Projetos de Luiz Couto
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06/07/2009REQ 79/2009Requerem à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a realização de audiência pública para debater a PEC 047/2003 e o direito humano à alimentação adequada.Arquivadaautor06/07/2009REQ 78/2009Requerem a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e outras entidades do poder público e da sociedade civil, de ações que promovam a adoção, por outros setores econômicos, de projetos similares ao Programa de Valorização da Diversidade no Setor Bancário, já em andamento, com foco no mercado de trabalho bancário.Arquivadaautor30/06/2009REQ 75/2009Requer, nos termos regimentais, o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na realização do Seminário para debater propostas de gestão democrática da segurança pública: controle social e externo, integração e federalismo, uma promoção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.Arquivadaautor23/06/2009REQ 72/2009Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com convites ao Major Sebastião Curió Rodrigues de Moura e ao Jornalista do Jornal "O Estado de São Paulo", Sr. Leonencio Nossa, para prestarem esclarecimentos a respeito de documentos de interesse público sobre a Guerrilha do Araguaia, cujo teor foi revelado pelo Major Curió ao referido Jornal, no último dia 21 de junho.Arquivadacoautor23/06/2009PL 5464/2009Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.Transformado em Norma Jurídicarelator15/06/2009SUG 152/2009Sugere Projeto de Lei para tornar a pedofilia um crime hediondo.Transformado em nova proposiçãorelator10/06/2009REQ 70/2009Requer a realização de audiência pública com o intuito de ouvir as partes envolvidas no incidente de violência ocorrido no campus da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP), na tarde do dia nove de junho do corrente ano.Arquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor08/06/2009REQ 68/2009Requer o deslocamento de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à cidade de Belém-PA, para verificar "in loco" graves denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes.Arquivadaautor05/06/2009REQ 67/2009Requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no Seminário Pró-Conferência de Comunicação, a realizar-se no próximo dia 26 de junho, na cidade de Porto Velho-Rondônia, uma promoção da Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação e do mandato do Deputado Eduardo Valverde, membro da Comissão Organizadora da Conferência.Arquivadaautor03/06/2009REQ 62/2009Requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no 3º Encontro Europeu de Brasileiras e Brasileiros no Exterior, a ser realizado no período de 26 a 28 de junho, em Barcelona, Espanha, com o objetivo de propiciar aos brasileiros que vivem na Europa uma abertura de diálogo com o poder público brasileiro, visando construir políticas públicas que atendam às necessidades desses nacionaisArquivadaautor01/06/2009PRC 186/2009Acrescenta parágrafo ao art. 38 do Regimento Interno, determinando a não atribuição de falta ao Deputado que se ausentar da Câmara em virtude do desempenho de missão autorizada.Tramitando em Conjuntoautor01/06/2009REQ 62/2009requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Direitos Humanos e Minorias sobre reforma agrária - balanço e perspectivas.Arquivadacoautor27/05/2009PL 5290/2009Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2009PL 5289/2009Garante o direito de visita aos presos preferencialmente nos fins de semana.Tramitando em Conjuntoautor20/05/2009REQ 61/2009Requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Direitos Humanos e Minorias, sobre reforma agrária - balanço e perspectivasArquivadacoautor20/05/2009REQ 58/2009Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incluir, na Ordem do Dia da presente reuniâo, o Requerimento de nº 59, de autoria do Deputado Luiz Couto.Arquivadaautor20/05/2009REQ 60/2009Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incluir, na Ordem do Dia da presente reuniâo, o Requerimento de nº 61, de autoria do Deputado Pedro Wilson e outros.Arquivadacoautor20/05/2009REQ 59/2009Requer a realização de visita de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias à cidade de Belém - PA, para verificar denúncias de violação de direitos humanos à pessoas atingidas pela barragem de Tucuruí e que por lutarem para ver seus direitos garantidos lideranças sociais encontram-se presas, ainda que habeas corpus tenham sidos solicitados para a libertação destas lideranças, mas os mesmos não foram julgados.Arquivadaautor20/05/2009PL 5255/2009Confere ao Município de Taubaté estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Literatura Infantil".Transformado em Norma Jurídicarelator19/05/2009REQ 391/2009requerimento sobre reforma agráriaArquivadacoautor19/05/2009REQ 56/2009Requer a realização de visita de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias às instalações da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), distrito industrial de Santa Cruz, na Baía de Sepetiba, Estado do Rio de Janeiro, para verificar denúncias de violação de direitos humanos de populações tradicionais locais, ação de seguranças ligados à milícias e possíveis irregularidades trabalhistas.Arquivadaautor15/05/2009PDC 1589/2009Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora de Catanduva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2009REQ 4793/2009Requer convocação de Sessão
Solene em homenagem ao Dia
do Orgulho Autista.Arquivadacoautor12/05/2009REQ 53/2009Requerem a realização de Seminário, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater sobre drogas ilícitas, em especial o crack e a cocaína.Arquivadaautor06/05/2009REQ 50/2009Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a participação de representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e o presidente da Fundação Nacional do Índio para tratar da situação de abrigamento e atendimento aos índios que precisam sair de suas aldeias para vir a Brasília resolver problemas diversos.Arquivadaautor05/05/2009REQ 48/2009Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar da proposta de criação de Comissão do Direito à Memória e à Verdade, a criação de Grupo de Trabalho, pelo ministro da Defesa, para localização, recolhimento e identificação dos corpos de guerrilheiros e militares mortos na Guerrilha do Araguaia, bem como as recomendações da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão decorrentes da análise do livro elaborado por militares denominado "Orvil - Livro Negro do Terrorismo no Brasil".Arquivadaautor05/05/2009REQ 49/2009Requeremos a realização de audiência pública para atualização e retomada do Grupo de Trabalho pela Diversidade no Mercado de Trabalho Bancário, destinado a negociar um acordo entre a Federação dos Bancos Brasileiros, entidades do Movimento Negro, o Ministério Público Federal do Trabalho e outros atores em torno de metas de igualdade de oportunidades entre os grupos raciais nos quadros profissionais das instituições bancárias.Arquivadaautor05/05/2009REQ 47/2009Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a avaliar o Estatuto da Juventude e as resoluções da Conferência Nacional da Juventude, conhecer ações que estão sendo implementadas pelo governo federal e debater propostas de políticas públicas para a Juventude nas esferas municipal e estadual.Arquivadaautor05/05/2009REQ 43/2009Requerem, nos termos regimentais, a realização de Seminário sobre o Sistema Carcerário Brasileiro, para avaliar os possíveis encaminhamentos das recomendações do relatório final da CPI do Sistema Carcerário, penitenciárias em situação crítica e a proposta de uma caravana para verificar algumas unidades em diferentes regiões do país.Arquivadaautor05/05/2009REQ 46/2009Requerem a realização de audiência pública para debater o Genocídio Armênio que culminou no holocausto de mais de um milhão de seres humanos.Arquivadaautor05/05/2009REQ 45/2009Requer, nos termos regimentais, o encaminhamento de Indicação ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo a criação da Comissão da Verdade e Direito à Memória nos Moldes preconizados pelas Nações Unidas.Arquivadaautor05/05/2009PL 5169/2009Institui o Dia Nacional da Liberdade.Transformado em Norma Jurídicarelator04/05/2009REQ 44/2009Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário sobre tráfico e exploração de crianças e adolescentes.Arquivadaautor04/05/2009PL 5162/2009Institui o Dia Nacional da Aquicultura.Transformado em Norma Jurídicarelator30/04/2009REQ 4685/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o mês de agosto, preferencialmente, no dia 27 ou 28 do referido mês, às 10:00.Arquivadaautor30/04/2009REQ 42/2009Requer, nos termos regimentais, o deslocamento de uma representação de parlamentares e de um assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Município de São José dos Campos/SP, para verificar In Loco e estabelecer diálogo a respeito do despejo dos cidadãos que vivem na área denominada "Pinheirinho" daquele Município.Arquivadaautor29/04/2009REQ 39/2009Requerem a realização, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa do Senado Federal, de audiência pública para debater a situação política e jurídica do refugiado político Cesare Battisti.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 33/2009Requerem a realização de reunião para exibição do documentário "Juruna, o Espírito da Floresta", sucedida por um painel com os atores e o diretor do filme, cineasta, como parte das comemorações da semana do índio.Arquivadacoautor28/04/2009REQ 38/2009Requerem a realização do 3º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, para debater as questões pertinentes aos processos de anistia política e funcional, o papel do Estado Brasileiro em relação a anistiados e anistiandos e o resgate da memória e da verdade.Arquivadaautor28/04/2009REQ 37/2009Requerem a realização do 1º Congresso Internacional de Anistia e Direitos Humanos, para debater as questões pertinentes aos processos de anistia política e funcional, o papel do Estado Brasileiro em relação a anistiados e anistiandos e o resgate da memória e da verdade.Arquivadaautor28/04/2009PL 5125/2009Acrescenta dispositivo ao art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, dispositivo antiesmagamento nas janelas cujo vidro é acionado por circuito elétrico.Arquivadarelator23/04/2009PDC 1547/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural dos Moradores do Lago Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Lago Sul, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1516/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Lagoa do Sítio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa do Sítio, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator15/04/2009PL 5048/2009Denomina "Viaduto Inspetor Vitorino" o viaduto construído no km 637 da BR-104, no Município de Caruaru, Estado de PernambucoTransformado em Norma Jurídicarelator08/04/2009PL 5022/2009Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator07/04/2009REQ 292/2009Requerem a dispensa tomada de depoimento do Senhor: PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA - Adido Policial na Embaixada do Brasil em Portugal.Arquivadaautor06/04/2009REQ 32/2009Requer a realização de audiência pública para tratar caso de violações de Direitos Humanos na Baía de Sepetiba - RJ.Arquivadaautor31/03/2009REQ 28/2009Requerem, nos termos regimentais, a realização do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, tendo em pauta o debate de temas das conferências de segurança pública, comunicação e igualdade racial, além da elaboração da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos.Arquivadaautor31/03/2009REQ 23/2009Requerem seja ouvido por representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias o Sr. Mário Neiva Barreto, ex-agente de segurança uruguaio preso desde 2003 no presídio de segurança máxima de Charqueadas, Rio Grande do Sul, a respeito das informações que o mesmo dispõe sobre as circunstâncias da morte do ex-presidente da República João Goulart.Arquivadaautor