Projetos de Luiz Couto
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06/05/2011PDC 134/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Buriti Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 123/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura do Nordeste S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 121/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Colorado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Colorado, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 118/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Bom Conselho para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 112/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Serra da Boa Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 111/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Manchester de Anápolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 86/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema de Comunicações Professor Walter Alencar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Teresina, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 73/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Radiofônica Ouro Branco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011REQ 37/2011Requer que esta Comissão convide os Ex-parlamentares, Senhores Alceni Guerra e Germano Bonow, para comparecerem em Audiência Pública dessa Comissão, a fim de debaterem acerca de políticas de combate as drogas, especialmente o crack.Arquivadaautor05/05/2011EMC 3/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor05/05/2011EMC 2/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor04/05/2011REQ 40/2011Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão Especial, no município de João Pessoa, na Paraíba, para debater e dialogar com a sociedade civil acerca do PL 8035, de 2010 do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.Arquivadaautor04/05/2011PL 1249/2011Dispõe sobre alimentação especial do preso.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/05/2011REQ 39/2011Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão, no município de João Pessoa, na Paraíba, para debater e dialogar com a sociedade civil acerca do PL 8035, de 2010 do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providênciasArquivadaautor02/05/2011REQ 62/2011Requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no I Seminário Paraibano sobre Segurança Pública, Proteção de Direitos e Participação Social, que se realizará em João Pessoa/Paraíba, nos dias 27 e 28 de maio do corrente ano.Arquivadaautor26/04/2011PL 1153/2011Acrescenta dispositivos à CLT (Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943), dispondo sobre o procedimento conjunto de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho, para possibilitar a homologação de acordo extrajudicial firmado pelos interessados.Arquivadarelator26/04/2011REQ 58/2011Requerem a realização de Seminário sobre políticas públicas de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual, evento a ser realizado em parceira com a Comissão de Turismo e Desporto no dia 25 de maio, com a presença de autoridades públicas e representações da sociedade civil.Arquivadacoautor12/04/2011REQ 1226/2011Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de autoria do Dep. Anthony Garotinho que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor11/04/2011REQ 53/2011Requerem a realização do 5º seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, para se debater as questões pertinentes ao cumprimento das leis de anistia pelo Estado Brasileiro e o resgate da Memória e da Verdade.Arquivadacoautor11/04/2011REQ 52/2011Requerem a realização do Seminário CRIANÇAS E ADOLESCENTES: desafios contemporâneos à luz dos 21 anos do ECA, para se debater o Estatuto da Criança e do Adolescente, proposições de políticas públicas de enfrentamento às drogas, à violência, à exploração sexual e ao tráfico desses atores sociais.Arquivadacoautor07/04/2011PDC 45/2011Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator25/03/2011PDC 37/2011Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão Belo Monte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vigia, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator24/03/2011PL 840/2011Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.Arquivadarelator23/03/2011REQ 40/2011Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de debater os problemas que vêm afetando a população quilombola que vive no povoado de Mesquita, situado nas imediações do Município da Cidade Ocidental -GO.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 39/2011Requer a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dentro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação dos seguintes Órgãos: Ministério da Saúde, Ministério de Desenvolvimento Social, da Secretária Especial de Direitos Humanos e pelo Ministério Público. Com o tema: As Políticas de Atenção e Assistência à Criança e Adolescente com câncer.Arquivadacoautor23/03/2011PL 819/2011Confere ao Município de Maravilha, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade das Crianças.Transformado em Norma Jurídicarelator17/03/2011REQ 22/2011Requer a visita de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à cidade de João Pessoa/PB, para verificar denúncias encaminhadas pela Organização Não Governamental - DIGNITATIS - Assessoria Técnica Popular.Arquivadaautor17/03/2011REQ 20/2011Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar sobre o tema: violência institucional.Arquivadaautor16/03/2011REQ 17/2011Requer a realização de uma Audiência Pública sobre a Ação Criminosa dos Grupos de extermínio no estado de Goías.Arquivadacoautor16/03/2011REQ 16/2011Requer a realização de uma Audiência Pública sobre: A Implementação do Plano do Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo- SINASE no âmbito do Distrito Federal.Arquivadacoautor16/03/2011REQ 15/2011Requer, a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir a segurança das Usinas Nucleares e das hidrelétricas no território nacional.Arquivadacoautor16/03/2011REQ 13/2011Requeiro visita de representantes desta Comissão, à Seção Judiciária de Ponta Porã (MS), a fim de traçar em nível local estratégias que garantam segurança a Juiza Lisa Taubbemblatt, bem como levantar informações das organizações criminosas que veem planejando executar magistrados que atuam em defesa dos direitos humanos, como também, verificar denúncias de ameaças a Juíza Federal Lisa Taubbemblatt.Arquivadaautor16/03/2011REQ 12/2011Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o governo Federal sobre o Projeto de Lei nº 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade.Arquivadaautor16/03/2011REQ 732/2011Requeiro, com base no Artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, destinada a homenagear a campanha da Fraternidade 2011, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, que tem como tema: "Fraternidade e a vida no Planeta" e como lema: "A criação geme em dores de parto", em data a ser agendada, com prioridade para o dia 16 de março de 2011.Tramitação Finalizadaautor15/03/2011REQ 11/2011Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias convide o Sr. José Eduardo Martins Cardoso, Ministro da Justiça, a comparecer a audiência pública desta Comissão, a fim de debater acerca das propostas e ações desse Ministério, referentes especificamente sobre o sistema de Segurança Pública Nacional, o combate ao crime organizado e o Sistema Penitenciário Brasileiro.Arquivadaautor15/03/2011REQ 9/2011requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias convide a Sra. Maria do Rosário, Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, para participar de audiência pública nesta Comissão, a fim de debater acerca das propostas e ações dessa Secretaria, referentes especificamente aos Defensores de Direitos Humanos, ações contra grupos de extermínio e exploração de crianças e adolescentes.Arquivadaautor15/03/2011REQ 692/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Nº 4230/2004, que "acrescenta Parágrafo Único ao artigo 126 da Lei 7.210, de 1984 - Lei de Execução Penal, estendendo o benefício de remição da pena, aos condenados que estiverem estudando—autor03/03/2011REQ 664/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295, de 2000.Arquivadaautor23/02/2011PL 540/2011Altera a redação da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitadosArquivadarelator21/02/2011REQ 444/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 370, de 2007.Arquivadaautor16/02/2011PL 460/2011Altera a Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para promover a fiscalização em edificações privadas de uso coletivo e dá outras providências.Arquivadarelator16/02/2011REQ 403/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda a Constituição - PEC Nº 347/09, que "altera a redação do Inciso III do art. 208 da Constituição Federal".Arquivadaautor16/02/2011PL 428/2011Altera dispositivo do Código Civil para inserir a mediação familiar como recomendação na regulação dos efeitos do divórcio.Arquivadaautor16/02/2011REQ 402/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda a Constituição - PEC Nº 422/05, que "acrescenta Parágrafo ao Artigo 125 da Constituição Federal", criando Varas especializadas para julgar ações contra atos de improbidade administrativa.Arquivadaautor10/02/2011PL 370/2011Estabelece princípios e diretrizes para promoção e instalação de programas, projetos e ações de pacificação social, policiamento comunitário e Unidades de Polícia Pacificadora ou órgãos assemelhados em todo território nacional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/02/2011PL 256/2011Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo os Direitos Humanos como diretriz a ser observada pela educação básica e meio de alcance dos objetivos do ensino fundamental.Aguardando Deliberação de Recursorelator08/02/2011PL 203/2011Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadarelator07/02/2011REQ 75/2011Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas Proposições: PL 6724/10; PL 7185/10; PL 7295/10; PL 6083/109; PL 4755/09 e PL 5289/09, todas de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor03/02/2011PL 138/2011Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.Arquivadarelator03/02/2011PL 128/2011Denomina "Nicolau Luis Amoretti" o edifício da Agência Central dos Correios da Cidade de Caxias do Sul/RS (antigo PL nº 6.894, de 2010, objeto do Recurso 390/2010)Arquivadarelator