Projetos de Luiz Couto
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06/06/2011EMC 1402/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1401/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1400/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1399/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1398/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1397/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1396/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1395/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1394/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1393/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1392/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1391/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1390/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1389/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1388/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1387/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1386/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1385/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1240/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—autor03/06/2011EMC 1239/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1238/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1237/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011PDC 291/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Morena Stereo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campinas, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 271/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Mais Cidadania a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da BahiaTransformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 262/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Rural do Cruzeiro da Queimada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irará, no Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 257/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Montenegro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 253/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Continental Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Palotina, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 247/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Luiz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 242/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator02/06/2011PL 1511/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade, para o fornecedor, de informar aos adquirentes, nas condições que específica, os preços total e unitário dos produtos, quando ofertados em embalagens econômicas.Arquivadarelator01/06/2011REQ 8/2011Requer que esta Comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, realize Audiência Pública para debater os conflitos agrários, incluindo os assassinatos emblemáticos de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, no Pará, e de Adelino Ramos, em Rondônia; e a impunidade dos crimes contra trabalhadores rurais, exemplificados pelo Massacre de Corumbiara, em 1995, e de Eldorado do Carajás, em 1996.Arquivadaautor31/05/2011REQ 1952/2011Requer redistribuição de matéria, PL nº 2808, de 1997.Tramitação Finalizadaautor26/05/2011REQ 6/2011Propõe a criação de Subcomissão Especial para propor nova organização e uniformização da legislação brasileira especificamente no que tange aos crimes e penas.Arquivadacoautor25/05/2011REQ 84/2011Requer a designação de um grupo de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar os encaminhamentos e providências sobre as violações de direitos humanos de sindicalistas e trabalhadores da cidade de Caxias do Sul -RS.Arquivadaautor25/05/2011PL 1446/2011Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980.Arquivadarelator25/05/2011PL 1433/2011Altera a diretriz da rodovia BR-436, prevista no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, para incluir em seu traçado a Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná.Arquivadarelator17/05/2011REQ 75/2011Requer a realização de audiência pública para comemorar e debater sobre o Dia do Orgulho Autista.Arquivadaautor12/05/2011REQ 1725/2011Requer redistribuição de matéria, PL 3829/2004.Tramitação Finalizadaautor11/05/2011PDC 216/2011Susta a aplicação do Despacho proferido pelo Sr. Secretário de Direito Econômico referente ao Procedimento Administrativo nº 08012.002866/2011-99Arquivadarelator11/05/2011PL 402/2019Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.Pronta para Pautarelator06/05/2011PDC 212/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itapema FM de Santa Maria Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 206/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Vip Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itanhaém, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 201/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Blumenau Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 196/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 185/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Gravatal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gravatal, no Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 169/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Bom Sucesso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 161/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Judas Tadeu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiassucê, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 156/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Conselho Cultural de Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 154/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos Chapadenses a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 153/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária Pompéia - ACUDICOP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dilermando de Aguiar, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator