Projetos de Luiz Lima
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17/03/2023REQ 729/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.Arquivadacoautor17/03/2023RIC 500/2023Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra dos Povos Indígenas informações sobre as providências que estão sendo tomadas contra supostas violências cometidas ao povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/03/2023RIC 499/2023Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, para elucidar criação de programa público que oferecerá passagens aéreas ao preço de R$ 200,00 (duzentos reais).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor16/03/2023RIC 498/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a reunião do assessor especial da Presidência da República com o Presidente da Venezuela, em Caracas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/03/2023INC 278/2023Sugere a realização e manutenção da Operação Ágata em toda a extensão da fronteira brasileira para combate à atos ilícitosAguardando Respostaautor16/03/2023REQ 726/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.Arquivadacoautor16/03/2023PEC 7/2023Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/03/2023PEC 6/2023Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.Tramitando em Conjuntocoautor15/03/2023REQ 703/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2023RCP 3/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/03/2023REQ 2/2023Requer o envio de convite à Ministra do Esporte para comparecer à Comissão do Esporte e apresentar os planos de trabalho para 2023 e esta legislatura.Arquivadaautor14/03/2023REQ 682/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.Arquivadacoautor14/03/2023RCP 2/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 671/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.Arquivadacoautor14/03/2023RIC 470/2023Requer sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a forma de custeio do noticiado “Programa Desenrola”.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/03/2023REQ 646/2023Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 642/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2023REQ 633/2023Requer realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar o 106° aniversário de nascimento do Economista e ex-Deputado Federal Roberto de Oliveira Campos (1917 – 2001).Tramitação Finalizadacoautor10/03/2023RIC 455/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os critérios que embasaram a indicação do novo Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, feita pelo Banco do BrasilAguardando Remessa ao Arquivoautor09/03/2023REQ 584/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 551/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 550/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/03/2023RCP 1/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023RIC 443/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Osmarina da Silva Vaz de Lima, acerca do desmatamento recorde na Amazônia, observado neste mês de fevereiro pelo Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).—coautor08/03/2023PEC 3/2023Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/03/2023RIC 417/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a negativa do Brasil em firmar a declaração conjunta de mais de 50 países que denunciaram os crimes de Daniel Ortega na Nicarágua, conforme apontados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.—autor08/03/2023REQ 500/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURAArquivadacoautor08/03/2023REQ 496/2023Requer a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n.º 413/2023.Aguardando Encaminhamentocoautor07/03/2023REQ 484/2023Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 476/2023Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023RIC 406/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os fatores que motivaram a celebração pela PETROBRAS de uma carta de intenções com a empresa norueguesa Equinor para construção de usinas eólicas offshore na costa brasileira.—autor06/03/2023REQ 441/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 430/2023Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/03/2023RIC 387/2023Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para elucidar a influência do conhecimento da tentativa de golpe de Estado em decisões tributárias.—coautor03/03/2023RIC 386/2023Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre denúncias de invasão irregular de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).—coautor03/03/2023REQ 398/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTPArquivadacoautor02/03/2023RIC 373/2023Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para elucidar o imaginário “colchão” da Petrobras, que permitiria diminuir/elevar o preço dos combustíveis.—coautor02/03/2023RIC 372/2023Requer informações adicionais à Casa Civil sobre o Decreto nº 11.420, de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo.—coautor02/03/2023REQ 379/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário da Escola de Samba Portela.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2023REQ 376/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 374/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 368/2023Requer a inclusão de coautoria Requerimento de Informação nº 284, de 2023.—coautor02/03/2023REQ 364/2023Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.Aguardando Encaminhamentocoautor02/03/2023REQ 362/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 361/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.Arquivadacoautor02/03/2023PL 787/2023Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos atingidos por Emergências Sociais.—autor01/03/2023REQ 333/2023Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 330/2023FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPERArquivadacoautor01/03/2023REQ 325/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaArquivadacoautor