junho, às 10 horas, para comemorar o aniversário de 10 anos de criação da Central de Movimentos Populares - CMP.Arquivadaautor19/02/2004EMC 1/2004Acrescente-se à redação da alínea "b", do inciso XI do art. 37, da Constituição Federal, nos termos do que dispõe o art. 1º da PEC 227, de 2004, a expressão que indica.—coautor