Projetos de Luciano Castro
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20/11/2007REQ 2025/2007Requerimento de urgência (art. 155) para apreciação do PLP 141 de 2007.Arquivadaautor20/11/2007REQ 2024/2007Requerimento de Urgência (art. 155) para apreciação do PL nº 5.829 de 2005.Arquivadaautor14/11/2007REQ 2010/2007Requer urgência na forma do art. 155 do Regimento Interno ao PL 6.350, de 2002 que dispõe sobre a guarda compartilhada.Tramitação Finalizadaautor13/11/2007REQ 2002/2007Requer a a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1.153, de 1995, que "regulamenta o inciso VII, do parágrafo 1º do artigo 225, da Constituição Federal, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais, e dá outras providencias".Arquivadaautor07/11/2007REQ 1990/2007Solicita a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 1967/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos do Grupo Sinos.Arquivadacoautor31/10/2007REQ 1945/2007Requer a desapensação do PRC nº 14 de 2007.Tramitação Finalizadaautor30/10/2007REQ 1932/2007Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer.Arquivadaautor24/10/2007REQ 1907/2007Requer a inclusão da PEC 549/2006 na Ordem do Dia.Arquivadaautor18/10/2007REQ 1885/2007Requerimento de urgência para o Projeto de Resolução n° 68/2007Arquivadacoautor17/10/2007EMP 20/2007Emenda de Plenário nº 20.—coautor17/10/2007EMP 19/2007Emenda de Plenário nº 19.—coautor17/10/2007EMP 18/2007Emenda de Plenário nº 18.—coautor17/10/2007EMP 17/2007Emenda de Plenário nº 17.—coautor17/10/2007REQ 1876/2007Requeremos urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 331, de 2007.Arquivadacoautor16/10/2007REQ 1851/2007Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 203, de 1991, do Senado Federal, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinaçõa final dos resíduos de serviços de saúde.Arquivadaautor09/10/2007REQ 1827/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 323 de 2007, que "susta os efeitos do artigo 4º, parte final, da Resolução n° 23, de 12 de dezembro de 2006, e do item 10-C de seu anexo 10, redação dada pela Resolução n° 235, de 07 de janeiro de 1998, do Conselho Nacional do Meio Ambiente."Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1826/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 324, de 2007 que "Susta os efeitos do artigo 41 da Portaria n° 35, de 24 de novembro de 2006, da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior".Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1825/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 325, de 2007 que "Susta os efeitos do Decreto n° 3.919, de 14 de setembro de 2001 (DOU, 17/09/2001)."Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1821/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2049/2007.Arquivadacoautor08/10/2007REQ 1815/2007Requer o regime de urgência, urgentíssima na apreciação do Projeto de Lei nº 2.105/2007, que "institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai..Tramitação Finalizadaautor26/09/2007REQ 1736/2007Requer a constituição de Comissão Especial, de acordo com o art. 34, inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciar o Projeto de Lei nº 2105/2007.Arquivadaautor20/09/2007REQ 1703/2007Requerimento de urgência para o Projeto de Lei n° 2.086/07Tramitação Finalizadacoautor19/09/2007REQ 1700/2007Requer a realização de sessão solene, em 27 de novembro de 2007, às 9 horas, em comemoração aos 45 anos de fundação da ABERTArquivadacoautor13/09/2007REQ 1666/2007Requerimento de urgência para o PL 73 de 1999.Arquivadacoautor12/09/2007REQ 1659/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 5.974, de 2005Tramitação Finalizadacoautor11/09/2007REQ 101/2007Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei nº 2.825 de 2003, que acrescenta os arts. 77-A e 86-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que 'Institui a Lei de Execução Penal, e dá outras providências'.Arquivadaautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor05/09/2007REQ 1628/2007Requer a realização de Comissão Geral.Arquivadacoautor04/09/2007EMC 20/2007Dá nova redação ao artigo 3º da Medida Provisória nº 386, de 30 de agosto de 2007.—autor30/08/2007EMC 10/2007Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor22/08/2007RIC 693/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações referentes à Composição Societária (acionistas) da Telemar.Arquivadaautor21/08/2007REQ 1500/2007Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, ao PL nº 38/07, que revoga o § 8º do art. 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), acrescido pela Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, e acrescenta o art. 42-A à Lei nº 9.504, de 1997, dispondo sobre a propaganda eleitoral mediante outdoors.Arquivadaautor21/08/2007REQ 1498/2007Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral, para discutir o Estatuto do Portador de Deficiência.Tramitação Finalizadacoautor14/08/2007REQ 1469/2007"Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 182, de 2004, do Sr. José Carlos Aleluia, que "acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para excluir da base de cálculo do ICMS o montante da parcela de consumo de energia elétrica custeado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE."Arquivadacoautor14/08/2007EMP 14/2007Emenda de Plenário nº 14—coautor14/08/2007EMP 13/2007Emenda de Plenário nº 13—autor14/08/2007EMP 8/2007Emenda de Plenário nº 8.—coautor07/08/2007REQ 1405/2007Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 33/2007.Arquivadacoautor12/07/2007REQ 1349/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação da MSC 373/2007.Tramitação Finalizadacoautor11/07/2007EAG 23/2007Emenda Substitutiva Aglutinativa Global nº 23.—coautor11/07/2007EAG 21/2007Emenda Substitutiva Aglutinativa Global nº 21.—coautor11/07/2007EMA 13/2007Emenda Aglutinativa de Plenario nº 13.—autor11/07/2007EMA 11/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 11.—coautor11/07/2007EMC 1/2007Altera a redação do anexo da Medida Provisória nª 381, de 2007.—autor10/07/2007REQ 1323/2007Requer nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 940, de 2007, que "dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público".Tramitação Finalizadaautor10/07/2007REQ 1322/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 939, de 2007, que "dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor05/07/2007REQ 1293/2007Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil.Arquivadacoautor04/07/2007REQ 1266/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC 6/2007.Arquivadacoautor03/07/2007EMP 2/2007Emenda de Plenário nº 2.—autor