Projetos de Luiz Lima
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11/07/2023PL 3514/2023Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de tiro desportivo e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/07/2023REQ 2244/2023Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".Tramitação Finalizadacoautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor04/07/2023PLP 141/2023Altera o inciso XIV do artigo 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar que a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem seja nos 2 (dois) anos subsequentes à eleição.Tramitando em Conjuntocoautor04/07/2023REQ 2158/2023Requer inclusão, como coautores do PLP 131/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2023INC 969/2023Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.Aguardando Respostacoautor03/07/2023REQ 2154/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.Arquivadacoautor30/06/2023PL 3317/2023Concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica.Arquivadacoautor30/06/2023REQ 57/2023Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2023, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte.Arquivadaautor30/06/2023PL 3313/2023Altera a Lei nº 12.711, de 2012, para garantir o acesso do estudante que concluir o ensino médio por meio de exame supletivo público na reserva de vagas para ingresso nos cursos de graduação ofertados pelas instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação e cursos das instituições federais de ensino técnico de nível médio.Pronta para Pautarelator27/06/2023REQ 2104/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.Arquivadacoautor26/06/2023PLP 131/2023Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/06/2023REQ 54/2023Requer a realização de Mesa Redonda para promover discussão sobre o Veto 14/2023, oposto a Lei Geral do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte.Arquivadaautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor21/06/2023PL 3223/2023dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/06/2023REQ 2060/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor19/06/2023REQ 1988/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor07/06/2023REQ 1908/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1860/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2023REQ 1859/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2023REQ 1858/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2023REQ 1857/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023RIC 1572/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor30/05/2023PL 2845/2023Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/05/2023REQ 1785/2023Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.Arquivadacoautor29/05/2023RIC 1522/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre a morte de soldado do Exército em unidade militar localizada no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor25/05/2023REQ 1771/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1770/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1769/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2416/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1768/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2414/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1767/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1766/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2413/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1765/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2412/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 43/2023Requer a realização de audiência pública com a Sra. Marta Sobral para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho (SNEAD), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos.Arquivadaautor25/05/2023REQ 1755/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023PL 2801/2023Acrescenta o § 6º ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar prioridade aos jovens em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional no acesso a vagas de aprendizes.Tramitando em Conjuntoautor25/05/2023REQ 1747/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor18/05/2023PEC 27/2023Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.—coautor18/05/2023REQ 1620/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1587/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 327/2023.Pronta para Pautacoautor