Projetos de Luciano Pizzatto
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07/03/2002REQ 2/2002Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o atual estágio de implementação do programa Pegaso, da PetrobrasArquivadaautor29/11/2001REQ 42/2001Solicita convidar representante da Confederação Nacional da Agricultura e da Confederação Nacional do Comércio para audiência pública na Comissão Especial.Arquivadaautor27/11/2001PL 5773/2001Altera o § 1º do art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Arquivadarelator21/11/2001PL 5738/2001Cria restrições para a produção, importação e uso de dispersantes químicos.Arquivadarelator14/11/2001PL 5714/2001Institui normas para instalação de empreendimentos destinados à comercialização de combustíveis.Arquivadarelator18/10/2001REQ 107/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para lançamento do Livro "BIODIVERSIDADE - A HORA DECISIVA", de autoria de Marc Dourojeanni e Maria Tereza Jorge Pádua, e discussão sobre a temática.Arquivadaautor10/10/2001PL 5500/2001Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.Arquivadaautor25/09/2001PL 5412/2001Acrescenta dispositivo ao Código Brasileiro de Aeronáutica, concernente à tripulação de aeronaves estrangeiras que operam no Brasil.Arquivadarelator19/09/2001PL 5372/2001Estabelece normas para proteção à saúde e segurança dos consumidores do leite longa vida.Arquivadarelator29/08/2001PL 5250/2001Acrescenta artigo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, obrigando a sua divulgação.Arquivadarelator17/08/2001REQ 70/2001requer a realização de reunião de audiência pública para debater a guerra de tarifas de telefoniaArquivadaautor16/08/2001REQ 67/2001requer a realização de audiência pública com o propósito de debater a manipulação de preços através da diminuição na quantidade embalada de produtos de consumo tradicional sem a diminuição proporcional de seus preços e alteração correspondente no código de barrasArquivadaautor14/08/2001PL 5080/2001Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, quanto à Categoria B da Carteira Nacional de Habilitação.Arquivadaautor14/08/2001PL 5079/2001Institui o código telefônico único de acesso para os serviços de emergência em todo o território nacional.Arquivadaautor08/08/2001REC 157/2001Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação sobre o Projeto de Lei nº 2405, de 1991.Arquivadaautor27/06/2001REC 155/2001Recorre, nos termos do art. 57, inciso XXI do Regimento Interno, contra decisão da Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras Inacabadas, em questão de ordem formulada, acerca de pedido de verificação de votação.Arquivadaautor26/06/2001REC 155/2000Recorre, nos termos do artigo 57, inciso XXI, do Regimento Interno, contra decisão da Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito das obras inacabadas em questão de ordem formulada acerca de pedido de verificação de votação.Arquivadaautor23/05/2001REC 151/2001Recorre, nos termos do art. 57, inciso XXI do Regimento Interno, contra decisão do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio ambiente e Minorias.Arquivadaautor23/05/2001PL 4737/2001Modifica o § 1º do art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o estatuto do índio".Arquivadarelator14/05/2001REQ 32/2001Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos impactos ambientais das várias modalidades de geração de energia elétricaArquivadacoautor25/04/2001REQ 23/2001Requer formação de grupo de parlamentares da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para visita às instalações da extinta unidade da Shell do Brasil S.A no município de Paulínia - SP.Arquivadaautor25/04/2001REQ 22/2001Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias encaminhe ofício à Shell do Brasil S. A solicitando cópia de documentos relativos à contaminação na região de Paulínia-
SP.Arquivadaautor25/04/2001REQ 21/2001Requer a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias envie requerimento de informação ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ibama, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, à Prefeitura Municipa de Paulínia-SP e ao Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando cópia de toda documentação relativa à contaminação do solo e do lençol freático por produtos químicos na região de Paulínia-SP, causada pela extinta unidade de produção de fertilizantes e pesticidas da Shell do Brasil S. A.Arquivadaautor18/04/2001PL 4510/2001Estabelece a obrigatoriedade de as embalagens de produtos saneantes domissanitários, produzidos, importados e comercializados no país, disporem de sistema de segurança que proteja os usuários, em especial crianças.Arquivadarelator03/04/2001EMC 2/2001Sem ementa publicada—autor03/04/2001EMC 1/2001Sem ementa publicada—autor28/03/2001REQ 8/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para apresentação da política compartilhada entre o Ministério do Meio Ambiente e Governos Estaduais de Combate ao desmatamento e queimadas para os anos de 2001/2002.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 7/2001Requer a realização de audiência pública, com representantes do Ministério da Agricultura/Secretaria de Defesa Agropecuária e do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para prestar esclarecimentos sobre a segurança dos consumidores de carne bovina, frente as doenças como febre aftosa e hepatite, dentre outras, detectadas nos rebanhos.Arquivadacoautor13/03/2001PL 4260/2001Define poluição sonora, ruídos, vibrações e dispõe sobre os limites máximos de intensidade da emissão de sons e sinais acústicos e normatiza a emissão de ruídos e vibrações resultantes de qualquer atividade.Arquivadarelator28/11/2000PL 3807/2000Dispõe sobre invólucro de proteção contra contaminação de latas de refrigerantes, cervejas e assemelhados.Arquivadarelator07/11/2000PL 3713/2000Cria a Área de Proteção Ambiental - APA - do Rio Iguaçu.Arquivadaautor22/08/2000PL 3489/2000Proíbe o transporte de valores em aeronaves que efetuam transporte de passageiros, regular ou não-regular.Arquivadaautor20/06/2000PL 3246/2000Dispõe sobre o envasilhamento, a distribuição e a comercialização de gás liquefeito de petróleo - GLP.Arquivadarelator01/06/2000PLP 131/2000Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para dispor sobre a realização de operações de crédito entre os entes da Federação.Arquivadaautor01/06/2000PL 3157/2000Dispõe sobre a entrega de correspondências e objetos, pela empresa concessionária de serviços de correios, aos sábados e domingos.Arquivadaautor12/05/2000PL 3008/2000Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor26/04/2000PL 2905/2000Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e dá outras providências.Arquivadarelator11/04/2000PEC 227/2000Dá nova redação ao art. 71 e altera a redação dos arts. 73 e 75 da Constituição Federal.Arquivadaautor16/03/2000PL 2604/2000Regulamenta o art. 49 e 231 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadarelator15/03/2000PL 2581/2000Estabelece limite máximo de 5% do custo do produto para o custo de embalagem.Arquivadarelator23/02/2000PL 2495/2000Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre o registro de produtos fitossanitários genéricos, e dá outras providências.Arquivadarelator03/02/2000PL 2400/2000Acrescenta artigo à Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.Arquivadaautor03/02/2000PL 2399/2000Acrescenta artigo à Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.Arquivadaautor24/11/1999PL 2101/1999Define o valor da indenização a ser paga pelas seguradoras nos sinistros com perda total do veículo segurado.Arquivadarelator06/11/1999EMC 2/1999Sem ementa publicada—autor04/11/1999PL 1978/1999Altera o Decreto-lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, que "dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União e dá outras providências".Arquivadaautor28/09/1999PEC 118/1999Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal.Arquivadaautor31/08/1999PL 1589/1999Dispõe sobre o comércio eletrônico, a validade jurídica do documento eletrônico e a assinatura digital, e dá outras providências.Arquivadaautor25/08/1999PEC 92/1999Amplia o prazo do pagamento dos precatórios judiciais que se refere ao art. 33 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor25/08/1999PEC 91/1999Outorga competência aos Municípios para instituir o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.Arquivadaautor