Projetos de Luiz Lima
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16/05/2023REQ 1570/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2408/2023, os deputados e deputadas Dignatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1569/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2409/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1568/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor15/05/2023PL 2568/2023Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.Tramitando em Conjuntocoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2023REQ 1519/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.Pronta para Pautacoautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023REQ 1479/2023Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.Arquivadacoautor10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor09/05/2023PL 2416/2023Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para estabelecer cláusulas de transparência e adimplemento das obrigações trabalhistas nos contratos de gestão que envolvam a administração de hospitais públicos por organizações sociais da área da saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2023PL 2415/2023Institui a política federal de transparência no combate a pandemias e epidemias.Tramitando em Conjuntocoautor09/05/2023PL 2414/2023Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar as obrigações de transparência ativa relacionadas ao recebimento, execução e prestação de contas do uso dos recursos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2023PL 2413/2023Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar as obrigações de transparência ativa obrigando a adoção de diretrizes reconhecidas para a padronização na disponibilização de dados públicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2023PL 2412/2023Altera a Lei 8.689, de 27 de julho de 1993, e a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, para fortalecer a governança do Sistema Nacional de Auditoria e garantir a ampla divulgação dos resultados das auditorias realizadas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2023PL 2411/2023Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para dar ampla publicidade aos planos de saúde e à atuação dos Conselhos de Saúde nos Municípios, Estados e Distrito Federal.Tramitando em Conjuntocoautor09/05/2023PL 2410/2023Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para aumentar a eficiência e a transparência dos processos de distribuição e incorporação de novos medicamentos, produtos e procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Tramitando em Conjuntocoautor09/05/2023PL 2409/2023Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor09/05/2023PL 2408/2023Altera a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para incluir no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) informações que permitam a identificação da origem dos recursos utilizados nas contratações.Pronta para Pautacoautor09/05/2023PL 2407/2023Estabelece regras de governança e de transparência aplicáveis aos Serviços Sociais Autônomos autorizados por lei e instituídos pelo poder executivo da União, Distrito Federal, Estados e Municípios para que promovam, mediante financiamento público por dotação orçamentária específica, políticas públicas de assistência e de desenvolvimento setoriais.Pronta para Pautacoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor05/05/2023REQ 33/2023Requer a realização de audiência pública para debater os conflitos de normas no direito desportivo.Arquivadaautor05/05/2023REQ 32/2023Requer a realização de audiência pública com a Ministra do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação.Arquivadaautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor03/05/2023RIC 1089/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o posicionamento da Caixa Econômica Federal - CAIXA no apoio ao agronegócio brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/05/2023REQ 1378/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.Arquivadacoautor02/05/2023REQ 1363/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.Arquivadacoautor02/05/2023RIC 1076/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social informações sobre os motivos que embasaram o cancelamento do patrocínio do Banco do Brasil à AgrishowAguardando Remessa ao Arquivoautor02/05/2023RIC 1075/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os motivos que embasaram o cancelamento do patrocínio do Banco do Brasil à AgrishowAguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2023RIC 1066/2023Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Esporte informações sobre convênios realizados com a Prefeitura de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/04/2023RIC 1065/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informações sobre convênio realizado com a Prefeitura de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1340/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1335/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1319/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1316/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1309/2023Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 205 anos de emancipação da Cidade de Nova Friburgo, localizada no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/04/2023REQ 1305/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1274/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.—coautor24/04/2023REQ 1273/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1260/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1251/2023Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro de 2023.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1240/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1238/2023Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023REQ 1235/2023Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023.Tramitação Finalizadacoautor18/04/2023REQ 1225/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor