Projetos de Luiz Alberto
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14/03/2005REQ 6/2005Requerem, nos termos regimentais, a realização da Caravana Nacional de Direitos Humanos, sobre o tema 'os remanescentes de quilombos', com a finalidade de estabelecer um diagnóstico das políticas públicas e recomendações sobre esta temática.Arquivadaautor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor02/03/2005REQ 2537/2005Solicita a realização de Sessão Solene para o dia 21 de março de 2005 às 10:00 horas, pela passagem do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.Arquivadaautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/12/2004PEC 348/2004Acrescenta o inciso III, ao artigo 98 da Constituição Federal, que dispõe sobre a Justiça Itinerante.Arquivadacoautor25/11/2004PL 4532/2004Denomina INSTITUTO CELSO FURTADO DO SEMI-ÁRIDO o Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, criado pela Lei nº 10.860, de 2004, com sede em Campina Grande, no Estado da Paraíba.Arquivadarelator24/11/2004PEC 339/2004Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/11/2004SOR 5/2004Sugere destinar recursos no valor de vinte milhões de reais no Orçamento da União de 2005 para o Ministério do Meio Ambiente, objetivando atender o programa - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental, subtítulo: Apoio a Projetos de Controle da Poluição por Resíduos em Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental.Arquivadacoautor24/11/2004SOR 2/2004Sugere destinar a quantia de setenta e cinco milhões de reais no Orçamento da União de 2005 para o IBAMA, objetivando atender os Centros de Triagem e Recuperação de Animais Silvestres, através do subtítulo - Controle, Triagem, Recuperação e Destinação de Animais Silvestres, que consta no programa "Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade".Arquivadacoautor24/11/2004PL 4514/2004Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), e dá outras providências.Vetado totalmentecoautor21/10/2004REQ 71/2004Solicita a realização de audiência pública para debater o tema "Capoeira no Combate ao Racismo", em parceria com o Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, como parte da programação da III Jornada África-Brasil - Evento Comemorativo do Dia da Consciência Negra. Na oportunidade será lançada a revista "Toques D''Angola".Arquivadaautor20/10/2004REC 148/2004Recorre da decisão terminativa da Comissão de Finanças e Tributação relativa ao Projeto de Lei n.º 1961, de 2003.Arquivadacoautor20/10/2004PEC 324/2004Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/09/2004REQ 64/2004Solicita do Presidente da Comissão que se assegure a impressão das reproduções de obras que compõem a Exposição "Para Que Não Se Esqueça: O Triunfo Sobre a Escravidão".Arquivadaautor20/09/2004REQ 63/2004Solicita do Presidente da Comissão que se assegure a impressão das reproduções de obras que compõem a Exposição "Para Que Não Se Esqueça: O Triunfo Sobre a Escravidão".Arquivadaautor25/08/2004PEC 316/2004Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 314/2004Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor24/08/2004PEC 310/2004Acrescenta § 3 º ao art. 215 da Constituição Federal, e o art. 90, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitando em Conjuntocoautor11/08/2004REQ 2092/2004Solicita a realização de Sessão Especial para uma Sessão Solene em homenagem às religiões afro-brasileiras.Arquivadaautor11/08/2004REQ 2091/2004Solicita a realização de Sessão Solene para o dia 24 de novembro de 2004 às 10:00 horas, pela passagem do dia nacional da consciência negra.Arquivadaautor11/08/2004RCP 51/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico internacional de seres humanos para fins de prostituição e venda de órgãos, nos Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Distrito Federal, de Goiás, do Ceará e do Maranhão.Arquivadacoautor07/07/2004REC 139/2004Recorre contra a apreciação conclusiva do PL nº 1.641, de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor30/06/2004PEC 298/2004Revoga o artigo 240 da Constituição Federal.Arquivadacoautor23/06/2004PEC 291/2004Modifica o art. 171 da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 6 / 95, prevendo tratamento específico para as empresas que desenvolvam atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional, bem como proteção e benefícios para as empresas que promovam atividades de produção tecnológica imprescindíveis ao desenvolvimento do País.Arquivadacoautor18/06/2004EMC 10/2004Emenda aditiva ao PL 3627/2004 que acrescenta artigo.—autor18/06/2004EMC 9/2004Emenda Modificativa ao PL 3627/2004 que altera o art. 1º.—autor18/06/2004EMC 8/2004Emenda Aditiva ao PL 3627/2004 que acrescenta parágrafo ao art. 2º.—autor18/06/2004EMC 7/2004Emenda Aditiva ao PL 3627 que acrescenta parágrafo ao art. 1º.—autor08/06/2004PL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor31/05/2004PRC 152/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.Arquivadacoautor25/05/2004PRC 150/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a utilização abusiva do serviço de telefonia 0300.Arquivadacoautor19/05/2004REQ 81/2004Solicita seja convidado o Sr. César Augusto Borges, a comparecer a esta comissão com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as acusações proferidas pela Sra. Olga Regina de Souza.Arquivadaautor17/05/2004REQ 42/2004Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para debater sobre o tema "Cotas Raciais e Étnicas".Arquivadaautor10/05/2004PEC 271/2004Dá nova redação ao § 5º do art. 223 da Constituição Federal.Arquivadarelator06/05/2004PEC 270/2004Altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/05/2004PEC 269/2004Acrescenta alínea ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada, nas condições do referido artigo, de dois cargos de pedagogo.Arquivadacoautor29/04/2004PEC 267/2004Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/04/2004PEC 265/2004Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/04/2004REQ 31/2004Propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas.Arquivadacoautor15/04/2004PEC 261/2004Modifica o artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor31/03/2004REQ 18/2004Solicita a realização da Conferência: População Negra em foco: políticas públicas e o Estatuto da Igualdade Racial.Arquivadaautor25/03/2004REQ 12/2004Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Educação, Cultura e Desporto com a participação do Ministro da Educação, da Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, da Presidenta da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior e do professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Valdélio Santos Silva, a fim de debater o programa Universidade para Todos do Ministério da Educação.Arquivadaautor24/03/2004PEC 251/2004Dá nova redação ao inciso VI do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre o reconhecimento de acordo coletivo de trabalho no âmbito da administração pública.Arquivadacoautor23/03/2004REQ 4/2004Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a participação de representante do Presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa da Bahia, representante do Ibama, na pessoa do Diretor de Proteção Ambiental, representante do Ministério Público da Bahia, Representante da CRA da Bahia, representante da Cetrel, representante do Ministério dos Transportes e representante da CETESB de São Paulo, a fim de debater a transferência de 3600 toneladas de resíduos químicos de São Paulo para a Bahia.Arquivadaautor23/03/2004REQ 3/2004Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Minas e Energia e Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público com a participação de representante da empresa Shell no Brasil, representante da Federação Única dos Petroleiros e representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo no Norte Fluminense, a fim de debater a intervenção da Shell na região e sua relação com o meio ambiente e seus empregados.Arquivadaautor18/03/2004EMC 22/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.—coautor18/03/2004EMC 21/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
(Autor: Bancada do PT e outros)—coautor17/03/2004EMC 20/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências (PEC Paralela)—coautor16/03/2004EMC 16/2004Altera, no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004, a redação dada ao § 4º do art. 40 da Constituição Federal.—coautor16/03/2004EMC 15/2004Altera, no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004, a redação dada ao § 1º do art. 201 da Constituição Federal.—coautor