Projetos de Luciano Bivar
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30/04/2021DOC 230/2021Of. nº 26/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1516/2011Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 229/2021Of. nº 27/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processo do PL 2246/2011.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 228/2021Of. nº 28/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado ao PL4881/2012Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 227/2021Of. nº 29/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1711/2015Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 226/2021Of. nº 30/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1830/2015.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 225/2021Of. nº 31/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2805-2015 .Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 224/2021Of. nº 32/2021/PS-GSE que encaminha do Senado Federal o processado do PL 3643-2015.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 223/2021Of. nº 33/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4904/2016.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 222/2021Of. nº 34/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDC 906/2013.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 221/2021Of. nº 35/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDC 1069/2018Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 220/2021Of. nº 36/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDC 1135/2018.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 219/2021Of. nº 37/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 301/2019 .Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 218/2021Of. nº 38/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 305/2019Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 217/2021Of. nº 39/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 317/2019Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 216/2021Of. nº 40/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 321/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 215/2021Of. nº 41/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 351/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 214/2021Of. nº 42/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 357/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 213/2021Of. nº 53/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 805/2019Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 212/2021Of. nº 54/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1177/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 211/2021Of. nº 55/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1501/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 210/2021Of. nº 56/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1508/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 209/2021Of. nº 57/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 360/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 208/2021Of. nº 58/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 365/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 207/2021Of. nº 59/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 374/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 206/2021Of. nº 60/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado ao PDL 385/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 205/2021Of. nº 61/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 449/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 204/2021Of. nº 62/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 465/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 202/2021Of. nº 64/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5893/2009.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 201/2021Of. nº 65/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 7405/2010.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 200/2021Of. nº 66/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado PL 1802/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 199/2021Of. nº 67/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1931/2019Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 198/2021Of. nº 68/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2458/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021DOC 197/2021Of. nº 69/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal PL 2686/2019Aguardando Envio ao Executivoautor30/04/2021RIC 558/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre a cobrança de taxas bancárias para utilização do sistema de pagamento instantâneo brasileiro – PIX por pessoa jurídica.—autor28/04/2021DOC 195/2021Of. nº 24/2021/PS-GSE Of. 24-21 que encaminha ao Senado Federal o PL 1416/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor22/04/2021DOC 189/2021Ofício n. 22/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 16/2021 de envio à sanção presidencial do PL 795/2021.Aguardando Envio ao Executivoautor22/04/2021DOC 188/2021Of. nº 23/2021/PS-GSE que informa ao SF envio à sanção presidencial PL 795/2021.Aguardando Envio ao Executivoautor14/04/2021DOC 185/2021Ofício n. 21/2021/PS-GSE que informa ao Senado Federal o envio à sanção presidencial do PL 639/2021.Aguardando Envio ao Executivoautor14/04/2021DOC 184/2021Ofício n. 20/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 15/2021 de envio à sanção presidencial do PL 639/2021.Aguardando Envio ao Executivoautor13/04/2021PL 1369/2021Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para permitir a utilização da assinatura digital com vistas à filiação partidária, e a obrigatoriedade da guarda de documentos físicos por até cinco anos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/04/2021DOC 176/2021Ofício n. 18/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 14/2021 de envio à sanção PL 5638/2020.Aguardando Envio ao Executivoautor12/04/2021DOC 175/2021Of. nº 19/2021/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à Sanção Presidencial do PL 5638/2020.Aguardando Envio ao Executivoautor08/04/2021DOC 166/2021Of. n. 17/2021/PS-GSE, para conhecimento do Senado Federal, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência direta da
concessão relativa à CAC nº 1/2021.Aguardando Envio ao Executivoautor08/04/2021RIC 440/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre o sistema de pagamento instantâneo brasileiro – PIX.—autor07/04/2021DOC 161/2021Of. nº 16/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.435, de 2019 (PLS nº 146, de 2018).Aguardando Envio ao Executivoautor07/04/2021DOC 160/2021Of. nº 10/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção do PL 3248-2012.Aguardando Envio ao Executivoautor07/04/2021DOC 159/2021Of. nº 9/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção do PL 5343-2009.Aguardando Envio ao Executivoautor07/04/2021DOC 158/2021Of. nº 14/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção do PL 5659-2016Aguardando Envio ao Executivoautor07/04/2021DOC 157/2021Of. nº 15/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção do PL 7610-2017Aguardando Envio ao Executivoautor07/04/2021DOC 156/2021Of. nº 11/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção do PL 8190-2014Aguardando Envio ao Executivoautor