Projetos de Luciano Bivar
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01/11/2023DOC 1267/2023Of. nº 478/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 129/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1266/2023Of. nº 487/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2475/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1265/2023Of. nº 493/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 49/2023 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1264/2023Of. nº 492/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1262/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1263/2023Of. nº 494/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 327/2023 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1262/2023Of. nº 483/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2748/2020 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1261/2023Of. nº 481/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDC 794/2012 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1260/2023Of. nº 489/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3057/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1259/2023Ofício nº 495/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 34/2023 de envio à sanção presidencial do PL 3598/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1258/2023Of. nº 490/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 570/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1257/2023Of. nº 482/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3639/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1256/2023Of. nº 485/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5481/2020 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1255/2023Of. nº 488/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2975/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1254/2023Of. nº 491/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 949/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1253/2023Of. nº 486/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1906/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1252/2023Of. nº 484/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3125/2020 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1251/2023Of. nº 470/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3147/2015 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor01/11/2023DOC 1250/2023Of. nº 496/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3598/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor31/10/2023DOC 1245/2023Of. nº 444/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 155/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor31/10/2023DOC 1244/2023Of. nº 446/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 234/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor31/10/2023DOC 1243/2023Of. nº 442/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 131/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor31/10/2023DOC 1242/2023Of. nº 438/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 589/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor31/10/2023DOC 1241/2023Of. nº 441/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1053/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor31/10/2023DOC 1240/2023Of. nº 445/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 156/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor31/10/2023DOC 1239/2023Of. nº 440/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1037/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor31/10/2023DOC 1238/2023Of. nº 443/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 154/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor31/10/2023DOC 1237/2023Of. nº 447/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 447/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor31/10/2023DOC 1236/2023Of. nº 448/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 159/2023 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor31/10/2023DOC 1235/2023Of. nº 437/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDC 1111/2018 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor31/10/2023DOC 1234/2023Of. nº 439/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1007/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor30/10/2023INC 1466/2023Sugere a criação do Programa Carbono Zero, com objetivo de neutralizar as emissões de carbono geradas pela Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/10/2023DOC 1215/2023Of. nº 451/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2737/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor25/10/2023DOC 1214/2023Of. nº 449/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1220/2011 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor25/10/2023DOC 1213/2023Of. nº 452/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4615/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor25/10/2023DOC 1212/2023Of. nº 450/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 9474/2018 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor25/10/2023DOC 1211/2023Of. nº 455/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2750/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor25/10/2023DOC 1210/2023Of. nº 453/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6120/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor25/10/2023DOC 1209/2023Of. nº 456/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1446/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor25/10/2023DOC 1208/2023Of. nº 454/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6524/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor18/10/2023INC 1424/2023Sugere a concessão de benefício aos dependentes dos servidores ativos da Câmara dos Deputados diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de auxiliar no custeio para o atendimento médico-hospitalar, educacional, tratamentos e terapias de longo prazo.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/10/2023DOC 1192/2023Of. nº 465/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2812/2023 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/10/2023DOC 1155/2023Ofício nº 418/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 24/2023 de envio à sanção presidencial do PL 2491/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/10/2023DOC 1154/2023Of. nº 411/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 613/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/10/2023DOC 1153/2023Of. nº 460/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3525/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/10/2023DOC 1152/2023Of. nº 412/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2464/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/10/2023DOC 1151/2023Ofício nº 432/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 27/2023 de envio à sanção presidencial do PL 614/2022.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/10/2023DOC 1150/2023Ofício nº 428/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 25/2023 de envio à sanção presidencial do PL 9006/2017.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/10/2023DOC 1149/2023Of. nº 416/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1092/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/10/2023DOC 1148/2023Of. nº 431/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o encio à sanção do PL 3009/2021.Aguardando Envio ao Senado Federalautor