Projetos de Luisa Canziani
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31/05/2021REQ 1168/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.”Tramitação Finalizadacoautor28/05/2021PL 1999/2021Acrescenta parágrafo único ao Inciso VIII do Art. 70 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educaçãoArquivadarelator26/05/2021REQ 75/2021Solicita realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para debater a respeito do estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país.Arquivadaautor25/05/2021REQ 106/2021Requer a realização de audiência pública para debater o fomento à disciplina de cuidados paliativos nos cursos superiores de medicina.Arquivadaautor19/05/2021PL 1883/2021Dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
NOVA EMENTA: Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e mecanismos de facilitação do crédito a microempreendedoras individuais e a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres; e altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 8.029, de 12 de abril de 1990.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/05/2021TVR 65/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.916, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de Vera Cruz do Oeste - ACEVE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2021TVR 28/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 81, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pereiras, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator02/05/2021TVR 148/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 564, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator27/04/2021REQ 873/2021Solicita a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Internacional das Famílias.Arquivadacoautor27/04/2021PL 1540/2021Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2021REQ 594/2021Subscrição ao PL 989/2021 - Acresce o art. 135-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para tipificar como crime a conduta de administradores ou dirigentes de unidades de atendimento hospitalar que ocultarem a disponibilidade de leitos das respectivas centrais de regulação e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2021REQ 551/2021Requer Voto de Pesar pelo falecimento do vice-prefeito Antônio Carlos de Melo de Prado Ferreira, Paraná.Arquivadaautor22/03/2021REQ 550/2021Requer Voto de Pesar pelo falecimento do vereador José Aparecido Peres, de Ivaiporã, Paraná.Arquivadaautor19/03/2021PL 989/2021Acresce o art. 135-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para tipificar como crime a conduta de administradores ou dirigentes de unidades de atendimento hospitalar que ocultarem a disponibilidade de leitos das respectivas centrais de regulação e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/03/2021INC 369/2021Sugere que o Poder Judiciário envie projeto de lei a este Parlamento, no sentido de instituir os Juizados Especiais Digitais, a serem criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, com competência nas causas cíveis de menor complexidade e nas infrações penais de menor potencial ofensivo, decorrentes ou relacionadas ao uso da internet.Arquivadaautor17/03/2021PLP 35/2021Autoriza a União a conceder auxílio financeiro aos Municípios em decorrência dos gastos decorrentes da aquisição de vacinas para imunização ao coronavírus da sua respectiva população, no ano de 2021.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/03/2021PL 940/2021Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.Transformado em Norma Jurídicaautor12/03/2021RIC 248/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre os investimentos e adaptações da infraestrutura das instituições de ensino para o retorno das atividades letivas presenciais e para realização do ENEM presencial no contexto de pandemia.—coautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 25/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor01/03/2021DOC 16/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor17/02/2021RIC 143/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as ações adotadas pelo Ministério no auxílio das Universidades Públicas Federais durante a pandemia do novo coronavírus e as medidas implementadas para o acesso às aulas pelos estudantes universitários.—coautor17/02/2021RIC 141/2021Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, acerca da alfabetização e das modalidades especializadas de educação.—coautor17/02/2021RIC 140/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a gestão da Educação Básica no contexto da COVID-19.—autor17/02/2021PL 462/2021Altera a Lei 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) para incluir o ensino de programação, robótica, noções de direito e finanças.Tramitando em Conjuntocoautor05/02/2021PL 284/2021Altera os arts. 5º e 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021PL 54/2021Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio.
NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.Transformado em Norma Jurídicacoautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor27/01/2021DOC 8/2021Apoio ao nome do Senhor Deputado NIVALDO ALBUQUERQUE (PTB/AL), para ocupar o cargo de Líder do PTB durante a 3ª sessão legislativa (2021) da 56ª Legislatura.Arquivadacoautor19/01/2021DOC 6/2021adesão do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE e PATRIOTA.—coautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor17/12/2020REQ 2982/2020Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE)Pronta para Pautacoautor07/12/2020RIC 1610/2020Requer informações sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação nos anos de 2018, 2019 e 2020, incluindo o período da pandemia
da COVID-19.—coautor07/12/2020RIC 1609/2020Requer informações ao Ministério da Educação acerca do atendimento de estados e municípios pelo Plano de Ações Articuladas (PAR).—coautor07/12/2020RIC 1608/2020Requer informações ao Ministério da Educação sobre o apoio a estados, municípios e Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus.—coautor07/12/2020RIC 1607/2020Requer informações ao Ministério da Educação sobre as medidas de acesso e de segurança sanitária para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a respeito da Comissão, estabelecida por meio da Portaria n° 244, de 19 de março de 2019 para o ENEM 2019.—coautor07/12/2020RIC 1606/2020Requer informações ao Ministério da Educação sobre os atuais ocupantes dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), sobre a base de dados do sistema e-mec e sobre o projeto referente ao Sistema Nacional de Educação (SNE)—coautor02/12/2020REQ 2822/2020Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020RIC 1331/2020Requer informações detalhadas acerca
do remanejamento e do cancelamento de
despesas no orçamento do Ministério da
Educação, presentes no PLN 30/2020 pelos
Ministérios da Educação e da Economia.—coautor15/10/2020PL 4944/2020Altera a Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/10/2020REQ 2571/2020Requer a inclusão na coautoria do PDL 433, de 2020, de autoria dos Srs. e Sras. FELIPE RIGONI, TABATA AMARAL, ALIEL MACHADO, EDUARDO BISMARCK, PROFESSOR ISRAEL BATISTA e LUISA CANZIANI.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2020DOC 7/2020Indica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB.—coautor02/10/2020PDL 433/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30
de setembro de 2020, que institui a Política
Nacional de Educação Especial: Equitativa,
Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da
Vida.Arquivadacoautor29/09/2020REQ 2484/2020Requer a coautoria do PL 7843-C/2017 de 2020, de autoria do Deputado Alessandro Molon e outros, que "Institui regras e instrumentos para a eficiência pública"Tramitação Finalizadacoautor24/09/2020DOC 4/2020Constituição de Bloco Parlamentar PSL/PTB/PROS—coautor22/09/2020PL 4679/2020Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 que “Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios
públicos” e dá outras providências.Arquivadacoautor