Projetos de Luciano Pizzatto
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15/05/2008EMC 77/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor15/05/2008EMC 76/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor15/05/2008EMC 75/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor14/05/2008EMC 69/2008Dá nova redação ao art. 159, para aumentar a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.—coautor14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/05/2008EMC 65/2008PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/05/2008EMC 57/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/05/2008EMC 56/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/05/2008EMC 53/2008Altera o inciso I do parágrafo único do inciso IV do art. 158 da Constituição Federal, instituindo novo critério de distribuição do ICMS aos Municípios segundo o valor adicionado.—coautor08/05/2008EMC 49/2008"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências."—coautor07/05/2008REC 159/2008Recorre contra o parecer pela inadmissibilidade da Emenda nº 15, apresentada à Medida Provisória nº 421/08.Arquivadacoautor07/05/2008REQ 180/2008Propõe a realização de Audiência Pública com a presença do Governador Blairo Maggi para debater a escassez de alimentos e seus impactos no meio ambiente.Arquivadacoautor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor30/04/2008EMC 7/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor26/03/2008REQ 167/2008Propõe a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros), Sr. Jorge Yundes, do Presidente da Bracelpa ( Associação Brasileira de Celulos e Papel), Sr. Horácio Laser Piva, da Presidente Executiva da Bracelpa ( Associação Brasileira de Celulose e Papel), Sra. Elizabeth de Carvalhaes e do Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, para discutir o PL 2308/2007 que obriga o editor a utilizar pelo menos 30% (trinta por cento) de papel reciclado em suas publicações.Arquivadacoautor18/03/2008REQ 161/2008Reunião de audiência pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conjuntamente com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para a apresentação do Relatório, elaborado pelo Greenpeace, sobre o desmatamento na Amazônia, intitulado: "O Leão Acordou: uma análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal".Arquivadacoautor14/03/2008REQ 160/2008Solicita sejam convidados o presidente do Cedesponta, Sr. Douglas Taques; coordenador do Projeto Energia Verde no Estado do Piaí, Sr. João Batista; engenheiro florestal da Universidade Federal do Paraná, Sr. Carlos Roberto Sanqueta; representante da Ucs de Santa Catarina, Dr. Eloy Fenker; gerente de desenvolvimento florestal da secretaria de estado da agricultura e política rural de Santa Catarina, Sra. Maria Eliza Martorano Bathke.Arquivadaautor13/03/2008PL 2995/2008Altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor05/03/2008REQ 154/2008Propõe a realização de audiência pública com a presença do Sr. diretor-geral do CENSIPAM, Sr. Marcelo de Carvalho Lopes; coordenador do Plano de Combate ao Desmatamento, Sr. Johaness Heck; presidente interino do Instituto Chico Mendes, Sr. João Paulo Capobianco; presidente do SFB, Sr. Tasso Azevedo; representante do Ibama e representante da Aeronáutica a comparecer à CMADS, da Câmara dos Deputados, para "avaliar o desempenho e execução do sistema de proteção da Amazônia" (SIPAM) como instrumento de gestão e fiscalização dos recursos naturais desta, com o desempenho dos investimentos realizados no SIPAM.Arquivadaautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor19/12/2007RIC 2282/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre lista de espécies ameaçadas de extinção.Arquivadaautor19/12/2007RIC 2281/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre os remanescentes florestais do Bioma da Floresta de Araucárias.Arquivadaautor19/12/2007RIC 2280/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre proprietários, localização e dimensão das RPPNs- Reserva Particular do Patrimônio Natural, criadas desde de 2007.Arquivadaautor19/12/2007RIC 2279/2007Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre bolsas concedidas a alunos pelo CNPq.Arquivadaautor19/12/2007RIC 2278/2007Solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores informações sobre funcionários lotados no exterior do Ministério das Relações Exteriores.Arquivadaautor19/12/2007RIC 2277/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o cadastro técnico federal do IBAMA no ano de 2007.Arquivadaautor19/12/2007RIC 2276/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre aplicações de recursos de empreendedores e compensações ambientais determinadas pelo Ministério do Meio Ambiente e IBAMA, a partir da regulamentação da Lei nº 9.985, de 2000.Arquivadaautor19/12/2007RIC 2275/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre as Unidades de Conservação criadas nos últimos 10 anos.Arquivadaautor19/12/2007RIC 2274/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre a situação atual do Plano de Manejo do Parque Nacional de Superagui.Arquivadaautor19/12/2007RIC 2273/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o processo de criação do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Langue, no Estado do Paraná.Arquivadaautor19/12/2007RIC 2272/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre todos os empreendimentos com pedido de licenciamento em tramitação no IBAMA.Arquivadaautor19/12/2007RIC 2271/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre a metodologia usada para cubagem de toras nativas.Arquivadaautor19/12/2007RIC 2270/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre estudos, laudos técnicos e processos para inclusão de espécies ameaçadas de extinção.Arquivadaautor19/12/2007RIC 2269/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre ONGs habilitadas a integrar o CONAMA.Arquivadaautor19/12/2007RIC 2268/2007Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre funcionários do Ministério do Meio Ambiente e órgãos vinculados.Arquivadaautor15/06/2005PL 5430/2005Denomina "Aeroporto de Londrina - Governador José Richa" o Aeroporto de Londrina, no Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator04/12/2002PL 7422/2002Institui o Dia Nacional da Imigração Italiana.Arquivadaautor11/10/2002REQ 132/2002Requerimento de Reunião Técnica para ouvir o Responsável pela área de meio ambiente da PetrobrasArquivadaautor25/06/2002PL 7032/2002Cria o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicaautor04/06/2002REL 1/2002Relatório final da Comissão Externa da Petrobrás sobre o afundamento da plataforma P-36.Tramitação Finalizadaautor08/05/2002REQ 81/2002Solicito sejam convidados representantes do DENATRAN, para prestarem esclarecimentos sobre denuncias em relação à fiscalização eletrônica em todo o país, com equipamentos instalados com o objetivo apenas da multa.Arquivadacoautor08/05/2002PL 6724/2002Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.Arquivadarelator