Projetos de Luiz Couto
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12/11/2010PDC 2855/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Cardoso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cardoso, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator12/11/2010PDC 2853/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Araçá de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator12/11/2010PDC 2850/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à S.A. Rádio Tupi para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator15/07/2010PDC 2831/2010Aprova o texto da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.Transformado em Norma Jurídicarelator14/07/2010SUG 220/2010Sugere projeto de lei que estabelece a obrigação de manter relação atualizada de presos e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãorelator13/07/2010PL 7639/2010Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator01/07/2010REQ 7151/2010Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 270/2008.Arquivadaautor17/06/2010PDC 2812/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Londrina, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2010PDC 2811/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2010PDC 2809/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Corcovado S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2010PL 7513/2010Autoriza a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD a alienar, por meio de doação, imóvel à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2807/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Sócio-Cultural Santa Terezinha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2797/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Castelo Branco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Divinopólis, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2796/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Verdes Mares Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2786/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Barbacena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2771/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Caxias do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/06/2010REQ 57/2010Requerem a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em audiência pública, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de buscar ações contra a pedofilia que atinge o referido município.Arquivadaautor08/06/2010REQ 53/2010Requerem a visita "in loco" de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à comunidade Tupinambá de Serra do Padeiro, no Município de Buerarema/BA, para verificar o processo de demarcação de terras da referida comunidade indígena.Arquivadaautor02/06/2010SUG 199/2010Sugere a realização de Reunião de Audiência Pública para debater acerca das emendas oferecidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ao Orçamento da União exercício de 2010 e aprovadas pelo Congresso Nacional.Arquivadarelator28/05/2010REQ 42/2010Requer audiência pública dessa Comissão, para convidar o Sr. MÁRCIO PONCIANO DA SILVA, Escrivão de Polícia Federal, Representante do PORTAL PFNET para debater sobre o PL 6493/09 - Lei Orgânica da Polícia Federal.Arquivadaautor27/05/2010PDC 2761/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Alice Martins Pinheiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2747/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade de Cultura Rádio Parecis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator26/05/2010PL 7392/2010Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.Transformado em Norma Jurídicarelator26/05/2010REQ 6941/2010Requer que esta Presidência solicite ao Senado Federal, o retorno à Câmara dos Deputados do PLC - Projeto de Lei da Câmara Nº 58, de 2010 - Complementar (nº 168, de 1993 - Complementar, na Casa de origem). Projeto "FICHA LIMPA".Tramitação Finalizadaautor25/05/2010PL 7388/2010Dá nova redação e acresce dispositivo à Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, para instituir o Comitê de Articulação Federativa - CAF.Arquivadarelator21/05/2010PDC 2698/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Comunitária de Comunicações de Santana do Livramento Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2693/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Vitória , Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2663/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2653/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Rural Afonsense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2650/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Star Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2648/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Líder FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2010PDC 2641/2010Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Apuí, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2010PDC 2639/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária FM Cabana 103,3 a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ananindeua, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2010PDC 2636/2010Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2010PDC 2635/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Ipiranga de Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiranga de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2010PDC 2618/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jaraguá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2010PDC 2613/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Artística e Cultural de Corumbaíba - Goiás (ADACCG) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corumbaíba, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2010PDC 2610/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Cotegipense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barão de Cotegipe, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2010PDC 2607/2010Aprova o ato que autoriza a Missão Caminhando a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2010PDC 2606/2010Aprova o ato que autoriza a ARCOP - Associação Radiodifusora Comunitária de Parauapebas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parauapebas, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator11/05/2010REQ 46/2010Requerem a visita in loco de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Presídio Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, para verificar a situação do Cacique Tupinambá Babau, Sr. Rosialdo Ferreira da Silva.Arquivadaautor11/05/2010PL 7295/2010Exclui a compensação bancária da relação dos serviços e atividades essenciais do art. 10 da Lei nº 7.783, de 1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve.Tramitando em Conjuntoautor11/05/2010REQ 157/2010Requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão para instruir o Projeto de Lei 4097, de 2004, que dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.Arquivadaautor11/05/2010INC 6386/2010Sugere ao Ministro da Justiça a revogação do Decreto nº 7.056, de 2010 e a reabertura da Sede Regional da FUNAI na Paraíba.Arquivadaautor11/05/2010REQ 40/2010Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para debater sobre o Dia do Orgulho Autista.Arquivadaautor11/05/2010REQ 123/2010requer que a Comissão de Legislação Participativa realize, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Audiência Pública para debatermos sobre o Dia do Orgulho Autista.Arquivadaautor11/05/2010REQ 122/2010Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a Segurança Bancária.Arquivadacoautor07/05/2010PDC 2597/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Caraça de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabira, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator07/05/2010PDC 2593/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Morro da Fumaça - ARCOMF, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator07/05/2010PDC 2591/2010Aprova o ato que outorga permissão à Xaraés Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator