Projetos de Luiz Gastão
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Mostrando 251–300 de 446 projetos
24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor17/04/2024PL 1311/2024Insere os artigos 1º-A e 5º-A na Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências, para aumentar a proteção dos empregados de estabelecimentos financeiros não envolvidos diretamente na segurança de suas instalações.Aguardando Parecerrelator15/04/2024REQ 31/2024Requer, nos termos no art. 24, XIII, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do IV Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.Arquivadaautor10/04/2024PL 1192/2024Dispõe sobre diretrizes e incentivos para empresas que oferecem opções de trabalho aos seus empregados.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/04/2024PL 1163/2024Dispõe sobre a contratação de jovens trabalhadores para o primeiro emprego.Aguardando Parecerrelator08/04/2024REQ 976/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/04/2024PL 1074/2024Declara o espetáculo Paixão de Cristo em Pacatuba, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator26/03/2024REQ 7/2024Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Misericórdia Brasil”.Arquivadaautor21/03/2024PDL 94/2024Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Caririense para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Brejo Santo, Estado do Ceará.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator21/03/2024PDL 85/2024Aprova o ato que autoriza à Associação Comunitária Silvino Brito - ACSB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Massapê, Estado do Ceará.Aguardando Parecerrelator21/03/2024PDL 57/2024Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Semente da Paz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator21/03/2024PDL 56/2024Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Roldão - ABCDR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morada Nova, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator19/03/2024REQ 2/2024Requer a instalação de Subcomissão Permanente de acompanhamento da Nova Indústria Brasil (NIB).Arquivadacoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/03/2024PLP 10/2024Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, visando o aprimoramento das relações empresariais dos microempreendedores individuais, reforçando os empreendimentos coletivos de cunho comunitário nos pequenos negócios.Tramitando em Conjuntoautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/02/2024REQ 369/2024Requer a aprovação de moção de repúdio aos atos de violência sofridos pela delegação do Fortaleza Esporte Clube após a partida contra o Sport Recife, válida pela Copa do Nordeste, realizada em 21/02/2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor20/02/2024PLP 4/2024Institui o Programa de Regularização de Débitos Tributários e não Tributários para a redução dos Litígios Federais e para a Regularização dos débitos dos Microempreendedores Individuais (MEIs).Aguardando Designação de Relator(a)autor20/02/2024RIC 219/2024Solicita informações ao Sr. Ministros das Minas e Energia sobre à situação da concessão de energia elétrica no Estado do Ceará, especialmente no que tange à atuação da ENEL e aos problemas reportados pela população do Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2024PL 193/2024Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia Goiás, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2023PLP 263/2023Prevê medidas de ajustamento dos Municípios à divulgação de novos censos demográficos e altera a legislação pertinente.Aguardando Parecerrelator08/12/2023REQ 42/2023Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo para defesa da inclusão da Bacia Cultural da Chapada do Araripe como Bem Misto na Lista do Patrimônio Mundial.Arquivadaautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor30/11/2023REQ 4151/2023Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a Reforma Administrativa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/11/2023REC 38/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 702/2023, que “Acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo.”—coautor27/11/2023SPP 2/2023Destinação de recursos para a promoção do desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Valores propostos: 2025: 1.887.151.403 / 2026: 1.945.288.977 / 2027: 1.975.063.698.Arquivadaautor27/11/2023SPP 1/2023Destinação de recursos para a promoção do desenvolvimento do setor de comércio e serviços. Valores propostos: 2025: R$ 1.887.151.403 / 2026: 1.945.288.977 / 2027: 1.975.063.698.Arquivadaautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/11/2023REQ 3997/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 405, de 2023, que “Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023".Tramitação Finalizadaautor21/11/2023SOR 6/2023Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2323 - Turismo, esse é o destino. AÇÃO: 2C01 - Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo, VALOR: 50.000.000 (emenda de apropriação).Arquivadaautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/11/2023PDL 405/2023Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023.Pronta para Pautaautor13/11/2023REQ 99/2023Requer o aditamento ao Requerimento 78 de 2023 da Comissão de Trabalho, para incluir o Senhor Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mauricio José Godinho Delgado, na relação de participantes da audiência pública que debaterá o PL 10.572/2018.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3892/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/11/2023REQ 47/2023Requer o convite ao Senhor Ministro de Minas e Energia para debater o custo das tarifas de energia elétrica nos respectivos contratos de concessão.Arquivadaautor31/10/2023REQ 46/2023Requer o aditamento ao Requerimento n° 23/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico para a inclusão de representante da UNECS - União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços, na relação de participantes da audiência pública que debaterá ter a implementação do Mercado de Carbono no Brasil.Arquivadaautor31/10/2023REQ 95/2023Requer o aditamento ao Requerimento 78 de 2023 da Comissão de Trabalho, para incluir a CNT na relação de participantes da audiência pública que debaterá o PL 10.572/2018Arquivadaautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2023REQ 3682/2023Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2023REQ 3614/2023Requer urgência na apreciação ao Projeto de Lei nº 7762, de 2014, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.Pronta para Pautacoautor18/10/2023PL 5057/2023Cria a Rota Turística da Fé , no Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator10/10/2023PL 4943/2023Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.Transformado em Norma Jurídicarelator10/10/2023REQ 74/2023Requer aprovação de moção de louvor pela classificação do Fortaleza Esporte Clube na final da Copa Sul-Americana e pela classificação do Fluminense Football Club na final da Copa Libertadores da América, no ano de 2023Arquivadaautor06/10/2023REQ 83/2023Requer aditamento ao Requerimento nº 53/2023 – CTRAB, para que seja incluído convidado na Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial aos segurados do Regime Geral de Previdência SocialArquivadaautor04/10/2023REQ 3419/2023Requer a redistribuição do PL nº 8.074/2014, para a análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.Aguardando Autorização do Despachoautor04/10/2023REQ 3418/2023Requer a redistribuição do PL nº 494/2019, para a análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico e na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Arquivadaautor03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor