Projetos de Luiz Gastão
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23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2025PEC 35/2025Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/09/2025PRC 71/2025Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providênciasPronta para Pautacoautor10/09/2025DOC 1138/2025Solicita o registro de novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.Arquivadaautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor02/09/2025DOC 1097/2025Solicito, nos termos do Ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados n° 69 de 2005, minha adesão à Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, coordenada pelo Deputado Luiz Gastão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/08/2025REQ 3559/2025Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2025REQ 81/2025Requer que a realização de audiências públicas, seminários e debates públicos, a serem deliberados na Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, sejam realizados com participação paritária de trabalhadores, empregadores e com representantes do Poder Público e acadêmicos.Arquivadaautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025EMC 584/2025Emenda modificativa do art. 27 do 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor14/08/2025EMC 551/2025Emenda modificativa do art. 25 do 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor14/08/2025EMC 546/2025Emenda modificativa ao § 3º do art. 19 do PL 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor11/08/2025REQ 18/2025Requer a realização de Seminário Regional em Fortaleza, Ceará, para debater aspectos da PEC Nº 14, DE 2021.Pronta para Pautaautor11/08/2025PL 3887/2025Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para instituir o regime jurídico da prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento no âmbito do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator05/08/2025PLP 159/2025Altera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para permitir que emendas parlamentares de bancada destinem recursos a múltiplos entes federativos ou entidades via fundos municipais de assistência social.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/07/2025REQ 3030/2025Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor16/07/2025PL 3541/2025Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor16/07/2025PRC 59/2025Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para autorizar o credenciamento de entidades por solicitação de Coordenador de Frente Parlamentar regularmente instituída.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor16/07/2025PLP 152/2025Regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital.Pronta para Pautaautor11/07/2025PRC 57/2025Concede ao Padre Eduardo Dougherty, o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor07/07/2025REQ 2612/2025Requerimento de Urgência ao PLP 160/2023, QUE Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor04/07/2025PDL 439/2025Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pau Branco - ACPB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acarape, Estado do Ceará.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/07/2025PDL 429/2025Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Vale do Jaguaribe para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Aracati, Estado do Ceará.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/07/2025PL 3264/2025Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 1980, que dispõe sobre a tributação simplificada de remessas postais internacionais.Aguardando Parecerautor03/07/2025PRC 55/2025Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil – Vaticano.Transformado em Norma Jurídicarelator25/06/2025REQ 2405/2025Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida.Tramitação Finalizadacoautor24/06/2025REQ 268/2025Requer a realização de Auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar irregularidades na gestão de recursos públicos, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, destinado ao Instituto Mundo Aflora.Arquivadaautor24/06/2025REQ 267/2025Requer a realização de Auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar irregularidades na gestão de recursos públicos, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, direcionados ao Coletivo Feminista, Sexualidade e Saúde.Arquivadaautor24/06/2025PDL 346/2025Susta os efeitos da Resolução nº 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes, por extrapolar os limites da competência regulamentar e contrariar preceitos constitucionais e legais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025EMC 256/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor16/06/2025REQ 2317/2025Requer a retirada do Requerimento nº 2.313, de 2025.Arquivadaautor16/06/2025REQ 2313/2025Requer a retirada do Requerimento 2.185/2025, que "Requer a retirada de proposição de iniciativa individual - PDL 405/2023Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/06/2025REQ 2185/2025Requer a retirada de proposição de iniciativa individual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor28/05/2025PDL 285/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Distrital do Triângulo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorozinho, Estado do Ceará.Aguardando Envio à Redação Finalrelator27/05/2025REQ 32/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025 CDE para inclusão de convidado para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”.Arquivadaautor27/05/2025RIC 3284/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social junto ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre os motivos da dispensa na Superintendência Regional Nordeste do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2025REC 5/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.—coautor27/05/2025DOC 576/2025sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documentoArquivadaautor20/05/2025REQ 2011/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de RuaTramitação Finalizadacoautor19/05/2025PL 2363/2025Institui o Programa Banco Social do Emprego.Aguardando Parecerrelator19/05/2025REQ 1998/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos HumanosTramitação Finalizadacoautor15/05/2025REQ 27/2025Requer o aditamento ao Requerimento n° 13/2025 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para incluir representantes na audiência pública que irá discutir o dia 15 de julho como o Dia Nacional do Associativismo.Arquivadaautor13/05/2025REQ 44/2025Requer a realização de debate público no Estado de São Paulo, destinado a apresentar sugestões à PEC 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1.Arquivadaautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor28/04/2025REQ 1639/2025Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2025RIC 1430/2025Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre problemas de desmatamento e queimadas na Chapada do Araripe.Aguardando Remessa ao Arquivoautor