Projetos de Luciano Castro
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13/02/2007REQ 230/2007Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 121/07.Arquivadacoautor13/02/2007REQ 229/2007Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 120/07.Arquivadacoautor13/02/2007PEC 3/2007Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor12/02/2007INC 38/2007Sugere ao Ministro da Saúde a realização de uma campanha de controle e prevenção à malária na região Norte.Arquivadacoautor12/02/2007REQ 174/2007Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Centenário do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil.Arquivadaautor12/02/2007REQ 170/2007Solicita garantia de direito regimental dos deputados, no que concerne à aplicação do § 3º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos DeputadosArquivadaautor08/02/2007EMP 70/2007Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 7709, de 2007, onde couber, o seguinte artigo:—coautor08/02/2007EMP 69/2007Altera a redação do art. 23 da Lei 8666, de 21/06/93.—coautor08/02/2007EMP 58/2007Art. 1º O inciso III do art. 31 e o § 3° do art. 56, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, passam a vigorar com a seguinte redação:—coautor08/02/2007REQ 142/2007Requer urgência ao Projeto de Lei que trata da distribuição do fundo partidário.Arquivadacoautor08/02/2007PL 84/2007Altera a Lei nº 9.096, de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/02/2007EMP 3/2007Emenda de Plenário nº 3.—autor07/02/2007REQ 111/2007Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência na apreciação do PDC 321/2006, que dispõe sobre CNEs e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2007REQ 109/2007Requer nos termos do art. 155, inclusão na pauta da ordem do dia do PL 1333 de 1995.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2007REQ 32/2007Solicita o desarquivamento de proposições arquivadas em virtude do Art. 105 do Regimento Interno da Cãmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor06/02/2007PEC 1/2007Revoga o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, que autoriza a reeleição do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.Arquivadacoautor05/02/2007EMP 39/2007Altera dispositivo da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor05/02/2007EMP 38/2007Altera dispositivo da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor05/02/2007EMP 37/2007Altera dispositivo da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor05/02/2007EMP 36/2007Altera dispositivo da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor05/02/2007EMP 35/2007Altera dispositivo da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor05/02/2007EMP 34/2007Altera dispositivo da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor05/02/2007EMP 33/2007Altera dispositivo da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor05/02/2007EMP 31/2007Altera dispositivo da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor05/02/2007EMP 30/2007Altera dispositivo da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor20/12/2006REQ 4498/2006Requer urgência urgentíssima para a apreciação do PRC 330 de 2006.Arquivadaautor12/12/2006REQ 4475/2006Requer, nos termo do art. 155 do RICD, urgência para votação do PL nº 7361, de 2006, do Senado Federal, que estabelece diretrizes nacionais para saneamento básico.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2006REQ 4472/2006Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor07/12/2006EMP 6/2006Emenda de Plenário nº 6—autor07/12/2006REQ 4471/2006Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do PRC 322/2006Tramitação Finalizadacoautor07/12/2006PEC 586/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 14, da Constituição Federal, para extinguir o instituto da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.Arquivadacoautor06/12/2006REQ 4466/2006Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se entre os dias 12 a 14 de dezembro de 2006 para homenagear os 60 anos do Serviço Social da Indústria - SESI.Arquivadacoautor06/12/2006REQ 4463/2006Requer a transformação de sessão plenária da Câmara em Comissão Geral para debater a situação caótica do tráfego aéreo nacional, a situação dos aeroportos e a crise dos controladores de vôos.Arquivadacoautor06/12/2006REQ 4460/2006Requer urgência, nos termos do art 155 do RICD, para apreciação do PRC 279/06.Arquivadaautor01/12/2006REQ 4451/2006Requer a retirada da assinatura do Recurso nº 311, de 2006, do Sr. Júlio Redecker e outros "Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania- CCJC, sobre o Projeto de Lei n° 4.734/2004, apensado ao PL nº PL 3165/2004, que acrescenta o art. 899-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e revoga o seu art. 899."Arquivadaautor29/11/2006REQ 4444/2006Requer urgência para apreciação do PL 7505/06Arquivadaautor29/11/2006REQ 4435/2006Requer urgência para votação do PL 6636 de 2006.Arquivadacoautor28/11/2006REC 311/2006Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania- CCJC, sobre o Projeto de Lei n° 4.734/2004, apensado ao PL nº PL 3165/2004, que acrescenta o art. 899-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e revoga o seu art. 899.Pronta para Pautacoautor28/11/2006PEC 584/2006Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor22/11/2006REQ 4421/2006Requerimento de Urgência para apreciação do Projeto.Arquivadacoautor22/11/2006PEC 581/2006Acrescenta inciso VII ao art. 150 da Constituição Federal e converte a alínea "d" do inciso VI em alínea "a" do inciso VII.Arquivadacoautor21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor08/11/2006PEC 579/2006Altera o inciso IX do art. 20 e acrescenta ao art. 26 o inciso V da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/11/2006PEC 575/2006Altera os arts. 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro.Arquivadacoautor31/10/2006REC 308/2006Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5456, de 2001, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".Arquivadacoautor25/10/2006INC 9681/2006Sugere ao Poder Executivo, especificamente à Casa Civil, a criação de um Cadastro Nacional de Empresas Privadas Inadimplentes - CaNEPI, onde sejam relacionadas as empresas que não concluírem as obras públicas financiadas com recursos orçamentários federais para as quais foram contratadas pelos governos estaduais ou municipais, dentro dos prazos estipulados nos respectivos contratos.Arquivadaautor23/10/2006EMC 2/2006EMENDA MODIFICATIVA À PEC 436-E DE 1997.
Alteração no inciso VIII do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Federal.—coautor23/10/2006EMC 1/2006Dá nova redação ao inciso IV do art. 208, ao § 5º do art. 212, ao art. 239 da Constituição Federal, ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor17/10/2006PL 7511/2006Concede isenção do Imposto de Renda aos acometidos por Aneurisma da Veia de Galeno.Tramitando em Conjuntoautor10/10/2006PEC 574/2006Acrescenta inciso ao parágrafo 3º do art. 166, para vedar a aprovação de emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária.Arquivadacoautor