Projetos de Luiz Couto
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24/08/2016PL 6046/2016Confere o Título de "Capital Nacional do Tropeirismo", à cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor24/08/2016SUG 74/2016Sugere a realização de audiência pública para debater "A Conjuntura Política da Segurança e Medicina do Trabalho".Arquivadarelator14/07/2016REQ 60/2016Requer a realização de Audiência Pública para tratar o tema "Violência, assassinatos e criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil".Arquivadaautor14/07/2016REQ 57/2016Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre o relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra "Conflito no Campo Brasil 2015".Arquivadaautor14/07/2016PDC 471/2016Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Artística de Pratinha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratinha, Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator14/07/2016PDC 466/2016Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Capitólio MG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitólio, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/07/2016PDC 464/2016Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anicuns, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator13/07/2016PDC 439/2016Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 23 de novembro de 2015.Transformado em Norma Jurídicarelator05/07/2016REQ 52/2016Requer a realização de Audiência Pública sobre o Tema: "Direitos Humano e Diversidade Religiosa, o Combate à Intolerância Religiosa, a Liberdade Religiosa e a Laicidade do Estado".Arquivadaautor05/07/2016SDL 3/2016Sugere acrescentar o artigo 22 ao Projeto de Lei nº 02/2016-CN (LDO/2017), que propõe alocação de recursos na área de Educação, conforme previsto no Plano Nacional de Educação.Arquivadarelator05/07/2016SDL 2/2016Sugere acrescentar os artigos 65 e 66 ao Projeto de Lei nº 02/2016-CN (LDO/2017).Arquivadarelator27/06/2016SDL 1/2016Sugere emenda ao Projeto de Lei nº 02/2016-CN (LDO/2017), destinada à aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos, em prédios públicos de ensino.Arquivadarelator27/06/2016REQ 77/2016Requer a realização de Audiência Pública sobre "Justiça e Direitos Humanos".Arquivadaautor24/05/2016SUG 59/2016Sugere realização de Audiência Pública, a fim de debater a PEC 412/2009, que trata da autonomia da Polícia Federal.Arquivadarelator24/05/2016REQ 21/2016Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o disposto no art. 19 da Lei 11.652/2008, que criou a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que garante ao diretor-presidente da EBC um mandato fixo de quatro anos, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos.Arquivadaautor23/05/2016PL 5357/2016Inclui inciso IV ao art. 6º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, que "Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências", obrigando a informação na petição inicial do valor atualizado do débito fiscal.Arquivadarelator19/05/2016PDC 400/2016Susta os efeitos da Portaria Ministerial nº 185, de 13 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/05/2016REQ 61/2016Requer a realização de Audiência Pública sobre "Os desafios da construção da democracia no Brasil".Arquivadaautor10/05/2016REQ 13/2016Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Direitos Humanos e Saúde Mental".Arquivadaautor10/05/2016REQ 12/2016Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO.Arquivadaautor10/05/2016REQ 11/2016Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA.Arquivadaautor04/05/2016PDC 380/2016Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Angola no Domínio da Educação Não-Superior e Formação, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator05/04/2016PL 4908/2016Altera a Lei nº 11.105, de 2005 (Lei de Biossegurança), no que diz respeito aos rótulos de produtos alimentares com organismos geneticamente modificados - OGM ou seus derivados.Pronta para Pautarelator31/03/2016PL 4894/2016Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos de Segurança Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação a sua transparência e prestação de contas e cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública - LAISP.Pronta para Pautarelator31/03/2016PEC 204/2016Altera a redação do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer prazo para a promulgação das emendas.Pronta para Pautarelator01/03/2016PL 2100/2019Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/02/2016PL 4517/2016Institui o "Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos"Arquivadarelator18/02/2016PL 4425/2016Altera o art. 166 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Pronta para Pautaautor05/02/2016REQ 3902/2016Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Mundial do Autismo", celebrado dia 02 de abril de 2016.Tramitação Finalizadaautor05/02/2016REQ 3901/2016Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade de 2016, cujo o tema é "Casa comum, nossa responsabilidade" e o lema bíblico apoia-se em Amós 5,24 que diz: "Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca".Tramitação Finalizadaautor04/02/2016PL 4325/2016Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da mulher que sofre violência doméstica ao atendimento policial especializado e ininterrupto.Arquivadaautor04/02/2016REQ 3891/2016Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 422 de 2005.Tramitação Finalizadaautor17/12/2015PDC 309/2015Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Caetano do Xopotó a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cipotânea, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator17/12/2015PDC 307/2015Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cariri de Preservação do Meio Ambiente e Cultura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2015PL 3870/2015Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.Transformado em Norma Jurídicarelator07/12/2015SUG 37/2015Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre isenção do pagamento das taxas de Água e Luz para as Unidades de Saúde, Unidades Escolares, Asilos Públicos e entidades sem fins lucrativos.Arquivadarelator01/12/2015PL 3800/2015Regulamenta o art. 239, §4º da Constituição Federal de 1988, para criar a contribuição adicional destinada ao fundo de amparo ao trabalhador - FAT, para fins de proteção ao emprego e seguro-desemprego.Tramitando em Conjuntocoautor01/12/2015PL 3799/2015Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, para extinguir o benefício fiscal que reduz a zero a alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos produzidos por títulos públicos adquiridos quando resgatados ou remetidos ao exterior.Tramitando em Conjuntocoautor01/12/2015PL 3798/2015Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os rendimentos dos acionistas, cotistas e sócios de empresas e bancos oriundos da distribuição de lucros e dividendos, sob a forma de juros sobre o capital próprio - JCP, pelo Imposto de Renda e extinção da permissão legal das empresas e dos bancos abaterem do imposto de renda os pagamentos que efetuaram com JCP.Tramitando em Conjuntocoautor01/12/2015PL 3792/2015Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor26/11/2015PDC 284/2015Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação Social de Florai - ACOSF a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florai, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator24/11/2015REQ 3602/2015Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 8.031, de 2014 - Altera o art. 166 do Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitação Finalizadaautor12/11/2015INC 1492/2015Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Roussef, adoção de providências para promover a implantação de um terceiro turno de funcionários nas obras da transposição do Rio São Francisco visando acelerar sua conclusão.Arquivadacoautor10/11/2015PDC 266/2015Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de Uirapuru a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uirapuru, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2015PFC 62/2015Propõe que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias fiscalize os órgãos da administração direta e indireta da União incumbidos de supervisionar a apuração das responsabilidades sobre o incêndio na boate Kiss, ocorrido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 27 de janeiro de 2013, com 922 vítimas, sendo 242 fatais.Arquivadaautor28/10/2015PL 3440/2015Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, à implantação de espaço destinado a inclusão sócio-produtiva nos empreendimentos do MCMV.Arquivadarelator23/10/2015PDC 251/2015Aprova, nas condições que especifica, o texto da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, bem como o do Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, concluídos na Haia, em 23 de novembro de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator21/10/2015PL 3352/2015Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/10/2015PDC 244/2015Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2015REQ 135/2015Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater as condições de vida e acesso da população de Fernando de Noronha/PE a direitos, com foco nas gestantes residentes da ilha.Arquivadacoautor