Projetos de Luiz Couto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.751–1.800 de 3.364 projetos
03/02/2011REQ 44/2011Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas proposições: PL 2012/2003; PL 2282/2003; PL 3280/2004; PL 5246/2005; PL 6876/2006; PL 950/2007; PLP 297/2005 e PRC 180/2004, todas de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor16/12/2010PDC 3107/2010Aprova o ato que outorga permissão à C.P.Z. Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2010PDC 3098/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio 96 FM Ltda., originariamente Rádio Caiapó Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2010PDC 3085/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada a Sombrasil Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2010PDC 3080/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Radiodifusora Dona Francisca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dona Francisca, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2010PDC 3075/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Educativa de Balneário Gaivota a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balneário Gaivota, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2010PDC 3073/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos de Fátima a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fátima, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2010PDC 3065/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Caminho Para a Vida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2010PDC 3064/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Radiodifusão e Cultural de Lagoa do Tocantins a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2010PDC 3055/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Rio Claro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2010PDC 3043/2010Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Querência de Santo Augusto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010REQ 74/2010Requer a designação de uma comissão de parlamentares para investigar denúncias de pedofilia, abusos e exploração sexual infanto-juvenil no Município de Campos do Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor02/12/2010PDC 3025/2010Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santarém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PDC 3019/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sistema Vanguarda de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PDC 3015/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Caeté Sistema de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Caeté, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PDC 3009/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Ramalhense de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Ramalho, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PDC 3003/2010Aprova o ato que autoriza a Organização dos Moradores de Pirituba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PDC 2999/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e TV Bandeirantes de Campinas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Campinas, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PDC 2998/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Indaial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PL 7977/2010Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.Pronta para Pautarelator29/11/2010PDC 2992/2010Aprova o ato que outorga permissão à LMG Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manoel Vitorino, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2984/2010Aprova o ato que outorga permissão à Terra FM Ltda. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Xinguara, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2983/2010Aprova o ato que outorga permissão à Terra FM Ltda. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tailândia , Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2982/2010Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão Belo Monte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Altamira, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2976/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2974/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Concórdia Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2964/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Padre Luso ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2952/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Geraldo de Oliveira de Jaupaci Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaupaci, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2951/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio São João a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Torres, Estado de Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2945/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Educativa Novo Horizonte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2940/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Amigos da Rádio de Veredinha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Veredinha, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2939/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Benevides FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Benevides, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2937/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Cidade de Aricanduva de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aricanduva, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2933/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Alvorada do Bairro Pedreira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2929/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Pró Desenvolvimento Infantil de Parelheiros - ACCDIP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator26/11/2010REQ 73/2010Requerem que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias discuta e tome eventual providência em face de declarações do deputado Jair Bolsonaro, membro deste colegiado, na qual propugna por violência em crianças para forçar suas orientações sexuais.Arquivadacoautor26/11/2010REQ 72/2010Requerem a constituição de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar, no desempenho de sua missão parlamentar, os fatos relacionados à ocupação da Vila Cruzeiro e os confrontos entre forças de segurança pública e grupos de traficantes de drogas no Rio de JaneiroArquivadacoautor26/11/2010PDC 2917/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.Transformado em Norma Jurídicarelator25/11/2010REQ 69/2010Requer a designação de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações a respeito de assassinatos de vários moradores de rua, ocorridos neste ano de 2010, na cidade de João Pessoa/Paraíba.Arquivadaautor25/11/2010REQ 68/2010Requer a designação de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações a respeito dos assassinatos de 32 moradores de rua, ocorridos neste ano de 2010, na cidade de Maceió/Alagoas.Arquivadaautor19/11/2010PDC 2904/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária a Voz de Grussaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2895/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Toledo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Toledo, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2894/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Major Vieira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Major Vieira, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2893/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Arquidiocesana de Cultura para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2892/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Esmeralda Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2885/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Novas de Paz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2879/2010Aprova o ato que autoriza a Sociedade Comunitária de Radiodifusão FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Alegre do Parecis, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2874/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Platina de Ituiutaba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator12/11/2010PDC 2858/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Super Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator12/11/2010PDC 2856/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Bariri Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Bariri, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator