Projetos de Luiz Couto
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31/03/2009REQ 27/2009Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para analisar o caso do menino Sean Richard Goldman, com os depoimentos de representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Advocacia Geral da União e familiares.Arquivadaautor31/03/2009REQ 18/2009Requerem a realização de audiência pública, em parceria com a Frente Parlamentar em defesa da igualdade racial, para tratar sobre o processo de revisão da Conferência Mundial Contra o Racismo - Durban II.Arquivadaautor31/03/2009REQ 26/2009Requerem nos termos regimentais, a realização, em 17 de abril, de videoconferência preparatória da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O evento é uma oportunidade de debater metodologias e conteúdos temáticos, preparando os parlamentares e organizações sociais para as etapas estadual e nacional da Conferência.Arquivadaautor31/03/2009REQ 24/2009Requerem a participação desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias no processo de planejamento e realização da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR, a realizar-se em Brasília, entre os dias 25 e 28 de junho, antecedida de etapa estadual.Arquivadaautor25/03/2009REQ 20/2009Requer, nos termos regimentais, o deslocamento de uma representação de parlamentares e um assessor técnico desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao município de Catanduva/SP, para verificar in loco, as graves denúncias da existência de uma rede de pedofilia envolvendo importantes cidadãos daquela sociedade.Arquivadaautor25/03/2009PL 4923/2009Denomina Rodovia Adão Gasparovic o trecho da BR-163 referente ao Contorno Oeste da cidade de Cascavel, no Estado do ParanáTransformado em Norma Jurídicarelator20/03/2009REQ 25/2009Requerem a participação desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias no processo de planejamento e realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a realizar-se no começo de dezembro de 2009, em Brasília, precedida por etapa estadual.Arquivadaautor17/03/2009REQ 16/2009Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), em parceria com a Frente Parlamentar em HIV/Aids e a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, para ouvir, no dia 26 de março de 2009, o Subsecretário-Geral das Nações Unidas e Diretor Executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Dr. Michel Sidibé.Arquivadaautor12/03/2009REQ 13/2009Requerem o apoio desta Comissão para a realização do Seminário Anual LGBT, que ocorrerá no dia 14 de maio, para marcar o Dia Internacional contra a Homofobia.Arquivadaautor11/03/2009PL 4833/2009Dá nova redação ao inciso IV do art. 95 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.Arquivadarelator10/03/2009REQ 9/2009Requerem, nos termos regimentais, que esta Comissão envie uma representação oficial ao Estado de Pernambuco para participar, no dia 20 de março de 2009, no município de Itambé-PE, de ato público de inauguração de um centro de direitos humanos no imóvel que foi a residência do advogado Manoel Bezerra de Mattos até o dia do seu assassinato, no dia 24 de janeiro último, em razão de sua militância como defensor dos direitos humanos.Arquivadaautor10/03/2009REQ 7/2009Requerem a realização de um seminário sobre a Agenda do Brasil nos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos, a realizar-se no dia 25 de março de 2009, com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH).Arquivadaautor06/03/2009REQ 2/2009Requer a extinção de Subcomissões Permanentes criadas em 2008 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Arquivadaautor06/03/2009REQ 1/2009Requer a extinção de Subcomissões Especiais criadas em 2008 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Arquivadaautor03/03/2009PL 4755/2009Proíbe a realização de cerimônia de inauguração de obra pública cujo produto não possa ser, na data do evento, utilizado pela administração pública ou pelos respectivos usuários.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2009PL 4657/2009Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata da garantia de prioridade às pessoas que especifica, para dispor sobre a reserva de assentos em salas de espera de terminais de transporte.Arquivadarelator11/02/2009PL 4651/2009Altera o art. 26 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Arquivadarelator09/02/2009REQ 4056/2009Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 100 anos do nascimento de Dom Hélder Câmara.Arquivadaautor09/02/2009REQ 4055/2009Requer a realização de sessão solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade 2009, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.Arquivadaautor27/01/2009PL 4574/2009Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964, que cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH.Aguardando Deliberação de Recursorelator19/12/2008PRC 144/2008Altera os arts. 32, 46, 61 e 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/12/2008PL 4535/2008Acrescenta o inciso XI ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Arquivadarelator20/11/2008ERD 1/2008Emenda de Redação.—autor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor07/11/2008PDC 1117/2008Aprova o ato que autoriza a BICUDA - Associação em Defesa da Qualidade de Vida, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2008PDC 1072/2008Aprova o ato que outorga permissão à Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Regeneração, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2008PDC 1069/2008Aprova o ato que outorga permissão à Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Água Branca, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator29/10/2008REQ 208/2008Solicitam seja convocado o Sr. Pedro Ricardo Araújo Carvalho, Diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal, para prestar depoimento a esta Comissão sobre escutas telefônicas clandestinasArquivadaautor29/10/2008REQ 207/2008Solicitam seja convocado a Sra. Andréa Michael, jornalista da Folha de São Paulo, para prestar depoimento a esta Comissão sobre matéria divulgada na imprensa sobre a Operação Satiagraha.Arquivadaautor29/10/2008REQ 122/2008Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a situação da venda do ouro e do paládio das sobras do garimpo de Serra Pelada, para empregá-los na melhoria de vida dos garimpeiros.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor20/10/2008REQ 117/2008Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, para tratar sobre a intervenção federal no presídio Urso Branco no estado de Rondônia, ocorrida no último dia 08 de outubro a pedido do Procurador-Geral da República, Antônio Fenando Souza.Arquivadaautor20/10/2008PDC 1043/2008Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Paulistana, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator15/10/2008REQ 3236/2008Requer urgência para apreciação do PL nº 1.167 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2008PL 4137/2008Institui o Dia Nacional do Humorista.Transformado em Norma Jurídicarelator15/10/2008REQ 3218/2008Solicita que seja retirado o Recurso 314, de 2006 que submete ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.550, de 2003.Arquivadacoautor07/10/2008PL 4061/2008Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de novembro, em todo território nacional.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2008EMC 569/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 568/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 567/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 563/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 554/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 553/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 552/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 547/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 546/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 545/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 535/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 425/2008Altera os dispositivos da MPV 441/20O8.—autor04/09/2008EMC 420/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor