Projetos de Luiz Couto
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16/04/2018REQ 26/2018Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 6.500/2013 - que dispõe sobre a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.Arquivadaautor16/04/2018REQ 25/2018Requer a realização de audiência pública para debater a criminalização dos defensores de direitos humanos no Brasil.Arquivadaautor16/04/2018REQ 24/2018Requer a realização de audiência pública para debater a realização de audiência pública sobre o estudo Agenda de Segurança Cidadã - Por um Novo Paradigma.Arquivadaautor16/04/2018REQ 21/2018Requer realização de audiência pública para discutir o tema Fraternidade e Superação da Violência.Arquivadaautor16/04/2018REQ 20/2018Requer a realização de audiência pública para debater o PDC 861/2017 e iniciativas conjuntas do poder público e da sociedade civil no combate aos discursos de ódio propagados via internet.Arquivadaautor16/04/2018REQ 19/2018Requer a realização de audiência pública alusiva ao 39º aniversário da Lei da Anistia (10.559/2002), que se comemora no dia 29 de agosto, para tratar de assuntos concernentes ao funcionamento da Comissão de Anistia, especialmente a continuidade de suas ações e metas.Arquivadaautor16/04/2018REQ 18/2018Requer a realização de diligencias nos estados brasileiros para discutir crimes misteriosos, casos sem solução e inquéritos inacabados no Brasil.Arquivadaautor16/04/2018REQ 17/2018Requer a realização de diligências emergenciais e reuniões em locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em casos de violações e ameaças graves de direitos humanos, considerando o disposto no artigo 32, inciso XIII, alínea a.Arquivadaautor16/04/2018REQ 16/2018Requer realização de audiência pública para debater os projetos sobre violência policial que tramitam na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Arquivadaautor16/04/2018REQ 15/2018Requer realização de audiência pública para debater o tema da violência contra a juventude negra e a efetividade das recomendações do Relatório Final da CPI da Violência Contra Jovens Negros.Arquivadaautor16/04/2018REQ 14/2018Requer diligência de membros da CDHM ao município de Areia, estado da Paraíba, com a finalidade de averiguar e obter esclarecimentos sobre o fechamento, por determinação da Prefeitura de Areia, de 13 escolas.Arquivadaautor16/04/2018REQ 13/2018Requer realização de audiência pública sobre acolhimento institucional de crianças e adolescentes e sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.Arquivadaautor16/04/2018REQ 12/2018Requer a realização de audiência pública sobre a elaboração de um Plano de Monitoramento pelo Estado Brasileiro em relação às recomendações recebidas no mecanismo da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas, bem como o lançamento de e-book sobre o mecanismo pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) e Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE).Arquivadaautor16/04/2018REQ 11/2018Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento das rádios comunitárias.Arquivadaautor16/04/2018REQ 10/2018Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua.Arquivadaautor16/04/2018REQ 9/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o envolvimento de milicianos na morte de pessoas que cumprem pena em regime aberto.Arquivadaautor16/04/2018REQ 8/2018Requer a realização de audiência pública para debater a estagnação dos processos de demarcação de terras indígenas, com a consequente violação dos direitos dos povos indígenas no Brasil.Arquivadaautor16/04/2018REQ 7/2018Requer realização de audiência pública para debater o tema laicidade estatal e diversidade religiosa.Arquivadaautor16/04/2018REQ 6/2018Requeiro a realização de audiência pública para debater os efeitos na proteção e garantia de direitos sociais no Brasil após a aprovação da Emenda Constitucional nº. 95, que instituiu Novo Regime Fiscal em nosso país.Arquivadaautor16/04/2018REQ 2/2018Requer, nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública, com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum na área, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades.Arquivadaautor16/04/2018REQ 1/2018Requer a extinção de Subcomissões criadas em 2017 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Arquivadaautor14/03/2018PL 9787/2018Dispõe sobre a admissão de animais domésticos em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS.Pronta para Pautarelator14/03/2018PL 9771/2018Altera o artigo 39 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, para instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra nas empresas com mais de vinte empregados.Tramitando em Conjuntoautor06/03/2018PL 9693/2018Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para reservar percentual do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para candidaturas negras.Tramitando em Conjuntoautor21/02/2018PL 9612/2018Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).Arquivadaautor21/02/2018REQ 8098/2018Requer seja realizada Sessão Solene para homenagear o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8096/2018Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene, a fim de celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado a cada 2 de abril.Tramitação Finalizadaautor21/02/2018REQ 8094/2018Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Tramitação Finalizadaautor20/02/2018PL 9582/2018Dispõe sobre os percentuais de reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino.Pronta para Pautarelator06/02/2018REQ 8040/2018Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Campanha da Fraternidade 2018.Tramitação Finalizadaautor06/02/2018PL 9469/2018Acrescenta incisos ao artigo 46 da Lei n° 9.610, de 1998, de modo a isentar as rádios comunitárias e a transmissão via streaming do pagamento de direitos autorais.Tramitando em Conjuntoautor06/12/2017PL 9263/2017Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor28/11/2017REQ 120/2017Requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater o Programa Nacional de Desestatização.Arquivadaautor28/11/2017REQ 119/2017Requer realização de Seminário Nacional sobre Acolhimento Institucional, conforme o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor21/11/2017REQ 232/2017Requer a inclusão de convidados à Audiência Pública já aprovada no Requerimento nº 157/2017.Arquivadacoautor08/11/2017REQ 7642/2017Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2015, à Comissão de Cultura.Tramitação Finalizadaautor07/11/2017PL 2119/2019Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2017REQ 262/2017Requer a realização de audiência pública tratar da suspensão de publicações na internet.Arquivadacoautor17/10/2017REQ 115/2017Requer a realização de audiência pública para debater e analisar a Portaria MTB nº 1.129/2017.Arquivadaautor17/10/2017PDC 799/2017Susta os efeito da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, nº 1.129, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de outubro de 2017Tramitando em Conjuntocoautor16/10/2017REQ 7441/2017Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 422 de 2005.Tramitação Finalizadaautor16/10/2017REQ 7440/2017Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 424 de 2014.Tramitação Finalizadaautor11/10/2017PDC 789/2017Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator03/10/2017REQ 164/2017Requer a realização do Seminário Nacional do Autismo: "A pessoa autista, seus talentos e a legislação educacional no Brasil".Arquivadaautor28/09/2017PL 8726/2017Inscreve o nome de Dom José Maria Pires no Livro dos Heróis da Pátria.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/09/2017REQ 7225/2017Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Bicentenário da Nascimento de Bahá''u lláh.Tramitação Finalizadaautor11/09/2017RIC 3171/2017Solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. Torquato Lorena Jardim, no âmbito da Coordenação do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça e da Segurança Publica, na pessoa da Coordenadora Sra. Renata Braz, sobre a divulgação da lista de pessoas desaparecidas e traficadas no Estado da Paraíba.—autor11/09/2017REQ 153/2017Requer realização de audiência pública para o lançamento da publicação do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos intitulada "Vidas e Lutas - Criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil".Arquivadaautor04/09/2017REQ 151/2017Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do programa Desmatamento Zero no Brasil.Arquivadacoautor04/09/2017REQ 150/2017Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater as tecnologias para o diagnóstico precoce e célere de câncer.Arquivadacoautor