Projetos de Luiz Couto
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17/05/2005REQ 74/2005Solicita que sejam convidados os Senhores Presidente e Diretor Técnico da Operadora TIM.Arquivadacoautor17/05/2005REQ 73/2005Solicita que sejam convidados os Senhores Presidente e Diretor Técnico da Operadora Claro.Arquivadacoautor16/05/2005REQ 57/2005Solicita a realização da 2ª Audiencia Pública conjunta com a Comissão de defesa da Cidadania da Assembléia Legislativa de Pernambuco, no próximo dia 30 de maio deste, para tratar dos assassinatos das jovens Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado. Sendo também incluída na pauta da discussão os assassinatos do Promotor de Justiça Dr. Rossini Alves Couto e da Jovem Cristiane de Lima Santos.Arquivadaautor12/05/2005PEC 397/2005Dá nova redação ao artigo 29 - A da Constituição Federal, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.Arquivadacoautor12/05/2005REQ 2864/2005Requeiro a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais da Casa, Matéria publicada no Site do PT- Diretório Nacional, intitulada, "A força da visão ideológica neoliberal", por Marcio Pochmman.Tramitação Finalizadaautor12/05/2005REQ 2862/2005Requeiro a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais da Casa, Artigo publicado no Site LE MONDE diplomatique, datado de 09/05/2005, intitulado "Religião - MILAGRES DA MULTIPLICAÇÃO DE VOTOS", da Professora Regina NovaesTramitação Finalizadaautor12/05/2005REQ 2861/2005Requeiro a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais da Casa, Matéria publicada na Revista Carta Capital, de 11 de maio de 2005, intitulada "UMA GUERRA SEM RENDIÇÃO, Violência - O confronto entre policiais e criminosos chega às raias da barbárie", por Maurício Dias e Colaboradores Aída Bueno Bastos e Inácio França. Da mesma Revista, a Entrevista "A Polícia é o Estado Paralelo" com Jacqueline Muniz e Carta Capital, por Maurício Dias.Tramitação Finalizadaautor12/05/2005REQ 2860/2005Requeiro a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais da Casa, Matéria publicada na Revista Carta Capital, de 27 de abril de 2005, intitulada "ÁGUA DE BEBER - Responsabilidade - Banqueiros e ONG`s avançam em parceria no semi-árido e ajudam a diminuir os efeitos da seca", por Paula Pacheco.Tramitação Finalizadaautor04/05/2005PEC 394/2005Inclui a expressão jovem na denominação do Capítulo VII, e dá nova redação ao art. 227.Arquivadacoautor04/05/2005REQ 60/2005Requer que esta Comissão convide para prestar depoimento, em data a ser designada, o Sr. Fernando Francischini, Delegado de Polícia Federal, da Superintendência Regional do Paraná, sobre o tráfico de armas.Arquivadaautor29/04/2005REQ 44/2005Requer, nos termos regimentais, a designação de um grupo de deputados para visitar o município de Breves, com o objetivo de averiguar "in loco" denúncias de que meninos e meninas estão sendo explorados sexualmente, em portos e percursos fluviais Belém-Macapá-Manaus e rios do interior a exemplo do rio Tajapurá, naquele municípioArquivadaautor28/04/2005PEC 392/2005Dá nova redação ao inciso IV do art. 3º e ao inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2005PEC 391/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2005PDC 1645/2005Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Serviços Sociais "José Fernandes da Silva" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guapé, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator27/04/2005REQ 53/2005Requer que sejam realizadas diligências no Estado da Paraíba, para ouvir diversas testemunhas, que prestarão informações sobre o tráfico de armas, em caráter reservado, em data a ser designada .Arquivadaautor26/04/2005RCP 58/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o processo de intervenção no Banco Santos, bem como a situação financeira de suas subsidiárias e empresas não-financeiras.Arquivadacoautor26/04/2005PEC 389/2005Altera o art. 4º e o inciso I do art. 49 da Constituição FederalArquivadacoautor25/04/2005PL 5091/2005Institui o Dia Nacional do Engenheiro Industrial Madeireiro.Arquivadarelator13/04/2005PRC 232/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os atos praticados pelas Torcidas Organizadas de todo o Pais, em diferentes aspectos tais como: violência e mortes nos estádios, seu entorno e vias de acesso, recebimento, controle e prestação de contas das verbas recebidas, bem como tráfico de drogas e armas.Pronta para Pautacoautor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor11/04/2005REQ 147/2005Solicito que sejam convidados os Srs. Representantes do Forum Nacional Indigenista, do CIMI - Conselho Indigenista Missionário - Dr. Paulo Machado Guimarães, o Procurador Geral da FUNAI, Sr. Luiz Soares de Lima, o Consultor Geral da União - AGU, Dr. Manoel Lauro Volkmer de Castilho, a Confederação Nacional de Agricultura, Sr. Antonio Werna de Salvo, a Procuradora Dra. Déborah M. Duprat de Britto Pereira, o Prof. Dalmo de Abreu Dallari e o Sub-Procurador Geral da República, Sr. Aurélio Virgílio Veiga Rios, para discutirmos sobre demarcação de terras indígenas, matérias previstas nas PEC`s Nºs 215/2000, 579/2002, 257/2004 e 275/2004 que tramitam nesta Comissão, as quais sou Relator.Arquivadaautor07/04/2005REC 169/2005Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º, combinado com o artigo 132, § 2º, do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 3.055-C, de 1997, do Senado Federal, que "altera o § 3°, da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências".Arquivadacoautor05/04/2005REQ 35/2005requer a oitiva, em audiência Pública, do prasidente da Comissão de Mortos e desaparecidos do Ministério da Justiça, Sr. Augustino Veit.Arquivadaautor04/04/2005REQ 27/2005Requerem, nos termos regimentais, a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Subcomissão Permanente sobre Violência Institucional.Arquivadacoautor04/04/2005PEC 381/2005Dá nova redação ao art. 150, VI, d, da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/03/2005REQ 2690/2005Requeiro a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais da Casa, Artigo publicado na Revista PRISMA, Edição Nacional, Nº 42, publicação da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, intitulado "O (des)controle da segurança privada no Brasil: de quem é - ou a quem deveria ser atribuída - a responsabilidade", por José Olavo Farias Bonfim.Tramitação Finalizadaautor30/03/2005PL 4976/2005Determina a regionalização do livro didático e dá outras providências.Arquivadarelator30/03/2005PRC 223/2005Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor23/03/2005REQ 20/2005Solicita sejam convidados o Senhor Pedro Américo Furtado de Oliveira - Coordenador Nacional da IPEC-OIT; os Excelentíssimos Senhores Ministros Nilmário Miranda - Secretário Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República e Ricardo Bezoine - Ministro doTrabalho; a Senhora Patricia Audi - Coordenadora de Projetos de Combate ao Trabalho Forçado no Brasil - OIT; Senhora Cyntia Ramos - Oficial de Projetos da OIT; Senhora Eliane Araque dos Santos - Coordenadora e Procuradora Regional do Trabalho e a Senhora Terçália Suassuna - Coordenadora do Projeto Catavento - Estado da Paraíba, para uma Audiência Pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a fim de debater o Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil IPEC - OIT - destacando as piores formas de trabalho infantil no Brasil e as ações imediatas para sua eliminação.Arquivadaautor22/03/2005RCP 56/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as mortes de policiais militares e civis, no Brasil.Arquivadacoautor17/03/2005PEC 377/2005Dá nova redação ao art. 103-A e parágrafos, da Constituição Federal, dispondo sobre a Súmula Impeditiva de Recursos.Arquivadacoautor17/03/2005PEC 376/2005Dá nova redação aos incisos VII e VIII do art. 49 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos a esse artigo.Arquivadacoautor14/03/2005REQ 2596/2005Requeiro a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais da Casa, Entrevista com o escritor Ariano Suassuna e o Jornal Correio Braziliense, no Encarte Especial, datada de 12 de março de 2005, intitulada "O Confidente de Deus" - "O Guardião dos Segredos".Tramitação Finalizadaautor10/03/2005PEC 373/2005Dá nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor10/03/2005PEC 371/2005Acrescenta alínea "e" ao inciso I do § 1º do art. 62 e suprime o § 2º do mesmo artigo da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2559/2005Requeiro a V. Exa. nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais da Casa, Artigo do colunista Rubens Nóbrega, intitulado "Lugar de Criança...", publicado no Jornal Correio da Paraíba, datado de 09 de março de 2005.Tramitação Finalizadaautor08/03/2005REQ 4/2005Requer, nos termos regimentais, a criação da Subcomissão Permanente do Sistema Prisional, de Proteção às Vitimas de Violência e de Combate à Tortura, Execuções Sumárias, Grupos de Extermínio e Trabalho Escravo.Arquivadaautor02/03/2005REC 160/2005Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 6.482-C, de 2002, que "dispõe sobre a possibilidade de empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde".Arquivadacoautor02/03/2005REQ 2526/2005Requeiro a V. Exa. nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais da Casa, documento textual, intitulado "Irmã Dorothy ganhou a vida: a Igreja e a questão da terra", artigo do Professor da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba, Jomar Ricardo da Silva, demonstrando o papel que a Igreja tem tomado na luta pela Reforma Agrária.Tramitação Finalizadaautor02/03/2005REQ 2525/2005Requeiro a V.Exa. nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais da Casa, documento textual intitulado "ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS" contribuição ao debate sobre Celso Furtado, artigo do economista paraibano Dr. Ronald Queiroz, revelando a importância da vida e da obra do paraibano Celso Furtado, pensador que levou o Brasil, o Nordeste e a Paraíba à dimensão internacional do reconhecimento.Tramitação Finalizadaautor02/03/2005REQ 2524/2005Requeiro a V.Exa. nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais da Casa, documento textual intitulado "SALVEM A GUIA", artigo do economista paraibano Dr. Ronald Queiroz, onde denuncia que uma grande Empresa está implantando um conjunto de viveiros destinados à criação de camarões para exportação, destruindo toda a vegetação da encosta e do mangue.Tramitação Finalizadaautor01/03/2005PEC 367/2005"Dá nova redação ao art. 233 das disposições constitucionais gerais expondo sobre o regime constitucional dos delegados de polícia de carreira."Arquivadacoautor01/03/2005PEC 366/2005Dá nova redação ao inciso II do art. 98, da Constituição Federal e ao art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Pronta para Pautacoautor28/02/2005REQ 2511/2005Requeiro a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrada nos Anais da Casa, matéria publicada na Revista Carta Capital, datada de 02 de março de 2005, intitulada "A Razão do Estado" - EDUCAÇÃO - O Governo propõe regular o ensino universitário e contraria os interesses de poderosos grupos privados do setor.Tramitação Finalizadaautor24/02/2005PEC 365/2005Dá nova redação ao art. 7º da Constituição Federal, introduzindo o inciso XXXV.Arquivadacoautor23/02/2005PEC 364/2005Altera a redação do Art. 19 do ADCT, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/02/2005REQ 137/2005Requer que o PL 1.004/03, que insere dispositivos na Lei de Direitos Autorais, por ser matéria de direito civil, seja redistribuído à CCJC para exame de mérito.Arquivadaautor22/02/2005PEC 363/2005Acrescenta inciso ao § 3º do art. 142 da Constituição Federal para permitir aos militares a acumulação de cargos nos termos que especifica.Arquivadacoautor17/02/2005REQ 2464/2005Requer retificação no texto do Requerimento nº 2.347/04, o qual solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI por mais sessenta dias, para discussão e votação do Relatório Final.Arquivadaautor