Projetos de Luciano Bivar
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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13/10/2021DOC 404/2021Of. nº 145/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PL 3309/2015 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 403/2021Of. nº 144/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PL 3229/2015 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 402/2021Of. nº 143/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PDC 463/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 401/2021Of. nº 142/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PDC 386/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 400/2021Of. nº 141/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PDC 335/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 399/2021Of. nº 140/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PDC 291/2015 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 398/2021Of. nº 156/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção presidencial do PL 8808-2017.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 397/2021Of. nº 157/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção presidencial do PL 2505/2021.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 396/2021Of. nº 153/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PL 3219/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 395/2021Of. nº 152/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PL 2568/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 394/2021Of. nº 151/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PL 537/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 393/2021Of. nº 150/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PL 10728/2018 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor13/10/2021DOC 392/2021Of. nº 154/2021/PS-GSE de envio ao Senado Federal do PL 3936/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor30/09/2021DOC 387/2021Of. nº 138/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 41/2021 de envio à sanção presidencial do PL6610/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor30/09/2021DOC 386/2021Of. nº 139/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 6610/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor29/09/2021DOC 385/2021Of. nº 136/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 40/2021 de envio à sanção presidencial o PL 2695/2021.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/09/2021DOC 384/2021Of. nº 137/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2695/2021.Aguardando Envio ao Senado Federalautor28/09/2021PL 3353/2021Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.Aguardando Parecerautor23/09/2021PRC 63/2021Dispõe sobre a criação de um Memorial Virtual da Pandemia da Covid-19 no sítio eletrônico da Câmara dos Deputados, e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)relator22/09/2021DOC 377/2021Ofício nº 134/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 39/2021 de envio à sanção presidencial do PL 4261/2012Aguardando Envio ao Senado Federalautor22/09/2021DOC 376/2021Of. nº 135/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4261/2012Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/09/2021DOC 370/2021Of. nº 129/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o PL 1269-2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor08/09/2021DOC 369/2021Of. nº 130/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o PL 2529-2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor08/09/2021DOC 368/2021Of. nº 131/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o PL 5514/2019 em revisãoAguardando Envio ao Executivoautor08/09/2021DOC 367/2021Of. nº 132/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o PL 1803/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/08/2021REQ 1718/2021Requer a retirada de tramitação do PL 1369/2021, que altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para permitir a utilização da assinatura digital com vistas à filiação partidária, e a obrigatoriedade da guarda de documentos físicos por até cinco anos.Tramitação Finalizadaautor23/08/2021DOC 360/2021Ofício nº 128/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 36/2021 de envio à sanção presidencial do PL 1106/2020.Aguardando Envio ao Senado Federalautor23/08/2021DOC 359/2021Of. nº 127/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção presidencial do PL 1106/2020.Aguardando Envio ao Senado Federalautor19/08/2021DOC 358/2021Of. nº 119/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 8598/2017Aguardando Envio ao Executivoautor19/08/2021DOC 357/2021Of. nº 124/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 435/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor17/08/2021DOC 356/2021Ofício nº 126/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 35/2021 de envio à sanção presidencial o PL 2522/2015Aguardando Envio ao Senado Federalautor17/08/2021DOC 355/2021Of. nº 125 /2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sação do PL 2522/2015Aguardando Envio ao Senado Federalautor17/08/2021DOC 354/2021Of. nº 120/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o PL 8824/2017, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor17/08/2021DOC 353/2021Of. nº 123/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o PL 3921/2020, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor17/08/2021DOC 351/2021Of. nº 118/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o PDL 462/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor17/08/2021DOC 350/2021Of. nº 115/2021/PS-GSE que informa ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5516/2019Aguardando Envio ao Executivoautor17/08/2021DOC 349/2021Of. nº 117/2021/PS-GSE que informa ao Senado Federal o envio à sanção do PL 827/2020Aguardando Envio ao Executivoautor17/08/2021DOC 348/2021Of. nº 122 /2021/PS-GSE que comunica ao SF o envio à sanção presidendial da MPV 1040/2021 (PLV 15/2021)Aguardando Envio ao Executivoautor17/08/2021DOC 347/2021Of. nº 121/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 548/2019, em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor15/07/2021DOC 330/2021Ofício n. 116/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 33/2021 de envio à sanção presidencial do PL 827/2020.Aguardando Envio ao Senado Federalautor14/07/2021DOC 325/2021Ofício nº 112/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 31/2021 de envio à sanção presidencial o PL 4909/2020Aguardando Envio ao Executivoautor14/07/2021DOC 324/2021Of. nº 113/2021/PS-GSE que informa ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4909-2020Aguardando Envio ao Executivoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor09/07/2021DOC 320/2021Ofício nº 110/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 30/2021 de envio à sançãopresidencial do PL 2112/2021Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/07/2021DOC 319/2021Of. nº 111/2021/PS-GSE que informa ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2112/2021Aguardando Envio ao Senado Federalautor06/07/2021DOC 315/2021Ofício nº 108/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 29/2021 de envio à sanção presidencial do PL 6330/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor06/07/2021DOC 314/2021Of. nº 109/2021/PS-GSE que informa ao Senado Federal o envio à sanção presidencial do PL 6330/2019Aguardando Envio ao Executivoautor06/07/2021DOC 313/2021Of. nº 103/2021/PS-GSE que informa ao Senado Federal o envio à sanção presidencial do PL 3877/2020Aguardando Envio ao Executivoautor30/06/2021PRC 48/2021Atribui nomes de Parlamentares já falecidos e personalidades legislativas in memorian aos Prédios, Edifícios ou unidades habitacionais administradas pela Mesa da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/06/2021DOC 309/2021Of. nº 101/2021/PS-GSE informa ao Senado Federal o envio à sanção da MPV 1031/21 (PLV 72021)Aguardando Envio ao Executivoautor