Projetos de Luiz Bittencourt
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Mostrando 1.851–1.865 de 1.865 projetos
31/03/1999RIC 291/1999Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre gratuidade do registro civil de nascimento e de óbito.Arquivadaautor24/03/1999RIC 239/1999Requerimento de informações ao Ministro da Cultura sobre celebração de contrato de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).Arquivadaautor24/03/1999RIC 238/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre suspensão de programas de concessões de bolsas de pós-graduação.Arquivadaautor24/03/1999RIC 236/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação sobre a compra de 4,9 milhões de livros pelo órgão.Arquivadaautor24/03/1999RIC 235/1999Requerimento de informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a realização de cortes do PADCT e Pronex.Arquivadaautor24/03/1999RIC 234/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre o assentamento de famílias de sem terra e pequenos agricultores.Arquivadaautor24/03/1999RIC 232/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre concorrência para serviços de vigilância.Arquivadaautor24/03/1999RIC 237/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, NO AMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO SOBRE OS GASTOS COM BOLSAS DE ESTUDO EM 1999.Arquivadaautor24/03/1999RIC 233/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, NO AMBITO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SOBRE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.Arquivadaautor24/03/1999PL 408/1999Dispõe sobre a concessão de reajustes mensais ao salário mínimo, para preservação de seu valor real.—autor25/02/1999INC 17/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA A ADOÇÃO DE MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VÔO DAS AERONAVES DAS EMPRESAS DE TAXI AEREO.—autor25/02/1999PL 103/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de dispositivos que impeçam a morte de animais silvestres por atropelamento nas rodovias brasileiras.Arquivadarelator31/12/1998MSC 1702/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 240, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO A FLASH FM RADIODIFUSÃO LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE COSMOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/1998PL 4630/1998Torna obrigatória a implantação de escadas para peixes em barragens construídas em cursos d'água de domínio da União.Arquivadarelator15/04/1998MSC 448/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA SISTEMA NOVA DIFUSORA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE OLIMPIA, ESTADO SÃO PAULO'.Transformado em nova proposiçãorelator