Projetos de Luciano Bivar
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07/04/2021DOC 155/2021Of. nº 12/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção do PL 8192-2014Aguardando Envio ao Executivoautor07/04/2021DOC 154/2021Of. nº 13/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção do PL 8219-2014Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2021DOC 116/2021Ofício 08/2021 que encaminha a Mensagem n. 12/2001 de remessa dos Autógrafos do PL2435/2019 à sanção presidencial.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2021DOC 115/2021Ofício 07/2021 que encaminha a Mensagem n. 11/2001 de remessa dos Autógrafos do PL 7610/2017 à sanção presidencial.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2021DOC 114/2021Ofício 06/2021 que encaminha a Mensagem n. 10/2001 de remessa dos Autógrafos do PL 5659/2016 à sanção presidencial.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2021DOC 113/2021Ofício 05/2021 que encaminha a Mensagem n. 9/2001 de remessa dos Autógrafos do PL 8219/2014 à sanção presidencial.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2021DOC 112/2021Ofício 04/2021 que encaminha a Mensagem n. 8/2001 de remessa dos Autógrafos do PL 8192/2014 à sanção presidencial.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2021DOC 111/2021Ofício 03/2021 que encaminha a Mensagem n. 7/2001 de remessa dos Autógrafos do PL 81920/2014 à sanção presidencial.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2021DOC 110/2021Ofício 02/2021 que encaminha a Mensagem n. 6/2001 de remessa dos Autógrafos do PL 3248/2012 à sanção presidencial.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2021DOC 109/2021Ofício 01/2021 que encaminha a Mensagem n. 5/2001 de remessa dos Autógrafos do PL 5343/2009 à sanção presidencial.Aguardando Envio ao Executivoautor19/03/2021PRC 22/2021Denomina Plenário Senador Major Olímpio a sala de reuniões da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/03/2021DOC 30/2021Escolha das emendas da Bancada de Pernambuco—coautor23/02/2021DOC 4/2021Ata de Recondução de Coordenador da Bancada de Pernambuco—coautor03/02/2021PRC 5/2021Dispõe sobre a destinação do saldo não utilizado da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, para Fundos Especiais de amparo social à criança e ao idoso.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor26/10/2020INC 1098/2020Sugere alterações normativas que propiciem a redução das despesas relativas às cotas parlamentares da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator26/10/2020INC 1097/2020Sugere alterações normativas que propiciem a redução das despesas relativas às verbas de gabinete da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator15/10/2020DOC 7/2020Indica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB.—coautor24/09/2020DOC 6/2020Constitui o Bloco PSL/PROS/PTB—coautor22/09/2020PRC 60/2020Dispõe sobre a destinação de 30% dos recursos economizados com a adoção do teletrabalho nesta Casa Legislativa para aplicação em ações de combate ao coronavírus (Covid-19), 15% dos recursos para a educação básica e 15% para a abertura de linhas de crédito para atender os microempreendedores.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/07/2020PRC 51/2020Veda a utilização da verba de gabinete para o aluguel de eletrodomésticos, nos termos que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/06/2020REQ 1698/2020Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 3420/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PL 3420/2020Altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/06/2020DOC 1/2020Os Deputados do PSL, solicitam apoiamento de assinatura para estabelecer o Deputado Felipe Francischini para ser indicado a Líder do PSL.Arquivadacoautor07/04/2020INC 367/2020Envia Indicação à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a fim de sugerir que 50% do valor da Cota de Exercício para Atividade Parlamentar - CEAP, disciplinada pelo Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009 e respectivo Anexo, seja destinado para o Ministério da Saúde para fins de auxiliar o combate à COVID-19, enquanto da vigência do estado de calamidade pública determinado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadarelator03/04/2020INC 336/2020Requer o envio de Indicação à Mesa Diretora, para fins de sugestão de redução dos limites mensais da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, disciplinada pelo Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009, conforme estabelecidos em seu Anexo.Arquivadarelator03/04/2020INC 335/2020Requer o envio de Indicação à Mesa Diretora, para fins de sugestão para revisão nos critérios relativos à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, disciplinada pelo Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009, para fins de redução dos gastos oriundos da atividade parlamentar na Câmara dos Deputados.Arquivadarelator01/04/2020PRC 21/2020Confere à Sala de Reunião do Colégio de Líderes a denominação de Sala Luiz Flávio Gomes.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/03/2020PRC 15/2020Altera a tabela de valores da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar durante
o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 06,
de 20 de março de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/03/2020PRC 13/2020Modifica o ato da mesa 43/2009 para determinar a redução da cota destinada para o exercício parlamentar e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/03/2020RIC 216/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia referentes às negociações de acordo comercial entre Brasil e Mercosul com a Coreia do Sul.—relator17/12/2019PRC 131/2019Altera a tabela de valores da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, constante do Anexo do Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/12/2019PRC 127/2019Institui a Política de Linguagem Clara no âmbito da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/12/2019INC 1582/2019Requer o envio de indicação à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sugerindo a adoção de técnicas de Comunicação Simples nas ações desta Casa legislativa.Arquivadarelator15/10/2019INC 1426/2019Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados edição de Ato para aprimorar a norma que estabelece a redução da jornada diária de trabalho da servidora que esteja amamentando, nos termos em que especifica.Arquivadarelator08/10/2019INC 1409/2019Sugere à Mesa Diretora a redução do número de secretários parlamentares lotados em cada gabinete parlamentar.Arquivadarelator24/09/2019EMC 131/2019Dê-se ao artigo 155, III e §6º, da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação:
"Art. 1º ............................................................................................
............................................................................................
"Art. 155. ........................................................................................
............................................................................................
III- propriedade de veículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos.
........................................................................................................
§6º..................................................................................................
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III - não incidirá sobre veículos aquáticos e aéreos de uso comercial, destinados à pesca e ao transporte de passageiros e de cargas."—coautor05/09/2019EMC 35/2019A geração de empregos precisa ser a principal prioridade do país na reforma tributária, num país com mais de 30 milhões de desempregados e subempregados. A PEC 45/2019 aumenta impostos sobre os setores de serviços (70% dos empregos) e para compensar é imprescindível desonerar a folha salarial, abrindo a possibilidade do uso da movimentação financeira. Além de equilibrar a carga, a medida destravará o emprego no país.—coautor30/08/2019EMC 17/2019Altera o Artigo 1º da PEC 45/2019 - do Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/08/2019EMC 3/2019Altera o artigo 159 da Constituição para acrescentar a Contribuição Social prevista na alínea c, do Inciso I, do Art. 195 no sistema de repasse aos Estados e Municípios.—coautor15/07/2019EMC 2/2019Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação: "Cria o imposto federal sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.—autor11/06/2019PRC 78/2019Denomina de Deputado Joaquim Nabuco o espaço que especifica e dá outras providências.Arquivadarelator04/06/2019INC 824/2019Sugere o envio de Indicação à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, relativa ao uso de veículos oficiais elétricos no âmbito da Casa.Arquivadarelator30/05/2019EMC 148/2019Inclui Comissários da Infância e da Juventude, Assistentes Sociais Judiciais e Psicólogos Judiciais entre os beneficiários de aposentadoria especial.—coautor30/05/2019EMC 119/2019Visa excluir as alterações no regime jurídico previdenciário dos trabalhadores rurais que exerçam suas atividades em regime de economia familiar.—coautor29/05/2019EMC 112/2019Acrescente-se o inciso III ao §3º e o §7º no art. 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019.—coautor29/05/2019EMC 102/2019emenda aditiva que adiciona artigo que permite continuar em atividade o empregado que perceba cumulativamente, na data da publicação desta Emenda, proventos de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social, de que trata o art. 201, decorrentes do exercício de cargo, emprego ou função pública, com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma prevista nesta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, desde que opte por ter o pagamento do benefício suspenso enquanto continuar no exercício do cargo, emprego ou função pública.—coautor29/05/2019EMC 101/2019Emenda modificativa que torna as novas regras para o Benefício de Prestação Continuada - BPC, opção para o idoso que completar 60 anos de idade, sem excluir as regras atuais vigentes para a concessão do benefício aos 65 anos.—coautor29/05/2019EMC 100/2019Adiciona artigo que estabelece que a vedação da percepção simultânea de proventos de aposentadoria do regime próprio de previdência social de que trata o art. 40, de proventos de inatividade, de que tratam os art. 42 e art. 142 e de proventos de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social, de que trata o art. 201, decorrentes do exercício de cargo, emprego ou função pública, com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma prevista nesta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, seja aplicada somente aos empregados públicos que ainda não estejam aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social.—coautor29/05/2019EMC 82/2019Acrescentam-se ao art. 3º, como regra de transição para os servidores públicos que na data da publicação desta emenda possuírem trinta anos de contribuição ou que ingressaram no serviço público antes de 16 de dezembro de 1998, e altera-se o art. 2º Art. 46 aonde ficam revogados: I - os §§ 18, 19, 20 e 21 do art. 40 e o §§ 12 e 13 do art. 201 da Constituição e II - os artigos 9º, 13 e 15 da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.—coautor