Projetos de Luiz Couto
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04/09/2008EMC 401/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor04/09/2008EMC 394/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor04/09/2008EMC 385/2008Altera dispositivos da MPV 441/20O8.—autor04/09/2008EMC 381/2008Altera dispositivos da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 379/2008Altera dispositivos da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 372/2008Altera dispositivos da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 331/2008Acrescenta artigo à MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 322/2008Acrescenta artigo à MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 274/2008Dá nova redação ao art. 310, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 266/2008Dá nova redação ao art. 296, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 218/2008Dá nova redação ao art. 249, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 211/2008Dá nova redação ao art. 228 da MPV 441/208.—autor04/09/2008EMC 200/2008Dá nova redação ao art. 215 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 177/2008Alttera o art. 155 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 410/2008Suprime o inciso III do artigo 154 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 167/2008Dá nova redação ao art. 148 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 158/2008Dá nova redação ao art. 148 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 149/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 141/2008Dá nova redação ao art. 147 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 123/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 115/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 270/2008Altera a redação dos artigos 29 e 30 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 253/2008Altera a redação do artigo 22 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 86/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 76/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 75/2008Dá nova redação ao art. 64 da MPV 441/2008—autor04/09/2008EMC 72/2008Dá nova redação ao art. 63 da MPV 441/2008—autor03/09/2008EMC 305/2008Dá nova redação ao art. 322, da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 290/2008Dá nova redação ao art. 318, da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 14/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor01/09/2008REQ 10/2008Requer a realização de audiência pública com a presença da DRA. LAISA DRUMOND MOREIRA MUNIZ, Procuradora de Assistência Jurídica do Distrito Federal, da Vara da Infância e da Juventude, para discussão do PL nº 1.627, de 2007.Arquivadaautor29/08/2008PL 3961/2008Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Gratificação por Exercício em Cargo de Confiança, nos órgãos da Presidência da República.Transformado em Norma Jurídicarelator29/08/2008PL 3952/2008Cria a Carreira de Analista Executivo no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.Arquivadarelator26/08/2008REQ 3124/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara Dos Deputados para o dia 29 de agosto de 2008, às 14h.Arquivadacoautor20/08/2008PL 3898/2008Altera a redação do art. 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, para atualizar o valor da multa administrativa devida pelas infrações àquela Lei.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2008PL 3797/2008Altera a Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas.Transformado em Norma Jurídicarelator16/07/2008REQ 105/2008Requerem a visita de parlamentares, membros das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e das Relações Exteriores, da Câmara dos Deputados, aos cinco cubanos que se encontram presos nos Estados Unidos há mais de dez anos.Arquivadaautor15/07/2008PL 3729/2008Denomina Ney Junqueira, Dr José Humberto Rodrigues da Cunha, Professor Mário Palmério, Alexandre Jorge, Romes Daher, Adauto Pereira de Almeida e Major Geraldo da Silva Viera os viadutos localizados no perímetro urbano da Cidade de Uberaba - MG.Transformado em Norma Jurídicarelator14/07/2008REQ 95/2008Requerem, nos termos regimentais, a realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, de 15 a 18 de dezembro de 2008, em Brasília, antecedida de etapa estadual nos meses de agosto e setembro.Arquivadacoautor14/07/2008REQ 122/2008Solicita seja convocado o Sr. Luiz Carlos Mendonça de Barros para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre escutas clandestinas de que teria sido alvo.Arquivadaautor14/07/2008REQ 121/2008Solicita seja convocado o Sr. Pérsio Arida para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Inquérito sobre escutas clandestinas de que teria sido alvo.Arquivadaautor14/07/2008REQ 120/2008Solicita seja convocado o Sr. Pio Borges para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre escutas clandestinas de que teria sido alvo.Arquivadaautor14/07/2008REQ 119/2008Solicita seja convocado o Sr. André Lara Rezende para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre escutas clandestinas de que teria sido alvo.Arquivadaautor10/07/2008REQ 3010/2008Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 2462, de 1991, e do Projeto de Lei nº 6764, de 2002, ao primeiro apensado, à Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Tramitação Finalizadaautor10/07/2008REQ 4/2008Requer realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 1.627, de 2007, com a presença do sr. ÁLVARO CIARLINI, Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.Arquivadaautor10/07/2008REQ 114/2008Requer que seja convidado, para prestar depoimento, nesta Comissão de Inquérito, em data a ser designada, o Sr. Romero Menezes, Delegado de Polícia Federal, lotado em Brasília - DF.Arquivadaautor09/07/2008PL 3719/2008Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR-090, saindo de Curitiba passando pela BR-369 até a divisa Paraná - São Paulo nos municípios de Alvorada do Sul e Porecatu.Arquivadarelator09/07/2008PL 3706/2008Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
NOVA EMENTA: Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.Arquivadarelator04/07/2008PDC 731/2008Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Serrana Manganês a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serra do Navio, Estado do Amapá.Transformado em Norma Jurídicarelator04/07/2008PDC 727/2008Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Verê a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Verê, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator