Projetos de Luciano Castro
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23/04/2008REQ 2621/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a finalidade de debater o PLC nº 042, de 2007, e o PLS nº 296, de 2003, que dispõem, respectivamente, sobre as diretrizes para a política de reajuste do salário mínimo e a extinção do fator previdenciário.Arquivadacoautor16/04/2008REQ 2593/2008Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de cento e cinqüenta anos da Polícia Militar de Goiás para o dia 7.8.2008.Arquivadacoautor09/04/2008PEC 242/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e o financiamento da Seguridade Social, estabelece normas de transição e dá outras providências.Arquivadaautor26/03/2008REQ 2472/2008Solicita a inclusão na Ordem do Dia da PEC N. 483/2005.Arquivadaautor26/03/2008INC 2087/2008Sugere que o Ministério de Minas e Energia, por meio do Departamento Nacional de Produção Mineral, intensifique a fiscalização das fontes de água mineral, com vistas a evitar a contaminação e coibir a exploração excessiva das mesmas.Arquivadaautor19/03/2008REQ 2444/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 356, de 2007.Arquivadaautor13/03/2008EMP 33/2008Emenda de Plenário nº 33.—autor13/03/2008EMP 32/2008Emenda de Plenário nº 32.—coautor11/03/2008REQ 2406/2008Requerimento de Sessão Solene em homenagem em Comemoração aos 80 anos do jornal ESTADO DE MINAS , a reralizar-se no próximo dia 07 de março de 2008.Arquivadacoautor11/03/2008REQ 2397/2008Requerimento de Urgência para o PLP nº 330/2006Arquivadacoautor06/03/2008REQ 2388/2008Requer inclusão na Ordem do Dia de proposição com parecer.Arquivadaautor06/03/2008REQ 2387/2008Requer a criação de Comissão Especial destinada a apreciar o mérito da PEC nº 488, de 2005.Arquivadaautor06/03/2008REQ 2386/2008Requer instalação de Comissão Especial.Arquivadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008REQ 2348/2008Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Nº 2.660-F, DE 1996 - “Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias.”Tramitação Finalizadacoautor26/02/2008REQ 2342/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgencia para apreciacao do PL n 2057, de 2007, de autoria da Comissao de Legislacao Participativa.Tramitação Finalizadaautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor21/02/2008REQ 2310/2008Requerimento convocando Sessão Solene do Congresso Nacional para o dia 15 de outubro de 2008, para homenagear os 2o anos de criação dos Estados do Amapá, Tocantins e de Roraima.Arquivadacoautor21/02/2008REQ 2306/2008Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre os temas "A Mulher nos Espaços de Poder" e "A Lei Maria da Penha no Combate à Violência".Tramitação Finalizadacoautor19/02/2008REQ 2292/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, em razão das atividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher, para debater a participação política da mulheres e o poder.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2008REQ 2290/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, visando debater os projetos que colaborem para a redução do número de acidentes de trânsito no Brasil.Arquivadacoautor19/02/2008RIC 2356/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referente aos critérios usados pela SUFRAMA na aplicação de recursos destinados ao Estado de Roraima.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2230/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 60 anos de criação do Estado de Israel.Arquivadacoautor13/02/2008EMP 6/2008Altera o parágrafo único da Lei 9294/1996—coautor13/02/2008EMP 7/2008Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.—coautor11/02/2008EMC 22/2008Dá nova redação ao artigo 5º da MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008.—autor11/02/2008EMC 12/2008Dá nova redação ao art. 1º da MP nº 415/2008.—autor11/02/2008EMC 11/2008Dá nova redação ao art. 1º da MP nº 415/2008.—autor11/02/2008EMC 5/2008Dá nova redação ao art. 1º da MP nº 415/2008.—autor11/02/2008REQ 2165/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.Arquivadacoautor19/12/2007PEC 214/2007Dá nova redação ao inciso VII do art. 208 da Constituição Federal.Arquivadaautor19/12/2007PEC 213/2007Dispõe sobre os Servidores Públicos Federais da Administração Direta e Indireta, os Servidores Municipais e os integrantes da carreira policial militar dos ex-territórios do Amapá e Roraima.Tramitando em Conjuntorelator17/12/2007RIC 2253/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações referentes à Composição Societária (representantes legais) das empresas: Macal Participações S/A e FIAGO Participações S/A, ambas detentoras de percentagens acionárias da empresa TELEMAR.Arquivadaautor11/12/2007REC 141/2007Recurso contra decisão da Presidência que indeferiu a desapensação do PRC nº 14, de 2007, ora tramitando em conjunto com o PRC nº 63, de 2000.Arquivadaautor05/12/2007REQ 2099/2007Requer Urgência Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2513/2007.Tramitação Finalizadacoautor22/11/2007REQ 2039/2007Requer urgência (art. 155) do PL nº 7298 de 2006.Arquivadaautor20/11/2007REQ 2026/2007Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.829 de 2005Arquivadaautor