Projetos de Luciano Castro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 1.443 projetos
03/07/2007REQ 1260/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos "147 anos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, comemorado em 27 de julho".Arquivadacoautor03/07/2007REQ 1255/2007Requer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1291/2007.Tramitação Finalizadacoautor26/06/2007REQ 1222/2007Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 79, de 2007, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - Simples Nacional).Tramitação Finalizadacoautor21/06/2007EMP 326/2007"Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).—coautor21/06/2007REQ 1203/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos "120 anos do Instituto Agronômico - IAC, comemorado em 27 de junho".Arquivadacoautor20/06/2007REQ 1201/2007Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia das CriançasArquivadacoautor20/06/2007REQ 1193/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 1336, de 2007, que "altera a redação dos artigos 9º, 11 e 105, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; dos artigos 88 e 94 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965; do artigo 18 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, dispondo sobre prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e fidelidade partidátira".Arquivadaautor14/06/2007PL 1336/2007Altera a redação dos artigos 9º, 11 e 105 da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997; dos artigos 88 e 94 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965; do artigo 18 da Lei nº 9.096 de 19 de setembro de 1995, dispondo sobre prazos de filiação partidária, domicilio eleitoral e fidelidade partidária.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/06/2007EMP 312/2007Altera redação do art. 2 do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 311/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 310/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 309/2007Altera redação do art. 7 do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 308/2007Altera o art. 7 do PL 1210¬2007—coautor13/06/2007EMP 246/2007Inclua-se no texto do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007, a seguinte artigo:
“Art. ... O Sistema de votação em listas partidárias preordenadas de que tratam os artigos 108, 109 e 112 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e os artigos 8° e 10 da Lei n° 9.504, de 1997, nas redações que lhes deram respectivamente os artigos 2° e 5° do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007, bem como o financiamento público de campanha de que trata o artigo 17 da Lei n° 9.504, de 1997, na redação que lhe deu o art. 5° do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007 somente serão implementados se vierem a ser aprovados e ratificados pela maioria da população brasileira em referendo convocado para tal finalidade.
Parágrafo único. Organizar-se-á o referendo de que trata esse artigo de modo que a população brasileira possa fazer a opção, em votos separados, tanto pelas listas partidárias quanto pelo financiamento público de campanhas."—coautor13/06/2007EMP 166/2007Estabelece regra de transitoriedade para instituição da lista partidária nas eleições proporcionais.—coautor13/06/2007EMP 158/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 157/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 91/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 90/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 89/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 88/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 87/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 86/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 85/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 84/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 83/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 82/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 81/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 199/2007Emenda modificativa art 3º parágrafo 2º lei 9504/1997—coautor12/06/2007EMP 259/2007A lei 9.504 prevê a compensação fiscal no uso do horário gratuito. O decreto 3.786, de 2001, regula a matéria, prevendo a exclusão do lucro líquido a percentagem de 8 décimos do valor comercial do horário no caso do programa eleitoral (blocos) e de 100% do horário utilizado nas inserções.—coautor12/06/2007EMP 141/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor12/06/2007EMP 112/2007Altera art. 5º do PL 1210/2007.—autor12/06/2007EMP 111/2007Altera art. 5º do PL 1210/2007.—autor12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/06/2007EMP 198/2007emenda aditiva a lei 9504/1997 - artigo 35A—coautor06/06/2007EMP 197/2007emenda modificativa art 13 da lei 9096/1995—coautor05/06/2007REQ 1123/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de Setembro de 2007, às 10:00 horas.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 80/2007Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadacoautor31/05/2007EMP 1/2007Acrescenta artigos ao projeto—autor31/05/2007INC 519/2007Sugere a Casa Civil da Presidência da República, a alteração da Lei nº 8.112, de 11 de junho de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.Arquivadaautor31/05/2007PEC 76/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor29/05/2007PEC 72/2007Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias.Arquivadacoautor17/05/2007EMP 21/2007Altera o art. 4º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências."—coautor17/05/2007EMP 20/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.—coautor17/05/2007EMP 19/2007Altera o art. 9º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências."—coautor17/05/2007EMP 18/2007Altera o art. 15º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências."—coautor17/05/2007EMP 17/2007Altera o art. 13º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências."—coautor17/05/2007EMP 16/2007Altera o art. 12º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências."—coautor16/05/2007REQ 990/2007Requer nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PL 920 de 2007.Arquivadacoautor