Projetos de Luiz Couto
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08/02/2010EMC 183/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 182/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 181/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 180/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 179/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 178/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 177/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 176/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 66/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 19/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor08/02/2010EMC 18/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor05/02/2010EMC 201/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor02/02/2010REQ 6133/2010Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 16 de agosto de 2010, às 10:00 horas.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6132/2010Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constitução nº 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003".Arquivadaautor02/02/2010PL 6724/2010Dispõe sobre a proibição de propaganda de medicamentos e terapias de qualquer tipo ou espécie nos órgãos de comunicação social.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6131/2010Requer a realização de Sessão Solene, destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade 2010, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.Arquivadaautor21/12/2009PDC 2391/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Um Novo Amanhã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2379/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Santa Izabel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2377/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Maisa - ACCM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2364/2009Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Noroeste de Comunicação Ltda.EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piacatu, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2362/2009Aprova o ato que outorga permissão ao Portal Comunicações, Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2356/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Cultura e Recreação "Advento" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2009REQ 117/2009Requerem a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e entidades parceiras, de Conferência Livre preparatória da 1ª Conferência Nacional da Mineração, Direitos Humanos e Meio Ambiente, ambas a serem realizadas em 2010, para propor o aperfeiçoamento da legislação e das práticas sociais e ambientais do setor.Arquivadaautor15/12/2009REQ 6053/2009Requer novo despacho e redistribuição de matéria ao Projeto de Lei nº 6493/2009, incluindo determinação para a análise de mérito também pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Tramitação Finalizadaautor15/12/2009PDC 2329/2009Aprova o ato que autoriza a Radiodifusão Comunitária Gralha Azul FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araucária, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2009PDC 2327/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária New Life FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Mercedes, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2009PDC 2324/2009Aprova o ato que autoriza a União Comunitária Catuporanga - UCC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novas Tebas, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2009PDC 2321/2009Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Regional de Comunicação Andradina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Castilho, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2009PDC 2318/2009Aprova o ato que outorga permissão à Terra FM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tapejara, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2009PL 6579/2009Determina que seja mantida nos aeroportos homenagem permanente a Alberto Santos Dumont.Transformado em Norma Jurídicarelator01/12/2009REQ 5964/2009Requer redistribuição de matéria, PL 4.903, de 2009Tramitação Finalizadaautor30/11/2009REQ 5963/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 370, de 2007.Arquivadaautor27/11/2009PDC 2275/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura da Comunidade de Muriú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator27/11/2009PDC 2273/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Apucarana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apucarana, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator25/11/2009PDC 2230/2009Aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado, assinada em Paris, em 6 de fevereiro de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2201/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Ibaiti a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator18/11/2009REQ 111/2009Requer que esta Comissão convide os Senhores Cláudio Sclair - Secretaria de Geologia e Mineração/MME, Miguel A. Cedraz Nery - Departamento Nacional de Produção Mineral, Dorivaldo R. Batista Júnior - Representante Instituto Nacional de Desenvolvimento das Comunidades na Pequena Mineração, João Trevizan - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral, Marco Antonio Ferreira Almeida - Procurador do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, Carlos Augusto Vaz de Souza - Coordenador de Saúde do Trabalho/Ministério da Saúde, Maria do Carmo Rodrigues de Medeiros - Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba - SUDEMA, Lourival Araújo de Andrade - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/Congonhas-MG, para comparecerem em Audiência Pública desta Comissão, a fim de debatermos acerca da situação dos trabalhadores da mineração, nas questões relacionadas à saúde e à segurança do trabalho, à proteção ambiental, bem como garimpagem ilegal em áreas oneradas e o trabalho infantil.Arquivadaautor17/11/2009PL 6421/2009Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2009PDC 2116/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cabo Frio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2009PDC 2108/2009Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2009PDC 2100/2009Aprova o ato que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2009PDC 2088/2009Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Cidadania Taquaritubense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquarituba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2009PDC 2082/2009Aprova o ato que autoriza a Organização Não Governamental Poeta Leone a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aratuipe, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2009PDC 2081/2009Aprova o ato que autoriza o Conselho Cultural e Artístico Pedras Brancas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2009PDC 2076/2009Aprova o ato que autoriza a Fundação Valter Evaristo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Tapuio, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2009PL 6336/2009Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2009PDC 2068/2009Aprova o ato que autoriza a Sociedade de Radiodifusão de Mambucaba FM Estéreo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2063/2009Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Integração FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2044/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação José de Paiva Netto para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2028/2009Aprova o ato que outorga permissão à Web Comunicação Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator