Projetos de Luiz Alberto
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09/10/2012REQ 6167/2012Requerem a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 (sessenta) anos da Petrobras - completados em 03 de outubro de 2013, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2013 (terça-feira).Arquivadaautor22/08/2012REQ 5983/2012Requer a retirada de assinatura ao Recurso 162/2012Tramitação Finalizadaautor08/08/2012REQ 160/2012Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade.Arquivadacoautor11/07/2012REQ 5720/2012Requerem a realização de Sessão Solene em comemoração aos 59 (cinquenta e nove) anos da Petrobras - completados em 03 de outubro, a realizar-se dia 09 de outubro de 2012 (terça-feira).Tramitação Finalizadaautor03/07/2012REQ 138/2012Requerem a realização de audiência pública para debater a regulamentação dos mecanismos de consulta prévia da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT.Arquivadaautor26/06/2012REQ 136/2012Requerem que seja realizada audiência pública para publicização do relatório de diligência que essa Comissão realizou na comunidade quilombola Rio dos Macacos e ao mesmo tempo para discussão e encaminhamento das recomendações.Arquivadacoautor04/06/2012EMC 659/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 510/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 652/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 644/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 500/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 633/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 475/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 618/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 605/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 468/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 454/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 447/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 394/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 387/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 356/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 309/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 252/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 98/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 93/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 92/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 57/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor31/05/2012REQ 136/2012Requerem a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a dignidade humana e os meios de comunicação e a constituição de um Grupo de Trabalho para tratar sobre o mesmo tema.Arquivadacoautor30/05/2012REQ 131/2012Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, sobre a dignidade humana e os meios de comunicação e a constituição de um grupo de trabalho no mesmo sentido.Arquivadaautor10/05/2012REQ 221/2012Requeremos a realização de Seminário da Comissão Seguridade social e Família, em Salvador/BA para debater a efetividade das políticas voltadas saúde integral da população negra.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 110/2012Requerem a realização de diligência para avaliar a situação dos adolescentes da Unidade de Internação Jatobá-UI28, da Fundação Casa, na rodovia Raposo Tavares, em São Paulo.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor08/05/2012PFC 79/2012Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra do Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.Arquivadarelator08/05/2012PFC 77/2012Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.Arquivadarelator24/04/2012REQ 93/2012Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a avaliar a participação dos negros/as no mercado de trabalho e propor ações de promoção da igualdade de oportunidades e inclusão nas contratações e promoções.Arquivadacoautor08/03/2012REQ 7/2012Requerem a constituição de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para diligenciar junto ao Quilombo rio dos Macacos, situado no Município de Simões Filho, no Estado da Bahia, com a finalidade de acompanhar o conflito territorial instalado com a Marinha do Brasil.Arquivadacoautor30/11/2011PLP 111/2011Altera o parágrafo único do art. 1º e o inciso IX do art. 23, ambos do Código Eleitoral, o art. 105 da Lei nº 9.504, de 1997 (Lei Eleitoral) e estabelece critérios de regulamentação necessários para a efetiva execução das eleições no Brasil.Arquivadaautor30/11/2011PEC 116/2011Acrescenta artigo ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias determinando a reserva de vagas na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa, por cinco legislaturas, para parlamentares oriundos da população negra.Arquivadaautor21/11/2011REQ 88/2011Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir o acidente ambiental ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos - RJ, causado pela empresa CHEVRON Brasil Lubrificantes.Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor26/10/2011REQ 158/2011Requer a instituição em Conjunto de Grupo de Trabalho para realização de diligências em âmbito nacional, com objetivo de acompanhar a situação das comunidades quilombolas brasileiras, em especial, averiguar as denúncias de ameaças de morte de mulheres e homens quilombolas.Arquivadacoautor25/10/2011EMC 25/2011Emenda modificativa ao anteprojeto da reforma politica.—autor25/10/2011EMC 24/2011Emenda modificativa ao anteprojeto de lei da reforma politica.—autor05/10/2011REQ 127/2011Requer a instituição em Conjunto de Grupo de Trabalho para realização de diligências em âmbito nacional, com objetivo de acompanhar a situação das comunidades quilombolas brasileiras, em especial averiguar as denúncias de ameaças de morte de mulheres e homens quilombolas.Arquivadacoautor28/09/2011REQ 138/2011Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir o papel da segurança privada no combate ao racismo.Arquivadacoautor28/09/2011REQ 93/2011Requerem a realização conjunta das CDHM e CSPCCO da Audiência Pública para discutir o papel da segurança privada no combate ao racismoArquivadacoautor24/08/2011REQ 125/2011Requerem a realização de Audiência Pública para debater a ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239/2004, ingressada pelo Partido Democratas - DEM no Supremo Tribunal Federal (STF), propondo a impugnação à validade do Decreto nº 4887/2003, que regulamentou o procedimento para a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos de que trata o artigo nº 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal.Arquivadacoautor18/08/2011REC 73/2011Recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões, na apreciação do Projeto de Lei nº 44, de 2007, de autoria do Excelentíssimo Deputado Federal - Sr. Lincoln Portela - PR/MG que "altera o art 3º da lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre a condicionalidade de serviço voluntário".Arquivadaautor09/08/2011REQ 116/2011Requerem a realização de audiência pública para debater sobre a intolerância religiosa no Brasil.Arquivadacoautor03/08/2011REQ 69/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 66/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadaautor