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Projetos de Luciano Bivar

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 901–950 de 2.458 projetos

10/10/2023DOC 1147/2023Ofício nº 430/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 26/2023 de envio à sanção presidencial do PL 3009/2021.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/10/2023DOC 1146/2023Of. nº 434/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5090/2020 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/10/2023DOC 1145/2023Of. nº 419/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2491/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/10/2023DOC 1144/2023Of. nº 433/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 614/2022.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/10/2023DOC 1143/2023Of. nº 413/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6294/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/10/2023DOC 1142/2023Of. nº 427/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5455/2016 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/10/2023DOC 1141/2023Of. nº 415/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3595/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/10/2023DOC 1140/2023Of. nº 429/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envioÀ sanção do PL 9006/2017.Aguardando Envio ao Senado Federalautor06/10/2023DOC 1139/2023Of. nº 460/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3525/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor06/10/2023DOC 1138/2023Ofício nº 459/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal a Mensagem 29/2023 de envio à sanção presidencial do PL 3525/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor06/10/2023DOC 1137/2023Of. nº 458/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4188/2021.Aguardando Envio ao Senado Federalautor06/10/2023DOC 1136/2023Ofício nº 457/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal a Mensagem 28/2023 de envio à sanção presidencial do PL 4188/2021.Aguardando Envio ao Senado Federalautor06/10/2023DOC 1135/2023Of. nº 436/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 6624/2013 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor06/10/2023DOC 1134/2023Of. nº 435/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos PL 335/2019 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor06/10/2023DOC 1133/2023Of. nº 426/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 282/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor06/10/2023DOC 1132/2023Of. nº 425/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 238/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor06/10/2023DOC 1131/2023Of. nº 424/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1147/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor06/10/2023DOC 1130/2023Of. nº 423/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1013/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor06/10/2023DOC 1129/2023Of. nº 422/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 641/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor06/10/2023DOC 1128/2023Of. nº 421/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 567-2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor06/10/2023DOC 1127/2023Of. nº 420/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 238/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1111/2023Of. nº 398/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 5227-2019 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1110/2023Of. nº 400/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 7806/2010 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1109/2023Of. nº 394/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal restituição de autógrafos do PL 213/2022 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1108/2023Of. nº 401/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 1453/2019 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1107/2023Of. nº 396/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 1539/2019 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1106/2023Of. nº 406/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o envio do processado do PDL 506/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1104/2023Of. nº 403/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 4573/2019 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1103/2023Of. nº 408/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 956/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1102/2023Of. nº 402/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 3896/2021 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1100/2023Of. nº 397/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 5141/2019 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1099/2023Of. nº 409/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1047/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1098/2023Of. nº 410/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 207/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1097/2023Of. nº 399/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 6856/2013 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1095/2023Of. nº 407/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o envio do processado do PDL 518/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1094/2023Of. nº 417/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 7/2023 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1093/2023Of. nº 414/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3144/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2023DOC 1091/2023Of. nº 395/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 8191/2014 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor21/09/2023DOC 1057/2023Ofício nº 404/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 23/2023 de envio à sanção presidencial do PL 5649/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor21/09/2023DOC 1056/2023Of. nº 405/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5649/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor18/09/2023DOC 1044/2023Of. nº 382/2023/PS-GSE que encainha ao Senado Federal o processado do PDL 792/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor18/09/2023DOC 1043/2023Of. nº 384/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1090/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor18/09/2023DOC 1042/2023Of. nº 383/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1012/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor18/09/2023DOC 1041/2023Of. nº 390/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 190/2022, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor18/09/2023DOC 1040/2023Of. nº 388/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1152/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor18/09/2023DOC 1039/2023Of. nº 393/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 438/2022, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor18/09/2023DOC 1038/2023Of. nº 387/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1151/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor18/09/2023DOC 1037/2023Of. nº 392/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 399/2022, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor18/09/2023DOC 1036/2023Of. nº 391/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 387/2022, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor