Projetos de Luiz Couto
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23/04/2015REQ 31/2015Requerimento de autoria do Dep. Luiz Albuquerque Couto (PT/PB), que requer que sejam convidados os representantes da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, e da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria -Geral da Presidência da República.Arquivadaautor23/04/2015REQ 30/2015Requer que se sejam convidados o Ministro de Estado da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso, e o Professor da Universidade de Brasília, Senhor Evandro Piza Duarte, para contribuir com os trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor22/04/2015REQ 48/2015Requer investigação de denúncia e que sejam solicitados depoimentos de autoridades com a finalidade de averiguar indícios de atos de crueldade e tortura perpetrados por agentes policiais em São Paulo/SP.Arquivadaautor16/04/2015PDC 44/2015Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Apuarema - ARCA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apuarema, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator15/04/2015REQ 45/2015Requer a realização de Audiência Publica em conjunto com a Câmara Municipal de Vereadores de Cidade Ocidental - GO, a realizar-se no próximo dia 27 de abril de 2015, às 19h00min, a fim de discutir o enfrentamento à violência em Cidade Ocidental e demais Municípios da Região do Entorno do Distrito Federal, propondo soluções para seu equacionamento.Arquivadaautor08/04/2015REQ 30/2015Requer investigação in loco referente a denúncias recebidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias de graves violações de direitos humanos de mulheres trabalhadoras do Edifício Nossa Senhora da Conceição na cidade de Niterói.Arquivadaautor30/03/2015REQ 22/2015Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.Arquivadaautor25/03/2015PL 906/2015Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/2015INC 183/2015Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional adoção de providências visando acelerar a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 10/2015Requeiro que seja solicitada audiência com o Ministro de Relações Exteriores,Mauro Luiz Iecker Vieira, para tratar sobre as recomendações do Brasil ao Relatório de Revisão Periódica Universal - RPU, em relação à temática de direitos humanos no Irã.Arquivadaautor16/03/2015REQ 6/2015Requer a realização de audiência pública, com o propósito de debater sobre as falhas processuais e investigações referentes ao assassinato de Renato Nathan Gonçalves Pereira, ocorrido no dia 09 de março de 2012, na região de Jacianópolis - RO.Arquivadaautor16/03/2015REQ 7/2015Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o Dia do Orgulho Autista.Arquivadaautor16/03/2015REQ 8/2015Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Com Urgência, às cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras na Paraíba com o objetivo de verificar denúncia de agressão, exploração sexual e assédio moral e sexual contra mulheres, crianças e adolescentes daquelas regiões.Arquivadaautor13/03/2015PDC 14/2015Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Alto Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lontras, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor10/03/2015PL 656/2015Dá nova redação ao § 2º do art. 6º e acrescenta artigos 6ºF, 6ºG, 6ºH, e 6ºI à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre instâncias de negociação e consenso do Sistema Único de Assistência Social - Suas.Arquivadarelator10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor05/03/2015INC 112/2015Sugere a adoção de medida relativa a envio de proposta do Plano de Cargos, Carreira e Salários, dos funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, de todo o Brasil, por ser de iniciativa desse Poder.Arquivadaautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor04/03/2015REQ 757/2015Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a "Campanha Coração Azul", que marca o Dia Internacional contra Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e Crianças, comemorado anualmente no dia 30 de julho.Tramitação Finalizadaautor26/02/2015REQ 694/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007, que "atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".Tramitação Finalizadaautor26/02/2015REQ 693/2015Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo, comemorado anualmente no dia 02 de abril.Tramitação Finalizadaautor25/02/2015PL 447/2015Altera o inciso II do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para incluir os Agentes das Autoridades de Trânsito nas atividades periculosasTransformado em Norma Jurídicarelator23/02/2015REQ 570/2015Requer a realização de Sessão Solene na Câmara do Deputados para debater sobre a Campanha da Fraternidade 2015, da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, sobre os lemas: "eu vim para servir" e "Fraternidade: Igreja e Sociedade".Tramitação Finalizadaautor09/02/2015PL 242/2015Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências para incorporar o Programa Mais Médicos.Arquivadaautor09/02/2015PL 241/2015Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos pelas instituições financeiras controladas pela União.Arquivadaautor09/02/2015PL 240/2015Dá nova redação as alíneas "b" e "i" do Artigo 4º e os parágrafos 2º e 3º e alíneas do artigo 6º da lei 4898 de 1965, que trata do abuso de autoridade e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/02/2015PL 5006/2019Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor09/02/2015PL 238/2015Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.Arquivadaautor04/02/2015REQ 240/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor04/02/2015REQ 239/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 422 de 2005.Tramitação Finalizadaautor04/02/2015REQ 238/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PL 2.234 de 2011.Tramitação Finalizadaautor04/02/2015REQ 237/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PL 7.370 de 2014.Tramitação Finalizadaautor