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Projetos de Luciano Bivar

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 2.151–2.200 de 2.458 projetos

17/11/2021DOC 475/2021Of. nº 196/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 7610/2017 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor17/11/2021DOC 474/2021Of. nº 185/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5977/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor17/11/2021DOC 473/2021Of. nº 195/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 2435/2019 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor17/11/2021DOC 472/2021Of. nº 194/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 2425/2007 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor17/11/2021DOC 471/2021Of. nº 193/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 2112/2021 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor17/11/2021DOC 470/2021Of. nº 192/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 1615/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor17/11/2021DOC 469/2021Of. nº 191/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 1106/2020 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor17/11/2021DOC 468/2021Of. nº 205/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 6610/2019 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor17/11/2021DOC 467/2021Of. nº 204/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 5659/2016 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor17/11/2021DOC 466/2021Of. nº 203/2021/PS-GSE que comunica ao Senado FEderal a restituição do PL 5343/2009 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor17/11/2021DOC 465/2021Of. nº 202/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 4909/2020 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor17/11/2021DOC 464/2021Of. nº 201/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 4476/2020 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor17/11/2021DOC 463/2021Of. nº 183/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção da MPV 1057/2021 (PLV 23/2021).Aguardando Envio ao Executivoautor09/11/2021DOC 457/2021Ofício nº 184/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 48/2021 de envio à sanção presidencial do PL 5977/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor09/11/2021DOC 456/2021Of. nº 186/2021/PS-GSE Comunica restituição do PL 2505/2021 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor09/11/2021DOC 455/2021Of. nº 187/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 2695/2021 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor09/11/2021DOC 454/2021Of. nº 188/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 3049/2015 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor09/11/2021DOC 453/2021Of. nº 189/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 3248/2012 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor09/11/2021DOC 452/2021Of. nº 190/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 4372/2020 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor09/11/2021DOC 451/2021Of. nº 185/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção presidencial do PL 5977/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor04/11/2021DOC 444/2021Of. nº 176/2021/PS-GSE que envia ao Senado Federal o PL 7816/2017 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor04/11/2021DOC 443/2021Of. nº 177/2021/PS-GSE que envia ao Senado FEderal o PL 341/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor04/11/2021DOC 442/2021Of. nº 178/2021/PS-GSE que envia ao Senado Federal o PL 4319/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor04/11/2021DOC 441/2021Of. nº 179/2021/PS-GSE que envia ao Senado Federal o PL 1676/2020 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor04/11/2021DOC 440/2021Ofício nº 180/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 46/2021 de envio à sanção presidencial do PL 9321/2017.Aguardando Envio ao Executivoautor04/11/2021DOC 439/2021Of. nº 181/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 9321/2017.Aguardando Envio ao Executivoautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021DOC 438/2021Ofício nº 172/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 44/2021 de envio à sanção presidencial do PL 1374/2021.Aguardando Envio ao Executivoautor28/10/2021DOC 437/2021Ofício nº 174/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 45/2021 de envio à sanção presidencial do PL 1605/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor28/10/2021DOC 436/2021Of. nº 175/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção presidencial do PL 1374/2021.Aguardando Envio ao Executivoautor28/10/2021DOC 435/2021Of. nº 175/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção presidencial do PL 1605/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor27/10/2021DOC 428/2021Of. nº 168/2021/PS-GSE que envia ao Senado Federal o PDL 245-2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor27/10/2021DOC 427/2021Of. nº 169/2021/PS-GSE que envia ao Senado Federal o PDL 246/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor27/10/2021DOC 426/2021Of. nº 170/2021/PS-GSE que envia ao Senado Federal o PDL 251/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor27/10/2021DOC 425/2021Of. nº 171/2021/PS-GSE que envia ao Senado Federal o PDL 262/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor26/10/2021DOC 424/2021Of. nº 167/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PL 10579/2018 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor18/10/2021DOC 418/2021Of. nº 158/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal o PDL 309/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor18/10/2021DOC 417/2021Of. nº 159/2021/PS-GSE de encio ao Senado Federal o PDL 241/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor18/10/2021DOC 416/2021Of. nº 160/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal o PDL 265/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor18/10/2021DOC 415/2021Of. nº 161/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PDL 298/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor18/10/2021DOC 414/2021Of. nº 162/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PL 10330/2018 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor18/10/2021DOC 413/2021Of. nº 163/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PL 2584/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor18/10/2021DOC 412/2021Of. nº 164/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PL 5872/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor18/10/2021DOC 411/2021Of. nº 165/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PL 6028/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor18/10/2021DOC 410/2021Of. nº 166/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PL 5010/2020 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 409/2021Of. nº 149/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 10538/2018 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 408/2021Of. nº 155/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 42/2021 de envio à sanção presidencial do PL 8808/2017.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 407/2021Of. nº 148/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PL10481/2018 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 406/2021Of. nº 147/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PL 9238/2017 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 405/2021Of. nº 146/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PL 4498/2016 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor